O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda entrar em a\u00e7\u00e3o para proibir o funcionamento no Brasil do aplicativo de mensagens Telegram, como parte das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s not\u00edcias falsas durante as elei\u00e7\u00f5es. Desde 2018, a Corte tenta notificar os respons\u00e1veis pela empresa, sem sucesso. Internamente, magistrados da Justi\u00e7a Eleitoral consideram que o Congresso deveria agir para aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
Diferentemente de seu concorrente, o WhatsApp, o Telegram permite grupos de at\u00e9 200 mil pessoas, al\u00e9m de canais sem limite de usu\u00e1rios \u2014 em ambos os casos, terrenos f\u00e9rteis para a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos. Ao optar pelo eventual banimento, o TSE pode determinar a remo\u00e7\u00e3o do programa das lojas de aplicativo, como Apple Store ou Google Store, fazendo com que as pessoas n\u00e3o consigam mais fazer o download do recurso. Numa medida mais dr\u00e1stica, poderia recorrer a um dispositivo de seguran\u00e7a de rede que autoriza ou bloqueia o tr\u00e1fego, o que interromperia o funcionamento do aplicativo. A possibilidade \u00e9 prevista no Marco Civil da Internet.<\/p>\n
Reservadamente, interlocutores do TSE ouvidos pelo GLOBO afirmam que cabe ao Congresso aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o de modo a coibir situa\u00e7\u00f5es como essa. Ainda assim, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 descartada a hip\u00f3tese de que o aplicativo seja banido por a\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio TSE, que neste momento avalia os cen\u00e1rios poss\u00edveis.<\/p>\n
Em nota encaminhada ao GLOBO, a presid\u00eancia do TSE, que tem hoje \u00e0 frente o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, diz entender que “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica adequada, respons\u00e1vel pelo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o nacional e das decis\u00f5es judiciais”. Segundo a Corte, na volta do recesso, o ministro ir\u00e1 discutir internamente com os ministros as provid\u00eancias poss\u00edveis.<\/p>\n
“O TSE j\u00e1 celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnol\u00f3gicas e n\u00e3o \u00e9 desej\u00e1vel que haja exce\u00e7\u00f5es. O ministro Barroso e seus sucessores, ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, est\u00e3o empenhados em promover elei\u00e7\u00f5es livres, limpas e seguras, e este deve ser um compromisso de todos os que participam do processo democr\u00e1tico brasileiro”, afirmou ainda a Corte. Fachin assume a presid\u00eancia do TSE no pr\u00f3ximo dia 28 de fevereiro e passar\u00e1 o comando para Moraes em agosto, quando passa a ser o respons\u00e1vel pelas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A tentativa mais recente de contato do TSE com o Telegram ocorreu em 16 de dezembro do ano passado, quando o tribunal encaminhou um of\u00edcio ao diretor executivo do aplicativo de mensagens, Pavel Durov, solicitando uma reuni\u00e3o para discutir poss\u00edveis formas de coopera\u00e7\u00e3o sobre o combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de fake news. O e-mail jamais foi respondido.<\/p>\n
Na carta, Barroso ressaltou que o Telegram \u00e9 um aplicativo de mensagens de r\u00e1pido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos dispon\u00edveis no pa\u00eds, e que “\u00e9 por meio do Telegram que muitas teorias da conspira\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o sistema eleitoral est\u00e3o sendo disseminadas sem qualquer controle”.<\/p>\n
J\u00e1 a tentativa de mandar o documento f\u00edsico n\u00e3o se concretizou, pois ningu\u00e9m foi localizado no suposto endere\u00e7o da empresa, nos Emirados \u00c1rabes. Os registros dos Correios mostram que houve quatro tentativas de entrega, todas frustradas. Os motivos foram \u2018empresa sem expediente\u2019 e \u2018carteiro n\u00e3o atendido\u2019\u201d.<\/p>\n
