{"id":237282,"date":"2021-12-20T13:38:29","date_gmt":"2021-12-20T16:38:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=237282"},"modified":"2021-12-20T13:38:29","modified_gmt":"2021-12-20T16:38:29","slug":"orcamento-2022-relator-sobe-para-r-1-210-previsao-para-o-salario-minimo-no-proximo-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/12\/20\/orcamento-2022-relator-sobe-para-r-1-210-previsao-para-o-salario-minimo-no-proximo-ano\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2022: relator sobe para R$ 1.210 previs\u00e3o para o sal\u00e1rio m\u00ednimo no pr\u00f3ximo ano"},"content":{"rendered":"<p>O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Or\u00e7amento de 2022, apresentou nesta segunda-feira (20) relat\u00f3rio em que prev\u00ea que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo passar\u00e1 dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>Esse valor de R$ 1.210 \u00e9 R$ 41,44 maior do que os R$ 1.169 estimados pelo governo quando da divulga\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento para 2022, em agosto.<\/p>\n<p>Esse aumento se deve \u00e0 disparada da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses. A previs\u00e3o de alta do INPC, que serve de base para a corre\u00e7\u00e3o anual do m\u00ednimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,04%.<\/p>\n<p>O \u00edndice exato da corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, entretanto, s\u00f3 ser\u00e1 realmente conhecido no in\u00edcio de janeiro, quando for divulgada a alta do INPC do ano fechado de 2021.<\/p>\n<p>Para ter validade, o Or\u00e7amento precisa passar pela Comiss\u00e3o Mista (CMO) e, tamb\u00e9m, pelo plen\u00e1rio do Congresso Nacional. As vota\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para esta segunda.<\/p>\n<p>Na proposta de Or\u00e7amento de 2022 enviada pelo governo ao Congresso, est\u00e1 prevista a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo apenas pela infla\u00e7\u00e3o, ou seja, sem aumento real.<\/p>\n<p>De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o sal\u00e1rio m\u00ednimo serve de refer\u00eancia para 50 milh\u00f5es de pessoas no Brasil, das quais 24 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n<p><strong>PEC dos Precat\u00f3rios<\/strong><br \/>\nA proposta do relator tamb\u00e9m traz uma nova previs\u00e3o para o espa\u00e7o para gastos no Or\u00e7amento aberto com a aprova\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n<p>A PEC foi uma solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo para poder ter mais recursos para gastos no ano que vem e viabilizar o pagamento de parcelas de R$ 400 no Aux\u00edlio Brasil, o programa social que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Duas mudan\u00e7as foram feitas com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC:<\/p>\n<ul>\n<li>redu\u00e7\u00e3o do valor que o governo ter\u00e1 que gastar a partir do ano que vem com o pagamento de precat\u00f3rios, que s\u00e3o d\u00edvidas reconhecidas em decis\u00f5es judiciais das quais a Uni\u00e3o n\u00e3o pode mais recorrer;<\/li>\n<li>altera\u00e7\u00e3o da regra do teto de gastos, que limita o aumento das despesas do governo de um ano para o outro.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O governo estimava que as duas mudan\u00e7as abririam um espa\u00e7o no Or\u00e7amento, ou seja, permitiriam ao governo gastar, R$ 106 bilh\u00f5es a mais no ano que vem.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, de acordo com relat\u00f3rio de Hugo Leal, esse espa\u00e7o ser\u00e1 de R$ 113,1 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n<p>Do espa\u00e7o total aberto com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, o relator informou que R$ 54,395 bilh\u00f5es foram destinados ao Aux\u00edlio Brasil. Esse valor se soma aos R$ 34,668 bilh\u00f5es j\u00e1 previstos anteriormente para o Bolsa Fam\u00edlia, que foi encerrado recentemente.<\/p>\n<p>Com isso, a dota\u00e7\u00e3o total do Aux\u00edlio Brasil, que pretende pagar um benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 400 para mais de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias, passou para R$ 89,064 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos gastos com o Aux\u00edlio Brasil, a PEC dos precat\u00f3rios, segundo c\u00e1lculos divulgados na semana passada pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado Federal, tamb\u00e9m abriu um espa\u00e7o adicional de mais de R$ 30 bilh\u00f5es para outras despesas.