O governo federal conseguiu recuperar desde dezembro do ano passado R$ 6,9 bilh\u00f5es em recursos do aux\u00edlio emergencial pagos indevidamente em 2020 e 2021 a solicitantes que n\u00e3o atendiam aos crit\u00e9rios do programa, informou o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n
Embora questionado, o minist\u00e9rio n\u00e3o informa qual \u00e9 o valor total de pagamentos irregulares. Um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), elaborado com base em dados de \u00f3rg\u00e3os de controle do pr\u00f3prio governo, aponta que esse total corresponde a R$ 54,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O aux\u00edlio emergencial foi um benef\u00edcio criado para ajudar trabalhadores informais, desempregados e benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia que perderam renda durante a pandemia de Covid. O programa vigorou em duas etapas: entre abril e dezembro de 2020 e entre abril e outubro de 2021. Ao longo desse per\u00edodo foram pagas 16 parcelas, que variaram de R$ 150 a R$ 1.200.<\/p>\n
O minist\u00e9rio busca a recupera\u00e7\u00e3o de recursos do aux\u00edlio emergencial por meio de mensagens enviadas aos que se beneficiaram do pagamentos indevidos. Nas mensagens, a pasta pede o ressarcimento.<\/p>\n
Neste ano, o minist\u00e9rio fez quatro disparos de mensagens, o \u00faltimo na ter\u00e7a-feira (21). Ao todo, 2,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios receberam 4 milh\u00f5es de correspond\u00eancias nas quais \u00e9 solicitado o ressarcimento dos recursos. Somente nesta semana, cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas foram notificadas pela primeira vez.<\/p>\n
Os R$ 6,9 bilh\u00f5es que o governo afirma ter conseguido levar de volta para os cofres da Uni\u00e3o incluem devolu\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias, restitui\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda e recursos n\u00e3o movimentados dentro dos prazos legais.<\/p>\n
De acordo com o TCU, 7,3 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o tinham direito ao programa receberam o benef\u00edcio. Segundo o tribunal, 6,4 milh\u00f5es de m\u00e3es solteiras ganharam indevidamente uma cota excedente do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
O tribunal tamb\u00e9m apontou que os valores pagos indevidamente poderiam ter sido utilizados para pagar um aux\u00edlio de R$ 300 para 60 milh\u00f5es de brasileiros durante tr\u00eas meses.<\/p>\n
Para o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, o governo deve agir com mais rigor e investir em tecnologias para evitar novas fraudes.<\/p>\n
\u201cEnquanto no mundo debatem a intelig\u00eancia artificial em diversos processos de automa\u00e7\u00e3o, no Brasil ainda estamos tentando cruzar cadastros. A tecnologia da informa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 uma colcha de retalhos. Temos duas estatais (Serpro e Dataprev) e mais de mil empresas que desenvolvem sistemas que n\u00e3o se comunicam. A meu ver, o governo deveria atuar com mais rigor\u201d, disse Castelo Branco.<\/p>\n
Envio de mensagens
\nEm 2022, o Minist\u00e9rio da Cidadania pretende manter o modelo de envio de mensagens. A pasta diz que vai analisar a efetividade da a\u00e7\u00e3o e realizar novos cruzamentos com bases de dados de modo a aperfei\u00e7oar a defini\u00e7\u00e3o do p\u00fablico-alvo das correspond\u00eancias.<\/p>\n
As mensagens s\u00e3o enviadas em parceria com o Minist\u00e9rio da Economia e cont\u00eam o registro do CPF do benefici\u00e1rio e um link de p\u00e1gina oficial do governo pelo qual o benefici\u00e1rio pode devolver o valor.<\/p>\n
Os n\u00fameros utilizados pelo governo para o disparo das notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de n\u00fameros diferentes desses \u2014 com a finalidade de pedir a devolu\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio \u2014 deve ser desconsiderado.<\/p>\n
Com o objetivo de aprimorar o programa, o Minist\u00e9rio da Cidadania chegou a celebrar acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com \u00f3rg\u00e3os de Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio e com \u00e1reas de investiga\u00e7\u00e3o e de controle para troca de informa\u00e7\u00f5es e bases de dados com o objetivo de avaliar as solicita\u00e7\u00f5es do benef\u00edcio.<\/p>\n
G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal conseguiu recuperar desde dezembro do ano passado R$ 6,9 bilh\u00f5es em recursos do aux\u00edlio emergencial pagos indevidamente em 2020 e 2021 a… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":237455,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2],"tags":[],"class_list":["post-237454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=237454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":237456,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237454\/revisions\/237456"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/237455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=237454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=237454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=237454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}