O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do pa\u00eds, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais.<\/p>\n
O segundo turno est\u00e1 marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de vota\u00e7\u00e3o ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador n\u00e3o alcance a maioria absoluta de votos.<\/p>\n
Ou seja, para levar no primeiro turno o candidato a um dos cargos do Executivo precisa obter mais da metade dos votos v\u00e1lidos (exclu\u00eddos os votos em branco e os votos nulos).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o relativa ao primeiro turno, ficou estabelecido que as pe\u00e7as publicit\u00e1rias poder\u00e3o ser veiculadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.<\/p>\n
Outra data importante oficializada pela corte \u00e9 da conven\u00e7\u00e3o das legendas. Os partidos e as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias poder\u00e3o realizar, de 20 de julho a 5 de agosto, as conven\u00e7\u00f5es, na forma presencial, virtual ou h\u00edbrida, para escolher candidaturas e definir coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os partidos, as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e as coliga\u00e7\u00f5es dever\u00e3o solicitar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro das candidaturas at\u00e9 o dia 15 de agosto do ano eleitoral, segundo o TSE.<\/p>\n
A oficializa\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es, no entanto, deve ocorrer seis meses antes do pleito, segundo determina\u00e7\u00e3o do presidente da corte eleitoral, Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
Al\u00e9m de definir essas datas, o TSE confirmou que a partir de 1\u00ba de janeiro fica proibida a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, exceto em casos como calamidade p\u00fablica, estado de emerg\u00eancia e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio anterior.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022, as entidades que realizarem pesquisas eleitorais ser\u00e3o obrigadas a registr\u00e1-las no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais da corte at\u00e9 cinco dias antes da divulga\u00e7\u00e3o do levantamento.<\/p>\n
Durante o encerramento das atividades do tribunal de 2021, em 17 de dezembro, Barroso citou o processo de aquisi\u00e7\u00e3o 225 mil unidades do novo modelo das urnas eletr\u00f4nicas, que ser\u00e3o utilizadas pela primeira vez nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, em conjunto com cerca de 350 mil equipamentos dos modelos anteriores.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m relembrou o embate com o governo Jair Bolsonaro sobre a ado\u00e7\u00e3o de voto impresso, bandeira bolsonarista derrotada no Congresso.<\/p>\n
“O saldo positivo de tudo o que passamos \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso, da quebra da legalidade constitucional, das aventuras autorit\u00e1rias que sempre terminam em fracasso”, disse Barroso, relembrando os ataques de Bolsonaro \u00e0 corte e as amea\u00e7as que o mandat\u00e1rio fez \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
PRINCIPAIS DATAS DAS ELEI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
Oficializa\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/p>\n
At\u00e9 2 de abril (seis meses antes do pleito)<\/p>\n
Conven\u00e7\u00e3o das legendas<\/p>\n
20 de julho a 5 de agosto<\/p>\n
Registro das candidaturas<\/p>\n
At\u00e9 15 de agosto<\/p>\n
Propaganda em r\u00e1dio e TV (primeiro turno)<\/p>\n
26 de agosto a 29 de setembro<\/p>\n
Primeiro turno<\/p>\n
2 de outubro<\/p>\n
Segundo turno (se necess\u00e1rio)<\/p>\n
30 de outubro<\/p>\n
OUTRAS DEFINI\u00c7\u00d5ES PARA AS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2022<\/p>\n
In\u00edcio e encerramento da vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uniformizado em todo o pa\u00eds, pelo hor\u00e1rio de Bras\u00edlia<\/p>\n
Eleitores que est\u00e3o em estados com fuso diferente da capital brasileira ter\u00e3o que se adaptar com vota\u00e7\u00e3o iniciando antes ou depois<\/p>\n
Ado\u00e7\u00e3o da linguagem inclusiva de g\u00eanero, que passa a valer para todas as resolu\u00e7\u00f5es do TSE referentes \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022<\/p>\n
Proibido o uso de telemarketing e o disparo em massa de mensagens em aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea para pessoas que n\u00e3o se inscreveram para receb\u00ea-las<\/p>\n
Quem realizar propaganda considerada abusiva na internet receber\u00e1 multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil<\/p>\n
Realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcios segue proibida, ainda que seja transmitida pela internet na forma de lives<\/p>\n
Apenas candidatos que sejam artistas poder\u00e3o se apresentar nos pr\u00f3prios com\u00edcios<\/p>\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o de debates para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias os candidatos de partidos ou federa\u00e7\u00f5es com pelo menos cinco parlamentares com assento no Congresso dever\u00e3o ser necessariamente convidados<\/p>\n
A presen\u00e7a dos demais candidatos em debates \u00e9 facultativa, ou seja, fica a cargo dos organizadores do evento definir<\/p>\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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