O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na Para\u00edba (MPT)\u00a0come\u00e7ou a notificar esta semana, as empresas situadas no Estado para que apresentem o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 de seus colaboradores. O documento solicitado \u00e9 o que est\u00e1 na plataforma do ConecteSus, pois h\u00e1 um c\u00f3digo que facilita a legitimidade. As empresas que n\u00e3o apresentarem pode sofrer san\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a por dano coletivo e at\u00e9 multa variando, dependendo da gravidade e do porte da empresa.<\/p>\n
Inicialmente ser\u00e3o as empresas que contam com 200 colaboradores, depois com 100, seguidos por 50 e por \u00faltimo com 20 funcion\u00e1rios. A estimativa \u00e9 que isso se conclua em um prazo de seis meses. Em conversa com o ClickPB, o procurador Regional do Trabalho na Para\u00edba, Eduardo Varandas, explicou que a medida se fez necess\u00e1ria sob dois aspectos: ampla disponibilidade do imunizante, ou seja, h\u00e1 vacinas para todos; e a\u00a0circula\u00e7\u00e3o da variante \u00d4micron \u2013 considerada altamente mais transmiss\u00edvel que as outras da Covid-19.<\/p>\n
\u201cTem uma estimativa que em at\u00e9 30 dias a gente tenha notificado todas as empresas com mais de 200 empregados. A\u00ed n\u00f3s vamos partir com empresas com mais de 100 empregados. Acredito que vai gerar um tempo maior porque a quantidade de empresas com 100 \u00e9 um pouco maior. Depois a gente vai para as empresas com mais de 50 empregados. A meta \u00e9 que em seis meses a gente tenha notificado uma quantidade 100% das empresas com mais de 20 empregados\u201d, afirmou em conversa com o ClickPB.<\/p>\n
As empresas que n\u00e3o\u00a0apresentarem a documenta\u00e7\u00e3o, Varandas explicou que \u201csofrer\u00e3o uma investiga\u00e7\u00e3o individualizada para saber o motivo da recusa e poder\u00e3o sofrer condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a por dano coletivo e o valor dessas condena\u00e7\u00f5es varia de acordo com o porte econ\u00f4mico da empresa, pode ser R$ 1 mil, R$ 1 milh\u00e3o, R$ 2 milh\u00f5es, dependendo da gravidade do dano e do potencial econ\u00f4mico da empresa\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o procurador do trabalho ainda frisou que as empresas \u201cpodem ser indiciadas pelo crime de infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria preventiva. \u00c9 um crime previsto no c\u00f3digo penal. Na verdade, as san\u00e7\u00f5es s\u00e3o bastante pesadas\u201d. Se\u00a0o empregado que estiver trabalhando com pessoas n\u00e3o vacinadas podem fazer den\u00fancias por meio da p\u00e1gina da\u00a0Procuradoria Regional do Trabalho (PRT 13)<\/a>, por\u00a0telefone e\u00a0presencialmente (a partir de 1\u00ba de fevereiro porque o local est\u00e1 de reforma).<\/p>\n <\/p>\n ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na Para\u00edba (MPT)\u00a0come\u00e7ou a notificar esta semana, as empresas situadas no Estado para que apresentem o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":238700,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-238699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/238699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=238699"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/238699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":238701,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/238699\/revisions\/238701"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/238700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=238699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=238699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=238699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}