A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva recorreu da senten\u00e7a do juiz Sergio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso relacionado ao tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. Para os advogados do ex-presidente, a senten\u00e7a apresenta omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es e obscuridades. O recurso, denominado embargo de declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 dirigido a Moro e s\u00f3 depois dele \u00e9 que a defesa poder\u00e1 recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de afirmarem que o ex-presidente Lula n\u00e3o reconhece a imparcialidade do juiz para julgar o caso, os advogados afirmam que Moro desqualificou testemunhas que se pronunciaram favoravelmente \u00e0 tese da defesa e deu valor desproporcional e indevido \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do ex-presidente da OAS L\u00e9o Pinheiro, que \u00e9 corr\u00e9u no processo, e a delatores.<\/p>\n
Os advogados disseram que houve contradi\u00e7\u00e3o na senten\u00e7a porque ela desqualificou auditorias e sistemas de controle interno e externo da Petrobras, que n\u00e3o detectaram corrup\u00e7\u00e3o na estatal, para afirmar que a corrup\u00e7\u00e3o era “regra do jogo” e relacion\u00e1-la ao ex-presidente.<\/p>\n
No recurso, a defesa reclama que o juiz desconsiderou documentos sobre a propriedade do tr\u00edplex e “fartos elementos de prova” que mostram que o ex-presidente jamais teve a posse ou a propriedade do im\u00f3vel,<\/p>\n
“O \u201ccontexto\u201d narrado na den\u00fancia \u2013 e acolhido em ess\u00eancia por este ju\u00edzo na senten\u00e7a \u2013 tem a (absurda) inten\u00e7\u00e3o de criminalizar todo o Governo Lula e as pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas durante aquele per\u00edodo”, diz a defesa.<\/p>\n
Para os advogados, as provas testemunhais mostram que Lula jamais teve a posse do referido tr\u00edplex, o que tamb\u00e9m refor\u00e7a o necess\u00e1rio reconhecimento de sua inoc\u00eancia.<\/p>\n
“Insista-se, neste passo, que senten\u00e7a desprezou os depoimentos colhidos que mostram que o ex-presidente jamais teve a posse do im\u00f3vel (as \u201cchaves\u201d), jamais passou um dia ou uma noite no local”, escreveram os advogados<\/p>\n
Quais s\u00e3o os principais argumentos da defesa<\/p>\n
1) Durante o processo n\u00e3o houve nenhuma prova de que Lula ou sua fam\u00edlia tivessem a propriedade ou posse do tr\u00edplex e que a senten\u00e7a faz an\u00e1lise superficial da situa\u00e7\u00e3o, ao afirmar que \u201cn\u00e3o se est\u00e1 aqui a discutir a titularidade formal do im\u00f3vel ou quest\u00f5es de Direito Civil (..)”<\/p>\n
2) Testemunhas de defesa foram desqualificadas e as de acusa\u00e7\u00e3o tiveram maior peso, como a do corr\u00e9u L\u00e9o Pinheiro, ex-presidente da OAS, que tenta acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n
Os advogados ressaltam que o presidente da Petrobras Jos\u00e9 Sergio Gabrielli de Azevedo foi ouvido como testemunha de defesa e a senten\u00e7a afirma que o depoimento dele “n\u00e3o \u00e9 de muito cr\u00e9dito, visto que era o Presidente da Petrobr\u00e1s no per\u00edodo em que vicejou o esquema criminoso que vitimou a empresa, o que o coloca em uma posi\u00e7\u00e3o suspeita”, al\u00e9m de consider\u00e1-lo “especialmente vago”<\/p>\n
3) Foi dada menos import\u00e2ncia a testemunhas que falaram a favor do ex-presidente do que aquelas que eram favor\u00e1veis \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o. Cita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse que um presidente n\u00e3o sabe tudo o que acontece no governo.<\/p>\n
3) Argumenta que foi transformado em prova o fato de a OAS e a Bancoop n\u00e3o tomarem medidas contra Lula e dona Marisa para que comprassem ou desistissem da aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade no edif\u00edcio Solaris, mas que ela n\u00e3o existe. Afirma que dona Marisa Let\u00edcia tinha um cr\u00e9dito com a Bancoop, n\u00e3o uma d\u00edvida, e n\u00e3o tinha nenhum contrato com a OAS, que n\u00e3o poderia obrigar a ex-primeira dama a tomar alguma decis\u00e3o.<\/p>\n
4) A senten\u00e7a desconsiderou o fato de a OAS ter usado o tr\u00edplex como garantia em opera\u00e7\u00f5es financeiras e de ele ter sido arrolado nos estoques da empresa pelo administrador judicial, depois que a empreiteira entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
5) Foram desconsiderados os depoimentos que revelavam que Lula e sua fam\u00edlia jamais receberam ou tiveram a chave do im\u00f3vel. “Se o ex-presidente Lula n\u00e3o exercia as faculdades de propriet\u00e1rio ou o corpus intr\u00ednseco ao possuidor do bem, qual a vantagem indevida obtida, apta a configurar os crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem?”, indaga a defesa<\/p>\n
6) Nenhum documento encontrado na resid\u00eancia de Lula e dona Marisa indicaram transfer\u00eancia do im\u00f3vel para a fam\u00edlia. Em rela\u00e7\u00e3o ao documento rasurado, onde aparecia o numero do apartamento, a defesa diz que as an\u00e1lises t\u00e9cnicas n\u00e3o conclu\u00edram em que momento ela ocorreu e nem demonstraram inten\u00e7\u00e3o de fraude<\/p>\n
7) A suposta vantagem indevida surge de um \u201ccaixa imagin\u00e1rio de propinas\u201d, supostamente quitado na forma do acordo havido entre L\u00e9o Pinheiro e Jo\u00e3o<\/p>\n
Vaccari. O que sustenta a senten\u00e7a \u00e9 o depoimento de um corr\u00e9u – que dep\u00f4s sem a obriga\u00e7\u00e3o de dizer a verdade – que reconheceu expressamente estar negociando um acordo de colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/p>\n
8) O dinheiro para a reforma do tr\u00edplex n\u00e3o poderia ter sa\u00eddo da Petrobras, como alega a acusa\u00e7\u00e3o, pois quem tem contrato com a estatal \u00e9 a OAS e quem construiu e reformou o im\u00f3vel foi a OAS Empreendimentos e as duas t\u00eam caixas diferentes<\/p>\n
9) As penas aplicadas foram majoradas – acima do m\u00ednimo previsto em lei – sem que fossem especificados quais os crit\u00e9rios foram usados.<\/p>\n
10) A defesa contesta a multa de R$ 669.700,00, afirmando que ela representa a totalidade da renda do ex-presidente Lula durante todo o ano de 2016, sem que tenha esclarecido o crit\u00e9rio.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/em><\/strong><\/p>\n Com O Globo\/Foto: Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva recorreu da senten\u00e7a do juiz Sergio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23817,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-23815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23815\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}