O Governo da Para\u00edba, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia e Tecnologia, inicia nesta segunda-feira (17), as matr\u00edculas para alunos novatos da\u00a0Rede Estadual de Ensino. As matr\u00edculas poder\u00e3o ser realizadas de forma digital, por meio do site matricula.see.pb.gov.br.<\/p>\n
Os estudantes veteranos e os novatos provenientes das redes privada, municipal, federal ou estadual por meio de transfer\u00eancia, passar\u00e3o por duas etapas no processo de renova\u00e7\u00e3o e de matr\u00edcula: \u2018Cadastro Escolar\u2019 e \u2018Efetiva\u00e7\u00e3o da Matr\u00edcula\u2019 feita de forma on-line pela escola.<\/p>\n
Tanto os estudantes veteranos quanto os novatos poder\u00e3o acompanhar o status do seu processo de matr\u00edcula atrav\u00e9s do site matricula.see.pb.gov.br e, caso seja necess\u00e1rio, dever\u00e1 realizar a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados inseridos e documentos anexados. A confirma\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas para os novatos ser\u00e1 divulgada no dia 24\/1 a 28\/1.<\/p>\n
Para as escolas que t\u00eam alta demanda, com ocupa\u00e7\u00e3o superior a 80% das vagas disponibilizadas para estudantes veteranos, para o ano letivo de 2022 ser\u00e1 realizado um processo seletivo pela pr\u00f3pria escola no momento de valida\u00e7\u00e3o das novas matr\u00edculas solicitadas. A realiza\u00e7\u00e3o de processos seletivos simplificados com crit\u00e9rios pr\u00f3prios ser\u00e3o feitas apenas para as escolas CEEEA Sesquicenten\u00e1rio, Col\u00e9gio da Pol\u00edcia Militar \u201cEstudante Rebeca Cristina Alves Sim\u00f5es\u201d (CPM), Centro de Tecnologia – Inotech, Hotel Escola Bruxax\u00e1 e Escola de Arte, Tecnologia e Economia Criativa.<\/p>\n
Para efeito de matr\u00edcula na Rede Estadual de Ensino, os estudantes com situa\u00e7\u00e3o identificada como abandono tamb\u00e9m ter\u00e3o assegurado o seu direito \u00e0 vaga, tal como um estudante veterano, desde que a solicita\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula se d\u00ea dentro dos prazos estabelecidos. Caso contr\u00e1rio, este estudante ser\u00e1 considerado novato e dever\u00e1 cumprir o prazo deste grupo.<\/p>\n
As escolas da Rede Estadual de Ensino disponibilizar\u00e3o os laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, durante o seu hor\u00e1rio de funcionamento, bem como, oferecer\u00e3o o apoio de um ou mais profissionais para dar as devidas orienta\u00e7\u00f5es aos estudantes que desejam realizar a matr\u00edcula.<\/p>\n
Novas matr\u00edculas – A inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Escolar dever\u00e1 ser realizada pelo pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel pelo o estudante menor ou pelo pr\u00f3prio estudante, quando maior de 18 anos ou emancipado, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Dados Pessoais do estudante, do respons\u00e1vel e informa\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia; Dados educacionais referente \u00e0 matr\u00edcula de origem, considerando os dois anos letivos anteriores;<\/p>\n
M\u00e9dias anuais em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica do ano letivo de 2020 e 2021, (exceto para estudantes da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, 1\u00ba Ano de Ensino Fundamental e casos excepcionais);<\/p>\n
Indica\u00e7\u00e3o de cinco escolas da Rede Estadual de Ensino, de acordo com a prefer\u00eancia do estudante;<\/p>\n
Dados da Certid\u00e3o de Nascimento;<\/p>\n
Dados do Registro Geral (RG);<\/p>\n
Dados do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF);<\/p>\n
N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS);<\/p>\n
Dados do Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (SUS);<\/p>\n
Dados da Vacina\u00e7\u00e3o contra COVID – 19, quando for o caso.<\/p>\n
Documentos para anexar no formato PDF:<\/p>\n
Hist\u00f3rico Escolar;<\/p>\n
Declara\u00e7\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o de escolaridade emitida pela escola;<\/p>\n
Foto 3×4; Comprovante de resid\u00eancia;<\/p>\n
Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF);<\/p>\n
Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (SUS);<\/p>\n
Cart\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
Comprovante de Vacina\u00e7\u00e3o (COVID -19), quando for o caso;<\/p>\n
Declara\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o de nome social emitida pelos representantes legais do estudante, quando for o caso;<\/p>\n
Comprovante de quita\u00e7\u00e3o eleitoral (T\u00edtulo eleitoral), para estudantes maiores de 18 anos;<\/p>\n
Comprovante de quita\u00e7\u00e3o militar (reservista) para estudantes do sexo masculino a partir dos 18 anos.<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o das Novas Matr\u00edculas – As vagas nas escolas da Rede Estadual de Ensino ser\u00e3o distribu\u00eddas de acordo com os seguintes crit\u00e9rios: proximidade da escola em rela\u00e7\u00e3o a resid\u00eancia do estudante; estudantes provenientes de escolas das redes p\u00fablicas, e estudantes que tiverem irm\u00e3os que solicitaram matr\u00edcula na mesma escola.<\/p>\n
No caso de continuidade dos estudos, o atendimento dos estudantes concluintes dos Anos Iniciais (5\u00ba ano) e Anos Finais (9\u00ba ano) do Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino, dever\u00e1 seguir o crit\u00e9rio de prioridade de perman\u00eancia de matr\u00edcula na pr\u00f3pria escola.<\/p>\n
Matr\u00edculas para Atendimento Educacional Especializado (AEE) – Caracterizam-se como estudantes p\u00fablico-alvo da Educa\u00e7\u00e3o Especial os estudantes com Defici\u00eancia, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades\/Superdota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula desse estudantes com p\u00fablico-alvo da Educa\u00e7\u00e3o Especial da Rede Estadual de Ensino, dever\u00e1 ocorrer em classes comuns do ensino regular de todas as Escolas Estaduais e, tamb\u00e9m, ser ofertado o Atendimento Educacional Especializado (AEE), este \u00faltimo no contraturno da escolariza\u00e7\u00e3o, em atendimento aos dispositivos contidos no Decreto Federal n\u00ba 7.611\/2011.<\/p>\n
Para o ingresso no AEE ser\u00e1 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova matr\u00edcula, distinta da matr\u00edcula regular, ficando o estudante com duas matr\u00edculas.\u00a0 O Cadastro Escolar para matr\u00edculas no AEE dever\u00e1 ser realizado no site www.matricula.see.pb.gov.br, em \u00e1rea espec\u00edfica para este fim.<\/p>\n
Poder\u00e3o solicitar a matr\u00edcula no AEE estudantes regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino e nas Redes Municipais, cujo atendimento n\u00e3o seja poss\u00edvel por indisponibilidade em sua Rede.<\/p>\n
Matr\u00edcula na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) – Os procedimentos de Cadastro e Matr\u00edcula Escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos ser\u00e3o similares \u00e0s demais etapas e modalidades.<\/p>\n
Para a matr\u00edcula na modalidade da EJA do Ensino Fundamental, a idade m\u00ednima \u00e9 de 15 (quinze) anos completos e, para a EJA do Ensino M\u00e9dio, \u00e9 de 18 (dezoito) anos completos, no ato da matr\u00edcula.<\/p>\n
O Ensino Fundamental da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos nas escolas da Rede Estadual de Ensino ser\u00e1 organizado considerando a seguinte oferta: Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos presencial; Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos semipresencial e\u00a0 Educa\u00e7\u00e3o em Pris\u00f5es.<\/p>\n
O Ensino na modalidade EJA ser\u00e1 ofertado, anualmente, nas etapas: Ciclos I e II referente aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Ciclos III e IV, referentes aos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ciclo V e VI, referentes ao Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
Para o caso das unidades de ensino que ofertam Educa\u00e7\u00e3o em Pris\u00f5es, os processos de Cadastro e Matr\u00edcula Escolar dever\u00e3o ser realizados pelos diretores das unidades ou profissional devidamente designado.<\/p>\n
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