Com o aumento das al\u00edquotas do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para empresas e pessoas f\u00edsicas, a arrecada\u00e7\u00e3o do tributo triplicou. Segundo a Receita Federal, o recolhimento do IOF em novembro foi de R$ 4,9 bilh\u00f5es, representando acr\u00e9scimo real de 322,65%, a maior alta entre os impostos.<\/p>\n
Desse valor, R$ 1,2 bilh\u00e3o \u00e9 decorrente da majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, que come\u00e7ou a valer em 21 de setembro at\u00e9 31 de dezembro de 2021, de acordo com decreto. O dinheiro arrecadado, segundo o governo federal, seria usado para bancar o Aux\u00edlio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia e deve pagar um benef\u00edcio mensal de R$ 400 a quase 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias. A receita prevista com o aumento tempor\u00e1rio da al\u00edquota \u00e9 de um total de R$ 2,14 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o de duas emendas constitucionais pelo Congresso Nacional em dezembro, que abriu espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para custear o programa, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o existe necessariamente esse v\u00ednculo direto e autom\u00e1tico com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do IOF.<\/p>\n
“A arrecada\u00e7\u00e3o do IOF entra na Conta \u00danica, como os demais impostos, compondo a arrecada\u00e7\u00e3o geral . E esta pode ser utilizada para essa e outras despesas correntes”, explica a Pasta em nota.<\/p>\n
“A vincula\u00e7\u00e3o da receita do IOF ao pagamento do Aux\u00edlio Brasil, naquele momento, foi sobretudo para atender a uma exig\u00eancia legal – apontava-se uma receita que faria frente a uma nova despesa que estava sendo proposta”, afirma o texto.<\/p>\n
Al\u00e9m da majora\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, o resultado da arrecada\u00e7\u00e3o do IOF \u00e9 explicado pela restaura\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em 2021, cuja al\u00edquota se encontrava reduzida a zero em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es ocorridas entre 3 de abril de 2020 e 30 de novembro de 2020.<\/p>\n
“Em novembro de 2020, as al\u00edquotas estavam todas zeradas, e agora, em 2021, essas al\u00edquotas foram restabelecidas e majoradas. Est\u00e1vamos com uma base de compara\u00e7\u00e3o quase nula e passamos a ter uma arrecada\u00e7\u00e3o bastante expressiva em raz\u00e3o da majora\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da al\u00edquota”, explica o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias.<\/p>\n
De abril a dezembro de 2020, o IOF sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito havia sido zerado para baratear as linhas de cr\u00e9dito emergenciais concedidas durante a pandemia. Juntos, os dois efeitos \u2013 aumento do IOF e base fraca de compara\u00e7\u00e3o no ano passado \u2013 elevaram a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 1,2 bilh\u00e3o em novembro<\/p>\n
O IOF \u00e9 um imposto federal pago em todas as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, como opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguro, empr\u00e9stimos banc\u00e1rios ou opera\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios. Por exemplo, em compras feitas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito no exterior e quando o consumidor entra no cheque especial, \u00e9 cobrado o imposto. Mas compras parceladas sem juros n\u00e3o t\u00eam cobran\u00e7a de IOF.<\/p>\n
R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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