Governo Bolsonaro contrata construtora da Para\u00edba sem funcion\u00e1rios, por R$ 3,6 milh\u00f5es, para reformar museu no Rio de Janeiro<\/a><\/li>\n<\/ul>\nAp\u00f3s a not\u00edcia vir \u00e0 tona, os deputados do PSB, Felipe Rigoni, Tabata Amaral e Alessandro Molon acionaram o TCU e protocolaram uma representa\u00e7\u00e3o, que deu origem \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o se pode admitir a contrata\u00e7\u00e3o de empresa sem qualquer experi\u00eancia no ramo e sem refer\u00eancias objetivas que resguardem a presta\u00e7\u00e3o adequada do servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Centro T\u00e9cnico Audiovisual (CTAv). O edif\u00edcio possui importante acervo do cinema nacional e j\u00e1 foi constatado o eminente risco de inc\u00eandio e desabamento de sua estrutura\u201d, diz trecho da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aberta em maio de 2019, a Construtora Imperial, registrada na Para\u00edba, dever\u00e1 prestar servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o do CTAv, um edif\u00edcio da Uni\u00e3o onde est\u00e3o armazenadas rel\u00edquias do cinema nacional, em Benfica, na zona norte do Rio.\u00a0 Conforme mostrou O GLOBO, a empreiteira pertence a Danielle Nunes de Ara\u00fajo. No in\u00edcio do ano passado, ele se inscreveu no programa de aux\u00edlio emergencial do governo e recebeu o benef\u00edcio por oito meses seguidos.<\/p>\n
A reportagem foi publicada em 3 de dezembro. No mesmo dia, a secretaria da Cultura publicou uma nota nas redes sociais, compartilhada pelo pr\u00f3prio Frias, alegando que o contrato foi firmado de forma regular e que a empresa atendeu a todos os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos exigidos para prestar os servi\u00e7os.<\/p>\n
Ao longo das duas \u00faltimas semanas, por\u00e9m, O GLOBO tem buscado, junto ao \u00f3rg\u00e3o, acesso a documentos que detalham a contrata\u00e7\u00e3o. A secretaria, por\u00e9m, tem mantido em sigilo o detalhamento do processo de contrata\u00e7\u00e3o. O contrato n\u00e3o foi publicado, tampouco qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre a dispensa de licita\u00e7\u00e3o no Portal da Transpar\u00eancia do governo Federal. A secretaria n\u00e3o explica por que o secret\u00e1rio Mario Frias, apesar de dizer em nota que n\u00e3o foi o respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o, foi quem assinou a portaria de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, publicada em Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Risco de inc\u00eandio e desabamento<\/strong><\/p>\nEm agosto, um estudo t\u00e9cnico encomendado pelo pr\u00f3prio CTAv apontou risco de inc\u00eandio e desabamento de parte da estrutura. Num dos trechos, o documento ressalta que h\u00e1 \u201cdesaprumo de telhas na fachada frontal\u201d, que pode cair a qualquer momento. Funcion\u00e1rios chegaram a contar que havia ratos no teto do edif\u00edcio.<\/p>\n
Em novembro, Mario Frias assinou a contrata\u00e7\u00e3o da Construtora Imperial. A empresa, localizada em Jo\u00e3o Pessoa, tem como endere\u00e7o um escrit\u00f3rio virtual especializado em fazer \u201cgest\u00e3o de correspond\u00eancias\u201d para dezenas de firmas. Por telefone, Danielle Nunes de Ara\u00fajo confirmou que costuma realizar reuni\u00f5es no local para tratar de contratos. No entanto, o dono do espa\u00e7o que a empresa declara como sede, Alcir Lima, diz que n\u00e3o se lembra de ter recebido presencialmente a dona ou qualquer funcion\u00e1rio da Imperial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, construtora jamais prestou servi\u00e7os ao governo federal. A empresa n\u00e3o tem um site ou qualquer meio eletr\u00f4nico que detalhe sua atividade. Entre parentes e pessoas pr\u00f3ximas, Danielle n\u00e3o \u00e9 conhecida como empres\u00e1ria do ramo da constru\u00e7\u00e3o, mas como dona de casa de perfil discreto. No in\u00edcio do ano passado, ela se inscreveu no programa de aux\u00edlio emergencial e recebeu o benef\u00edcio por oito meses seguidos \u2014 R$ 3,9 mil no total.<\/p>\n
Ao ser questionada pelo Globo, Danielle n\u00e3o soube dar detalhes dos servi\u00e7os para o qual foi contratada. Disse apenas que era para “demolir e reconstruir um pr\u00e9dio l\u00e1 no Rio”. O edital de contrata\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Cultura, no entanto, n\u00e3o trata de qualquer “demoli\u00e7\u00e3o” do pr\u00e9dio. O documento destaca que os recursos empenhados na obra servir\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cservi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados na \u00e1rea de engenharia para manuten\u00e7\u00e3o preventiva, corretiva, conserva\u00e7\u00e3o predial e arquitet\u00f4nica\u201d.<\/p>\n
TCU<\/strong><\/p>\nAl\u00e9m de investiga\u00e7\u00e3o do contrato por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, os parlamentares respons\u00e1veis pela representa\u00e7\u00e3o ao TCU pedem que a Corte determine, por meio de uma medida cautelar, que o secret\u00e1rio Especial de Cultura suspenda o contrato celebrado com a Construtora Imperial. \u201c Os fatos narrados traduzem grave situa\u00e7\u00e3o em que manobras administrativas colocam em risco o acervo cultural brasileiro, podendo gerar preju\u00edzo relevante ao er\u00e1rio p\u00fablico e enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos e privados\u201d, diz outro trecho da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda no TCU, tramita um segundo pedido de investiga\u00e7\u00e3o do mesmo contrato, feito pelo deputado David Miranda, do PSOL do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do TCU, essa segunda representa\u00e7\u00e3o foi recebida pelo Tribunal no dia 6 de dezembro e encontra-se em an\u00e1lise.<\/p>\n
O CTAv<\/strong><\/p>\nCriado em 1985 a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme e o National Film Board, do Canad\u00e1, o CTAv \u00e9 respons\u00e1vel por um acervo com mais de seis mil t\u00edtulos. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m fornece apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica nacional por meio de empr\u00e9stimos de equipamentos e est\u00fadios, a custo zero. Nomes como os cineastas S\u00e9rgio Sanz (1941-2019) e Gustavo Dahl (1938 – 2011) j\u00e1 passaram pela dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os bens hist\u00f3ricos incluem 15 mil latas de filme, 20 mil negativos fotogr\u00e1ficos e cerca de 1,5 mil cartazes. Entre as rel\u00edquias, h\u00e1 parte da cole\u00e7\u00e3o do diretor pioneiro Humberto Mauro (1897-1993) e pel\u00edculas originais de \u201cLimite\u201d (1931), obra-prima de M\u00e1rio Peixoto, e \u201cO que foi o carnaval de 1920\u201d (1920), de Alberto Botelho.<\/p>\n
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