{"id":238214,"date":"2022-01-05T09:59:07","date_gmt":"2022-01-05T12:59:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=238214"},"modified":"2022-01-05T09:59:07","modified_gmt":"2022-01-05T12:59:07","slug":"tarifa-social-de-energia-deve-beneficiar-20-milhoes-de-familias-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/01\/05\/tarifa-social-de-energia-deve-beneficiar-20-milhoes-de-familias-em-2022\/","title":{"rendered":"Tarifa social de energia deve beneficiar 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias em 2022"},"content":{"rendered":"

Entrou em vigor nesta semana uma resolu\u00e7\u00e3o da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) que altera as regras para a inclus\u00e3o de fam\u00edlias na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, que concede descontos na conta de luz a brasileiros de baixa renda. De acordo com a norma, pessoas inscritas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico) para programas sociais do governo federal e no BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) ser\u00e3o cadastradas de forma autom\u00e1tica no programa. Com isso, cerca de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias devem ser contempladas com o benef\u00edcio na conta de energia.<\/p>\n

Atualmente, a Tarifa Social atende 12,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias. De acordo com a Aneel, esse n\u00famero poderia ser maior, visto que muitas fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico ou no BPC se enquadram nas condi\u00e7\u00f5es para reivindicar o benef\u00edcio, mas nunca solicitaram a inclus\u00e3o no programa por desconhecimento sobre o direito ao benef\u00edcio ou dificuldade de deslocamento. Para resolver esse problema, a Aneel formulou a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ag\u00eancia espera a ades\u00e3o de mais 11,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Segundo a autarquia, o cadastramento autom\u00e1tico ocorrer\u00e1 mensalmente, quando o Minist\u00e9rio da Cidadania disponibilizar ao setor el\u00e9trico as bases do Cad\u00danico e do BPC.<\/p>\n

\u201cAo cruzarem esses dados com os das unidades consumidoras da classe residencial j\u00e1 atendidas, as distribuidoras cadastrar\u00e3o automaticamente as fam\u00edlias que se enquadrem para o benef\u00edcio\u201d, informou a Aneel.<\/p>\n

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Estimativa feita pela Aneel com a quantidade de fam\u00edlias atendidas pela Tarifa Social (DIVULGA\u00c7\u00c3O\/ANEEL)<\/em><\/p>\n

A autarquia ainda explicou que a amplia\u00e7\u00e3o do universo de atendidos pela Tarifa Social est\u00e1 or\u00e7ada em aproximadamente R$ 3,6 bilh\u00f5es por ano e ser\u00e1 provido pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), um fundo setorial mantido pela Aneel que custeia diversas pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico brasileiro.<\/p>\n

T\u00eam direito ao benef\u00edcio as fam\u00edlias que est\u00e3o inscritas no Cad\u00danico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que haja entre os integrantes familiares portador de doen\u00e7a ou defici\u00eancia cujo tratamento, procedimento m\u00e9dico ou terap\u00eautico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, idosos acima de 65 anos ou pessoas com defici\u00eancia que recebem o BPC podem ser atendidos com a Tarifa Social.<\/p>\n

As regras impostas pela resolu\u00e7\u00e3o da Aneel n\u00e3o implicar\u00e3o a exclus\u00e3o de nenhuma das fam\u00edlias j\u00e1 atendidas pela Tarifa Social. Segundo a autarquia, s\u00f3 deixar\u00e3o de receber o benef\u00edcio as fam\u00edlias que n\u00e3o atenderem aos crit\u00e9rios previstos nos par\u00e1grafos anteriores ou que n\u00e3o comparecerem \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es realizadas pelo Minist\u00e9rio da Cidadania para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral.<\/p>\n

Descontos de ao menos 10%<\/strong><\/p>\n

A Tarifa Social concede descontos no valor mensal da conta de luz dos benefici\u00e1rios do programa. Para fam\u00edlias que consomem at\u00e9 30 kWh\/m\u00eas, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 65%; de 31 a 100 kWh\/m\u00eas, o desconto \u00e9 de 40%; de 101 kWh a 220 kWh\/m\u00eas, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10%. Acima de 220 kWh\/m\u00eas, n\u00e3o h\u00e1 desconto e o custo da energia \u00e9 o mesmo dos consumidores que n\u00e3o recebem o benef\u00edcio.<\/p>\n

Fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas atendidas com a Tarifa Social t\u00eam descontos maiores. As fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico recebem desconto de 100% at\u00e9 o limite de consumo de 50 kWh\/m\u00eas, de 40% para consumo entre 51 e 100 kWh\/m\u00eas e de 10% para consumo de 101 kWh\/m\u00eas a 220 kWh\/m\u00eas. N\u00e3o h\u00e1 desconto se o consumo for superior a 220 kWh\/m\u00eas.<\/p>\n

As fam\u00edlias que quiserem saber se t\u00eam direito ao benef\u00edcio\u00a0poder\u00e3o pesquisar no endere\u00e7o.<\/p>\n

Bandeira verde em janeiro<\/strong><\/p>\n

Neste m\u00eas, a Aneel n\u00e3o vai cobrar nenhuma tarifa adicional nas contas de luz das fam\u00edlias de baixa renda e vai aplicar a bandeira verde aos benefici\u00e1rios da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica. A medida j\u00e1 havia sido adotada em dezembro do ano passado.<\/p>\n

Para os demais consumidores de energia el\u00e9trica, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos moradores de \u00e1reas n\u00e3o conectadas ao Sistema Interligado Nacional (como os de Roraima e de \u00e1reas remotas), que n\u00e3o pagam bandeira tarif\u00e1ria, a bandeira vigente em dezembro ser\u00e1 a de Escassez H\u00eddrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.<\/p>\n

Essa bandeira foi criada em setembro do ano passado, em raz\u00e3o da crise h\u00eddrica que compromete o abastecimento dos reservat\u00f3rios das usinas hidrel\u00e9tricas que produzem energia, e seguir\u00e1 em vigor at\u00e9 abril de 2022.<\/p>\n

R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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