{"id":237282,"date":"2021-12-20T13:38:29","date_gmt":"2021-12-20T16:38:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=237282"},"modified":"2021-12-20T13:38:29","modified_gmt":"2021-12-20T16:38:29","slug":"orcamento-2022-relator-sobe-para-r-1-210-previsao-para-o-salario-minimo-no-proximo-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2021\/12\/20\/orcamento-2022-relator-sobe-para-r-1-210-previsao-para-o-salario-minimo-no-proximo-ano\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2022: relator sobe para R$ 1.210 previs\u00e3o para o sal\u00e1rio m\u00ednimo no pr\u00f3ximo ano"},"content":{"rendered":"<p>O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Or\u00e7amento de 2022, apresentou nesta segunda-feira (20) relat\u00f3rio em que prev\u00ea que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo passar\u00e1 dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>Esse valor de R$ 1.210 \u00e9 R$ 41,44 maior do que os R$ 1.169 estimados pelo governo quando da divulga\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento para 2022, em agosto.<\/p>\n<p>Esse aumento se deve \u00e0 disparada da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses. A previs\u00e3o de alta do INPC, que serve de base para a corre\u00e7\u00e3o anual do m\u00ednimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,04%.<\/p>\n<p>O \u00edndice exato da corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, entretanto, s\u00f3 ser\u00e1 realmente conhecido no in\u00edcio de janeiro, quando for divulgada a alta do INPC do ano fechado de 2021.<\/p>\n<p>Para ter validade, o Or\u00e7amento precisa passar pela Comiss\u00e3o Mista (CMO) e, tamb\u00e9m, pelo plen\u00e1rio do Congresso Nacional. As vota\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para esta segunda.<\/p>\n<p>Na proposta de Or\u00e7amento de 2022 enviada pelo governo ao Congresso, est\u00e1 prevista a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo apenas pela infla\u00e7\u00e3o, ou seja, sem aumento real.<\/p>\n<p>De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o sal\u00e1rio m\u00ednimo serve de refer\u00eancia para 50 milh\u00f5es de pessoas no Brasil, das quais 24 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n<p><strong>PEC dos Precat\u00f3rios<\/strong><br \/>\nA proposta do relator tamb\u00e9m traz uma nova previs\u00e3o para o espa\u00e7o para gastos no Or\u00e7amento aberto com a aprova\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n<p>A PEC foi uma solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo para poder ter mais recursos para gastos no ano que vem e viabilizar o pagamento de parcelas de R$ 400 no Aux\u00edlio Brasil, o programa social que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Duas mudan\u00e7as foram feitas com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC:<\/p>\n<ul>\n<li>redu\u00e7\u00e3o do valor que o governo ter\u00e1 que gastar a partir do ano que vem com o pagamento de precat\u00f3rios, que s\u00e3o d\u00edvidas reconhecidas em decis\u00f5es judiciais das quais a Uni\u00e3o n\u00e3o pode mais recorrer;<\/li>\n<li>altera\u00e7\u00e3o da regra do teto de gastos, que limita o aumento das despesas do governo de um ano para o outro.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O governo estimava que as duas mudan\u00e7as abririam um espa\u00e7o no Or\u00e7amento, ou seja, permitiriam ao governo gastar, R$ 106 bilh\u00f5es a mais no ano que vem.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, de acordo com relat\u00f3rio de Hugo Leal, esse espa\u00e7o ser\u00e1 de R$ 113,1 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n<p>Do espa\u00e7o total aberto com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, o relator informou que R$ 54,395 bilh\u00f5es foram destinados ao Aux\u00edlio Brasil. Esse valor se soma aos R$ 34,668 bilh\u00f5es j\u00e1 previstos anteriormente para o Bolsa Fam\u00edlia, que foi encerrado recentemente.<\/p>\n<p>Com isso, a dota\u00e7\u00e3o total do Aux\u00edlio Brasil, que pretende pagar um benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 400 para mais de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias, passou para R$ 89,064 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos gastos com o Aux\u00edlio Brasil, a PEC dos precat\u00f3rios, segundo c\u00e1lculos divulgados na semana passada pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado Federal, tamb\u00e9m abriu um espa\u00e7o adicional de mais de R$ 30 bilh\u00f5es para outras despesas.<\/p>\n<p><strong>Fundo eleitoral<\/strong><br \/>\nO relat\u00f3rio final de Hugo Leal tamb\u00e9m elevou para R$ 5,1 bilh\u00f5es o total de dinheiro p\u00fablico que ser\u00e1 destinado ao financiamento de campanhas pol\u00edticas nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 o valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido no Congresso como \u201cfund\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O valor \u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es maior que os R$ 2,1 bilh\u00f5es estimados na proposta encaminhada pelo governo ao Congresso em agosto. Entretanto, \u00e9 R$ 600 milh\u00f5es menor do que o teto para essa despesa estabelecido pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que \u00e9 de R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Na \u00faltima sexta-feira (17), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro \u00e0 LDO, que garantiu o limite de R$ 5,7 bilh\u00f5es para o fund\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Emendas de relator<\/strong><br \/>\nTamb\u00e9m est\u00e1 mantida para 2022 a reserva de recursos para as emendas de relator, alvo de controv\u00e9rsia por n\u00e3o ter transpar\u00eancia nem proporcionalidade no formato de distribui\u00e7\u00e3o. Por isso, a verba passou a ser chamada informalmente de or\u00e7amento secreto.<\/p>\n<p>Para 2022, ser\u00e3o distribu\u00eddos R$ 16,5 bilh\u00f5es para deputados e senadores por meio das emendas de relator. O deputado Hugo Leal prev\u00ea que esse recurso ser\u00e1 usado para bancar, entre outras a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Custeio dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade;<\/li>\n<li>Estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS);<\/li>\n<li>Apoio a infraestrutura para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;<\/li>\n<li>Apoio \u00e0 pol\u00edtica nacional de desenvolvimento urbano voltado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria;<\/li>\n<li>Melhorias em sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em novembro, o Congresso aprovou resolu\u00e7\u00e3o com novas regras para o pagamento das emendas de relator. No entanto, permanecem indefinidos os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o do recurso e, segundo especialistas e a oposi\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 falta de transpar\u00eancia sobre quem destinou a verba.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Or\u00e7amento de 2022, apresentou nesta segunda-feira (20) relat\u00f3rio em que prev\u00ea que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo passar\u00e1&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":237283,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123,107],"tags":[],"class_list":["post-237282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=237282"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":237284,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237282\/revisions\/237284"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/237283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=237282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=237282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=237282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}