Embora vista como poss\u00edvel por uma ala no comando do TSE, uma eventual sa\u00edda pelo banimento n\u00e3o \u00e9 unanimidade na Corte. De acordo com relatos feitos ao GLOBO, auxiliares respons\u00e1veis por quest\u00f5es t\u00e9cnicas no gabinete de ministros entendem que, como o Telegram n\u00e3o \u00e9 provedor de internet, mas um aplicativo de mensagens, n\u00e3o caberia a exig\u00eancia de domic\u00edlio jur\u00eddico nacional.<\/p>\n
“Terra de ningu\u00e9m”<\/strong><\/p>\n Em novembro, o GLOBO mostrou que o TSE lan\u00e7ou m\u00e3o de uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com o intuito de desenvolver uma ferramenta para monitorar o Telegram. O mecanismo capaz de vigiar e explorar dados de grupos e canais p\u00fablicos de cunho pol\u00edtico, segundo interlocutores da Corte, ainda est\u00e1 em fase de teste.<\/p>\n O Telegram foi criado em 2013, na R\u00fassia, pelos irm\u00e3os Nikolai e Pavel Durov, e conta hoje em dia mais de 500 milh\u00f5es de usu\u00e1rios e forte presen\u00e7a em diversos pa\u00edses do mundo, como antigas rep\u00fablicas sovi\u00e9ticas.\u00a0 Como o GLOBO mostrou, a plataforma abriga grupos que negociam venda de armas e distribui\u00e7\u00e3o de pornografia infantil e v\u00eddeos de tortura e execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Atualmente, tornou-se um dos principais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), que conta com 1.023.927 inscritos em seu canal, criado em janeiro de 2021 ap\u00f3s o banimento do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump do Twitter. Na plataforma, Bolsonaro dissemina v\u00eddeos, pronunciamentos e andamento de propostas em todas as esferas do governo.<\/p>\n A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de inscritos no canal de Lula (PT), que lidera as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto para o ano que vem, chega a 47.100. Ciro Gomes (PDT) conta com 19 mil usu\u00e1rios.<\/p>\n \u2014 A quest\u00e3o \u00e9 que ter um espa\u00e7o assim, com a pot\u00eancia e abrang\u00eancia que tem, faz com que haja um perigo muito grande de escoar para essa aplica\u00e7\u00e3o tudo aquilo que poderia danificar a democracia brasileira e que seria barrado nos outros aplicativos ou plataformas que est\u00e3o em conformidade com as regras \u2014 aponta o professor de Direito Eleitoral Digital da Universidade Mackenzie Diogo Rais.<\/p>\n Para ele, a dificuldade \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o conseguem penetrar no Telegram e, com isso, todos os outros aplicativos e plataformas, como WhatsApp ou YouTube, acabam se tornando v\u00edtimas desse mesmo processo. Rais afirma que o banimento \u00e9 uma medida dr\u00e1stica, e pondera que, caso ocorra, pode abrir um precedente perigoso em termos de liberdade de express\u00e3o. Ainda assim, considera que esse possa ser um caminho a ser tomado.<\/p>\n \u2014 Basta vermos o que aconteceu com o aplicativo Parler, que vinha sendo usado por setores da extrema-direita pela falta de regulamenta\u00e7\u00e3o. Nos Estados Unidos, houve uma s\u00e9rie de decis\u00f5es judiciais que exigiram a retirada do aplicativo das plataformas, de forma que novos usu\u00e1rios n\u00e3o mais conseguiram baix\u00e1-lo. \u00c9 uma maneira de diminuir o impacto \u2014 explica o professor, que estuda os movimentos digitais nas elei\u00e7\u00f5es desde 2010.<\/p>\n O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda entrar em a\u00e7\u00e3o para proibir o funcionamento no Brasil do aplicativo de mensagens Telegram, como parte das a\u00e7\u00f5es de… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":239291,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-239290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=239290"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239290\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":239292,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239290\/revisions\/239292"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/239291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=239290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=239290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=239290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}