Nesta quarta-feira (12), o juiz S\u00e9rgio Moro condenou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o, sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter recebido um apartamento triplex no Guaruj\u00e1 como contrapresta\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o em contratos firmados entre a Petrobr\u00e1s e a construtora OAS.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o apontou qualquer documento de registro de im\u00f3vel, como tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu uma \u00fanica testemunha que ratificasse o que foi posto na den\u00fancia – as 73 testemunhas, das quais 27 da acusa\u00e7\u00e3o, negaram o fato ou disseram desconhec\u00ea-lo – conseguiu \u00eaxito com o Juiz de Direito. Moro utilizou a dela\u00e7\u00e3o de L\u00e9o Pinheiro, ex-presidente da OAS, como \u00fanica fonte de prova para a condena\u00e7\u00e3o, ressaltando-se que o seu primeiro acordo foi recusado, no qual Lula era inocentado. O ex-presidente somente foi apontado na segunda dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o repercutiu avidamente pelas redes sociais e levantou debates acerca do Estado Democr\u00e1tico de Direito e o forte apelo midi\u00e1tico que envolve a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato desde seu in\u00edcio. O professor de Direito Penal e Processual Penal, Fernando Hideo Lacerda, comentou que a decis\u00e3o de condenar Lula, que sucedeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto da reforma trabalhista na ter\u00e7a-feira (11), caracteriza claro objetivo pol\u00edtico: “n\u00e3o \u00e9 apenas simb\u00f3lico, mas desenhado com todas as letras: aqui quem manda \u00e9 mercado, quem d\u00e1 as cartas \u00e9 o poder econ\u00f4mico”.<\/p>\n
O professor de Direito Constitucional na PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, considera que o processo cont\u00e9m v\u00edcios evidentes:<\/p>\n
“Um absurdo essa decis\u00e3o. Processo penal de exce\u00e7\u00e3o com v\u00edcios evidentes, que caracterizam objetivo pol\u00edtico e n\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o da ordem jur\u00eddica. Os direitos fundamentais e a democracia v\u00e3o ladeira abaixo.”<\/p>\n
O doutor e mestre em Ci\u00eancias Criminais, Salah H. Khaled Jr , considera que S\u00e9rgio Moro sustenta, mais uma vez, a reputa\u00e7\u00e3o de juiz justiceiro sob forte apelo midi\u00e1tico: “o investimento foi grande demais. N\u00e3o interessa que a propriedade do tr\u00edplex soe como mera conjectura. A montanha n\u00e3o poderia parir um rato. Condenando Lula, Moro assegura que sua reputa\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 intacta. Se o resultado for revertido em segunda inst\u00e2ncia, em nada o afetar\u00e1. Pelo contr\u00e1rio: pode fazer com que sua imagem de salvador da p\u00e1tria saia ainda mais fortalecida”.<\/p>\n
J\u00e1 para o professor de Direito Constitucional, Bruno Galindo, a atua\u00e7\u00e3o de Moro “ocasionaria seu afastamento por suspei\u00e7\u00e3o em qualquer sistema judici\u00e1rio s\u00e9rio do mundo (…) por muito menos do que Moro fez por aqui, o c\u00e9lebre Juiz Baltasar Garz\u00f3n foi afastado por 11 anos da magistratura espanhola”. Sobre a decis\u00e3o de condenar o ex-presidente, o professor afirmou que “essa Senten\u00e7a publicada hoje era mais do que previs\u00edvel, pois quem se posicionou reiteradamente como oponente do r\u00e9u n\u00e3o teria como decidir diferente, o que \u00e9 triste, pois v\u00ea-se que jogamos \u00e0s favas no sistema judicial brasileiro a garantia constitucional da imparcialidade do julgador”.<\/p>\n
Outro lado<\/p>\n
Por meio da sua p\u00e1gina no Facebook, o ex-presidente divulgou uma nota assinada por seus advogados, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins em que afirmam: “Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos b\u00e1sicos de Lula.”<\/p>\n
Vale lembrar que a Lei da Ficha Limpa determina que somente ser\u00e1 ineleg\u00edvel quem for condenado por um \u00f3rg\u00e3o colegiado, isto \u00e9, por um conjunto de ju\u00edzes. No caso em quest\u00e3o, Lula foi condenado pela primeira inst\u00e2ncia por apenas um juiz e para que ele fique ineleg\u00edvel \u00e9 indispens\u00e1vel uma eventual condena\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o colegiado, que no presente processo \u00e9 a C\u00e2mara de Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Brasil 247\/Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira (12), o juiz S\u00e9rgio Moro condenou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o, sob a… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14131,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-23661","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23661"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23661\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}