O Governo do Estado da Para\u00edba, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia e Tecnologia, abre em janeiro as matr\u00edculas para a Rede Estadual de Ensino. As matr\u00edculas poder\u00e3o ser realizadas de forma digital por meio do site matricula.see.pb.gov.br, com a renova\u00e7\u00e3o para os veteranos no per\u00edodo de 03 a 07 de janeiro, e para os estudantes novatos de 17 a 21\/01.<\/p>\n
Os estudantes veteranos, e os novatos provenientes das redes privada, municipal, federal ou estadual por meio de transfer\u00eancia, passar\u00e3o por duas etapas no processo de renova\u00e7\u00e3o e de matr\u00edcula: \u2018Cadastro Escolar\u2019 e \u2018Efetiva\u00e7\u00e3o da Matr\u00edcula\u2019 feita de forma online pela escola.<\/p>\n
Tanto os estudantes veteranos como os novatos poder\u00e3o acompanhar o status do seu processo de matr\u00edcula atrav\u00e9s do site matricula.see.pb.gov.br e, caso seja necess\u00e1rio, dever\u00e1 realizar a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados inseridos e documentos anexados. A confirma\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas ser\u00e1 divulgada no site at\u00e9 o dia 14\/01, para os novatos ser\u00e1 do dia 24\/01 a 28\/01.<\/p>\n
Para as escolas que t\u00eam alta demanda, com ocupa\u00e7\u00e3o superior a 80% das vagas disponibilizadas para estudantes veteranos, para o ano letivo de 2022 ser\u00e1 realizado um processo seletivo pela pr\u00f3pria escola no momento de valida\u00e7\u00e3o das novas matr\u00edculas solicitadas. A realiza\u00e7\u00e3o de processos seletivos simplificados com crit\u00e9rios pr\u00f3prios ser\u00e3o feitas apenas para as escolas CEEEA Sesquicenten\u00e1rio, Col\u00e9gio da Pol\u00edcia Militar \u201cEstudante Rebeca Cristina Alves Sim\u00f5es\u201d (CPM), Centro de Tecnologia \u2013 Inotech, Hotel Escola Bruxax\u00e1 e Escola de Arte, Tecnologia e Economia Criativa.<\/p>\n
Para efeito de matr\u00edcula na Rede Estadual de Ensino, os estudante com situa\u00e7\u00e3o identificada como abandono tamb\u00e9m ter\u00e3o assegurado o seu direito \u00e0 vaga, tal como um estudante veterano, desde que a solicita\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula se d\u00ea dentro dos prazos estabelecidos. Caso contr\u00e1rio, este estudante ser\u00e1 considerado novato e dever\u00e1 cumprir o prazo deste grupo.<\/p>\n
As escolas da Rede Estadual de Ensino disponibilizar\u00e3o os laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, durante o seu hor\u00e1rio de funcionamento, bem como, oferecer\u00e3o o apoio de um ou mais profissionais para dar as devidas orienta\u00e7\u00f5es aos estudantes que desejam realizar a matr\u00edcula.<\/p>\n
Renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula \u2013 No ato da realiza\u00e7\u00e3o do Cadastro Escolar, o pai, a m\u00e3e ou respons\u00e1vel do (a) estudante veterano menor ou o (a) estudante maior de 18 anos, dever\u00e1 apresentar as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:<\/p>\n
C\u00f3digo de Matr\u00edcula do Estudante no Sistema Saber;<\/p>\n
Dados Pessoais do (a) estudante, do respons\u00e1vel e informa\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia;<\/p>\n
Dados educacionais referente \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula solicitada.<\/p>\n
Certid\u00e3o de Nascimento;<\/p>\n
Registro Geral (RG);<\/p>\n
Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF);<\/p>\n
N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS);<\/p>\n
N\u00famero do Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade;<\/p>\n
Dados da Vacina\u00e7\u00e3o contra COVID \u2013 19, quando for o caso.<\/p>\n
Documentos para anexar no formato PDF:<\/p>\n
Foto 3\u00d74;<\/p>\n
Comprovante de resid\u00eancia;<\/p>\n
Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF);<\/p>\n
Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (SUS);<\/p>\n
Cart\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
Comprovante de Vacina\u00e7\u00e3o contra COVID \u2013 19, quando for o caso.<\/p>\n
Novas matr\u00edculas \u2013 A inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Escolar dever\u00e1 ser realizada pelo pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel pelo o estudante menor ou pelo pr\u00f3prio estudante, quando maior de 18 anos ou emancipado, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Dados Pessoais do(a) estudante, do respons\u00e1vel e informa\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia; Dados educacionais referente \u00e0 matr\u00edcula de origem, considerando os dois anos letivos anteriores;<\/p>\n
M\u00e9dias anuais em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica do ano letivo de 2020 e 2021, (exceto para estudantes da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, 1\u00ba Ano de Ensino Fundamental e casos excepcionais);<\/p>\n