<\/p>\n<p><strong>Fundo eleitoral<\/strong><br \/>\nO relat\u00f3rio final de Hugo Leal tamb\u00e9m elevou para R$ 5,1 bilh\u00f5es o total de dinheiro p\u00fablico que ser\u00e1 destinado ao financiamento de campanhas pol\u00edticas nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 o valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido no Congresso como \u201cfund\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O valor \u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es maior que os R$ 2,1 bilh\u00f5es estimados na proposta encaminhada pelo governo ao Congresso em agosto. Entretanto, \u00e9 R$ 600 milh\u00f5es menor do que o teto para essa despesa estabelecido pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que \u00e9 de R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Na \u00faltima sexta-feira (17), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro \u00e0 LDO, que garantiu o limite de R$ 5,7 bilh\u00f5es para o fund\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Emendas de relator<\/strong><br \/>\nTamb\u00e9m est\u00e1 mantida para 2022 a reserva de recursos para as emendas de relator, alvo de controv\u00e9rsia por n\u00e3o ter transpar\u00eancia nem proporcionalidade no formato de distribui\u00e7\u00e3o. Por isso, a verba passou a ser chamada informalmente de or\u00e7amento secreto.<\/p>\n<p>Para 2022, ser\u00e3o distribu\u00eddos R$ 16,5 bilh\u00f5es para deputados e senadores por meio das emendas de relator. O deputado Hugo Leal prev\u00ea que esse recurso ser\u00e1 usado para bancar, entre outras a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Custeio dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade;<\/li>\n<li>Estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS);<\/li>\n<li>Apoio a infraestrutura para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;<\/li>\n<li>Apoio \u00e0 pol\u00edtica nacional de desenvolvimento urbano voltado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria;<\/li>\n<li>Melhorias em sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em novembro, o Congresso aprovou resolu\u00e7\u00e3o com novas regras para o pagamento das emendas de relator. No entanto, permanecem indefinidos os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o do recurso e, segundo especialistas e a oposi\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 falta de transpar\u00eancia sobre quem destinou a verba.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Or\u00e7amento de 2022, apresentou nesta segunda-feira (20) relat\u00f3rio em que prev\u00ea que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo passar\u00e1 dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210 no pr\u00f3ximo ano. Esse valor de R$ 1.210 \u00e9 R$ 41,44 maior do que os R$ 1.169 estimados pelo governo quando da divulga\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento para 2022, em agosto. Esse aumento se deve \u00e0 disparada da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses. A previs\u00e3o de alta do INPC, que serve de base para a corre\u00e7\u00e3o anual do m\u00ednimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,04%. O \u00edndice exato da corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, entretanto, s\u00f3 ser\u00e1 realmente conhecido no in\u00edcio de janeiro, quando for divulgada a alta do INPC do ano fechado de 2021. Para ter validade, o Or\u00e7amento precisa passar pela Comiss\u00e3o Mista (CMO) e, tamb\u00e9m, pelo plen\u00e1rio do Congresso Nacional. As vota\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para esta segunda. Na proposta de Or\u00e7amento de 2022 enviada pelo governo ao Congresso, est\u00e1 prevista a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo apenas pela infla\u00e7\u00e3o, ou seja, sem aumento real. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o sal\u00e1rio m\u00ednimo serve de refer\u00eancia para 50 milh\u00f5es de pessoas no Brasil, das quais 24 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). PEC dos Precat\u00f3rios A proposta do relator tamb\u00e9m traz uma nova previs\u00e3o para o espa\u00e7o para gastos no Or\u00e7amento aberto com a aprova\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios. A PEC foi uma solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo para poder ter mais recursos para gastos no ano que vem e viabilizar o pagamento de parcelas de R$ 400 no Aux\u00edlio Brasil, o programa social