(FOLHAPRESS) – O governo federal liberou R$ 4,153 bilh\u00f5es para pagar um lote extra do aux\u00edlio emergencial a pais solteiros que sejam os \u00fanicos respons\u00e1veis pelo sustendo dos filhos menores de idade. A medida provis\u00f3ria 1.084, publicada em 24 de dezembro, atende \u00e0 derrubada de veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Congresso.<\/p>\n
Bolsonaro vetou a possibilidade de, assim como as m\u00e3es solteiras, os homens chefes de fam\u00edlias receberem o valor do benef\u00edcio. Segundo a lei que criou o aux\u00edlio emergencial, em 2020, as m\u00e3es respons\u00e1veis pelo sustento do lar tinham direito \u00e0 cota dupla do benef\u00edcio. O aux\u00edlio era de R$ 600 e as m\u00e3es recebiam R$ 1.200. O veto foi derrubado pelo Congresso em junho deste ano.<\/p>\n
Na medida provis\u00f3ria, o presidente cita a emenda constitucional 103, institu\u00edda ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de parte da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios, como uma das justificativas para liberar o valor extra. A emenda abriu caminho para cr\u00e9dito extra que dever\u00e1 viabilizar o Aux\u00edlio Brasil, substituto do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data prevista para o pagamento. No entanto, com a verba, a pasta diz que ir\u00e1 atender o que determina a lei 14.171, que \u00e9 pagar o dobro do valor do aux\u00edlio emergencial para fam\u00edlias monoparentais, independentemente do sexo do chefe da casa.<\/p>\n
A consulta para saber se ter\u00e1 os valores poder ser feita no aplicativo ou site do aux\u00edlio emergencial. \u00c9 preciso informar CPF, nome completo e nome da m\u00e3e. Se n\u00e3o souber, marque a op\u00e7\u00e3o “M\u00e3e desconhecida”. A data de nascimento tamb\u00e9m deve ser informada. Para consultar, \u00e9 s\u00f3 ir em “Enviar”.<\/p>\n
As regras de quem tem direito ao benef\u00edcio variam conforme as leis que criaram ou ampliaram o aux\u00edlio. Em geral, \u00e9 preciso estar desempregado e ter renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa da fam\u00edlia ou de at\u00e9 tr\u00eas m\u00ednimos para a toda a fam\u00edlia.<\/p>\n
Os valores devem ser pagos em uma \u00fanica cota, de forma retroativa. As m\u00e3es solteiras que conseguiram o benef\u00edcio receberam at\u00e9 cinco parcelas de R$ 1.200, o que d\u00e1 R$ 6.000. Depois, podem ter tido direito a mais quatro parcelas de R$ 600, somando R$ 2.400.<\/p>\n
Em 2021, o governo liberou uma nova cota do aux\u00edlio emergencial, mas com valores bem inferiores aos de 2020. A mulher chefe de fam\u00edlia monoparental recebeu R$ 375. Foram sete parcelas, totalizando R$ 2.625. J\u00e1 os solteiros (fam\u00edlia unipessoal) tiveram aux\u00edlio de R$ 150 por m\u00eas. A cota para as demais fam\u00edlias foi de R$ 250.<\/p>\n
BENEF\u00cdCIO FOI CRIADO PELO CONGRESSO NA PANDEMIA<\/strong><\/p>\n O aux\u00edlio emergencial foi criado pelo Congresso em mar\u00e7o de 2020 como alternativa de renda a benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, informais inscritos no Cad\u00danico e contribuintes individuais do INSS que tiveram perda de renda devido ao isolamento social imposto pela pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n Os valores come\u00e7aram a ser pagos pelo governo federal em abril de 2020. Inicialmente, seriam tr\u00eas parcelas de R$ 600, que foram ampliadas, totalizando cinco cotas. Depois, medida provis\u00f3ria criou o aux\u00edlio extens\u00e3o, no valor de R$ 600. Foram pagas mais quatro parcelas.<\/p>\n Neste ano, o governo n\u00e3o pretendia pagar o benef\u00edcio, mas, em mar\u00e7o, editou medida provis\u00f3ria com a continua\u00e7\u00e3o do programa, mas com valor menor e destinado a menos benefici\u00e1rios. Em 2020, aproximadamente 68 milh\u00f5es de pessoas receberam os pagamentos. Para este ano, o total caiu para cerca de 40 milh\u00f5es.<\/p>\n O veto ao aux\u00edlio em dobro para os pais solteiros foi dado por Jair Bolsonaro sob justificativa de que havia fraudes por parte de pais separados, que recebiam o dinheiro no lugar das m\u00e3es que tinham a guarda dos filhos. Na ocasi\u00e3o, o presidente afirmou que n\u00e3o tinha como verificar se o pai realmente era o \u00fanico respons\u00e1vel dos menores.<\/p>\n Projeto de lei da deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS), ainda em 2020, determinou a prefer\u00eancia da mulher no recebimento do benef\u00edcio, mas tamb\u00e9m incluiu os pais solteiros. Ap\u00f3s vaiv\u00e9m no Congresso, neste ano, a lei que foi criada ap\u00f3s a MP j\u00e1 previa a medida, vetada novamente por Bolsonaro. Com a derrubada do veto, ele \u00e9 obrigado a cumprir o que foi determinado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" (FOLHAPRESS) – O governo federal liberou R$ 4,153 bilh\u00f5es para pagar um lote extra do aux\u00edlio emergencial a pais solteiros que sejam os \u00fanicos respons\u00e1veis… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":237337,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-237594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=237594"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237594\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":237595,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/237594\/revisions\/237595"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/237337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=237594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=237594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=237594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}