Indica\u00e7\u00e3o de cinco escolas da Rede Estadual de Ensino, de acordo com a prefer\u00eancia do estudante;<\/p>\n
Dados da Certid\u00e3o de Nascimento;<\/p>\n
Dados do Registro Geral (RG);<\/p>\n
Dados do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF);<\/p>\n
N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS);<\/p>\n
Dados do Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (SUS);<\/p>\n
Dados da Vacina\u00e7\u00e3o contra COVID \u2013 19, quando for o caso.<\/p>\n
Documentos para anexar no formato PDF:<\/p>\n
Hist\u00f3rico Escolar;<\/p>\n
Declara\u00e7\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o de escolaridade emitida pela escola;<\/p>\n
Foto 3\u00d74;Comprovante de resid\u00eancia;<\/p>\n
Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF);<\/p>\n
Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (SUS);<\/p>\n
Cart\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
Comprovante de Vacina\u00e7\u00e3o (COVID \u2013 19), quando for o caso;<\/p>\n
Declara\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o de nome social emitida pelos representantes legais do estudante, quando for o caso;<\/p>\n
Comprovante de quita\u00e7\u00e3o eleitoral (T\u00edtulo eleitoral), para estudantes maiores de 18 anos;<\/p>\n
Comprovante de quita\u00e7\u00e3o militar (reservista) para estudantes do sexo masculino a partir dos 18 anos.<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o das Novas Matr\u00edculas \u2013 As vagas nas escolas da Rede Estadual de Ensino ser\u00e3o distribu\u00eddas de acordo com os seguintes crit\u00e9rios: proximidade da escola em rela\u00e7\u00e3o a resid\u00eancia do estudante; estudantes provenientes de escolas das redes p\u00fablicas, e estudantes que tiverem irm\u00e3os que solicitaram matr\u00edcula na mesma escola.<\/p>\n
No caso de continuidade dos estudos, o atendimento dos estudantes concluintes dos Anos Iniciais (5\u00ba ano) e Anos Finais (9\u00ba ano) do Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino, dever\u00e1 seguir o crit\u00e9rio de prioridade de perman\u00eancia de matr\u00edcula na pr\u00f3pria escola.<\/p>\n
Matr\u00edculas para Atendimento Educacional Especializado (AEE) \u2013 Caracterizam-se como estudantes p\u00fablico alvo da Educa\u00e7\u00e3o Especial os estudantes com Defici\u00eancia, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades\/Superdota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula desse estudantes com p\u00fablico alvo da Educa\u00e7\u00e3o Especial da Rede Estadual de Ensino, dever\u00e1 ocorrer em classes comuns do ensino regular de todas as Escolas Estaduais e, tamb\u00e9m, ser ofertado o Atendimento Educacional Especializado (AEE), este \u00faltimo no contraturno da escolariza\u00e7\u00e3o, em atendimento aos dispositivos contidos no Decreto Federal n\u00ba 7.611\/2011.<\/p>\n
Para o ingresso no AEE ser\u00e1 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova matr\u00edcula, distinta da matr\u00edcula regular, ficando o estudante com duas matr\u00edculas. O Cadastro Escolar para matr\u00edculas no AEE dever\u00e1 ser realizado no site www.matricula.see.pb.gov.br, em \u00e1rea espec\u00edfica para este fim.<\/p>\n
Poder\u00e3o solicitar a matr\u00edcula no AEE estudantes regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino e nas Redes Municipais, cujo atendimento n\u00e3o seja poss\u00edvel por indisponibilidade em sua Rede.<\/p>\n
Matr\u00edcula na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) \u2013 Os procedimentos de Cadastro e Matr\u00edcula Escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos ser\u00e3o similares \u00e0s demais etapas e modalidades.<\/p>\n
Para a matr\u00edcula na modalidade da EJA do Ensino Fundamental, a idade m\u00ednima \u00e9 de 15 (quinze) anos completos e, para a EJA do Ensino M\u00e9dio, \u00e9 de 18 (dezoito) anos completos, no ato da matr\u00edcula.<\/p>\n
O Ensino Fundamental da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos nas escolas da Rede Estadual de Ensino ser\u00e1 organizado considerando a seguinte oferta: Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos presencial; Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos semipresencial e Educa\u00e7\u00e3o em Pris\u00f5es.<\/p>\n
O Ensino na modalidade EJA ser\u00e1 ofertado, anualmente, nas etapas: Ciclos I e II referente aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Ciclos III e IV, referentes aos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ciclo V e VI, referentes ao Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
Para o caso das unidades de ensino que ofertam Educa\u00e7\u00e3o em Pris\u00f5es, os processos de Cadastro e Matr\u00edcula Escolar dever\u00e3o ser realizados pelos diretores das unidades ou profissional devidamente designado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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