que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia. Duas mudan\u00e7as foram feitas com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC: redu\u00e7\u00e3o do valor que o governo ter\u00e1 que gastar a partir do ano que vem com o pagamento de precat\u00f3rios, que s\u00e3o d\u00edvidas reconhecidas em decis\u00f5es judiciais das quais a Uni\u00e3o n\u00e3o pode mais recorrer; altera\u00e7\u00e3o da regra do teto de gastos, que limita o aumento das despesas do governo de um ano para o outro. O governo estimava que as duas mudan\u00e7as abririam um espa\u00e7o no Or\u00e7amento, ou seja, permitiriam ao governo gastar, R$ 106 bilh\u00f5es a mais no ano que vem. Por\u00e9m, de acordo com relat\u00f3rio de Hugo Leal, esse espa\u00e7o ser\u00e1 de R$ 113,1 bilh\u00f5es em 2022. Do espa\u00e7o total aberto com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, o relator informou que R$ 54,395 bilh\u00f5es foram destinados ao Aux\u00edlio Brasil. Esse valor se soma aos R$ 34,668 bilh\u00f5es j\u00e1 previstos anteriormente para o Bolsa Fam\u00edlia, que foi encerrado recentemente. Com isso, a dota\u00e7\u00e3o total do Aux\u00edlio Brasil, que pretende pagar um benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 400 para mais de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias, passou para R$ 89,064 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. Al\u00e9m dos gastos com o Aux\u00edlio Brasil, a PEC dos precat\u00f3rios, segundo c\u00e1lculos divulgados na semana passada pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado Federal, tamb\u00e9m abriu um espa\u00e7o adicional de mais de R$ 30 bilh\u00f5es para outras despesas. Fundo eleitoral O relat\u00f3rio final de Hugo Leal tamb\u00e9m elevou para R$ 5,1 bilh\u00f5es o total de dinheiro p\u00fablico que ser\u00e1 destinado ao financiamento de campanhas pol\u00edticas nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Esse \u00e9 o valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido no Congresso como \u201cfund\u00e3o\u201d. O valor \u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es maior que os R$ 2,1 bilh\u00f5es estimados na proposta encaminhada pelo governo ao Congresso em agosto. Entretanto, \u00e9 R$ 600 milh\u00f5es menor do que o teto para essa despesa estabelecido pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que \u00e9 de R$ 5,7 bilh\u00f5es. Na \u00faltima sexta-feira (17), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro \u00e0 LDO, que garantiu o limite de R$ 5,7 bilh\u00f5es para o fund\u00e3o. Emendas de relator Tamb\u00e9m est\u00e1 mantida para 2022 a reserva de recursos para as emendas de relator, alvo de controv\u00e9rsia por n\u00e3o ter transpar\u00eancia nem proporcionalidade no formato de distribui\u00e7\u00e3o. Por isso, a verba passou a ser chamada informalmente de or\u00e7amento secreto. Para 2022, ser\u00e3o distribu\u00eddos R$ 16,5 bilh\u00f5es para deputados e senadores por meio das emendas de relator. O deputado Hugo Leal prev\u00ea que esse recurso ser\u00e1 usado para bancar, entre outras a\u00e7\u00f5es: Custeio dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade; Estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS); Apoio a infraestrutura para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; Apoio \u00e0 pol\u00edtica nacional de desenvolvimento urbano voltado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria; Melhorias em sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio. Em novembro, o Congresso aprovou resolu\u00e7\u00e3o com novas regras para o pagamento das emendas de relator. No entanto, permanecem indefinidos os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o do recurso e, segundo especialistas e a oposi\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 falta de transpar\u00eancia sobre quem destinou a verba. &nbsp; G1<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":237283,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123,107],"tags":[],"class_list":["post-237282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=237282"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":237284,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237282\/revisions\/237284"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/237283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=237282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=237282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=237282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}