O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC), acompanhou nesta quarta-feira (26),\u00a0o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 nas crian\u00e7as do munic\u00edpio de Lucena, no litoral norte da Para\u00edba. A PRDC apura a inobserv\u00e2ncia dos protocolos de operacionaliza\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico infantil em uma \u00fanica unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio, ocorrida em dezembro de 2021 e in\u00edcio de janeiro de 2022, com doses de adultos.<\/p>\n
Conforme relato da procuradora regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, Janaina Andrade, que esteve hoje em Lucena observando o in\u00edcio do processo de imuniza\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o das doses iniciou \u00e0s 9h e teve uma boa ades\u00e3o. \u201cOs pais est\u00e3o confiantes e as crian\u00e7as super empolgadas\u201d, contou.<\/p>\n
Ela informou que, inicialmente, estavam previstas 170 doses neste primeiro dia, mas, em decorr\u00eancia da ades\u00e3o (70 pessoas s\u00f3 no per\u00edodo da manh\u00e3), a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES), que est\u00e1 conduzindo diretamente a aplica\u00e7\u00e3o dos imunizantes no munic\u00edpio, buscou mais doses para estender a vacina\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 15h. Ao todo, foram aplicadas hoje 202 doses pedi\u00e1tricas em crian\u00e7as e 288 doses em adultos.<\/p>\n
A imuniza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico infantil do munic\u00edpio ocorrer\u00e1 todas as quartas-feiras, durante quatro semanas. As crian\u00e7as que foram vacinadas de maneira indevida, em dezembro e no in\u00edcio de janeiro, ser\u00e3o imunizadas nas localidades onde residem, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade-5 (Estiva do Geraldo) e na \u00e2ncora dessa unidade no assentamento Oiteiro de Miranda. Na sexta-feira (28\/1) est\u00e1 previsto o encerramento de todo o atendimento das crian\u00e7as que ainda n\u00e3o tinham recebido acompanhamento.<\/p>\n
De acordo com as informa\u00e7\u00f5es colhidas com as Secretarias de Sa\u00fade municipal e estadual, as crian\u00e7as que foram vacinadas em 21 de dezembro ter\u00e3o alta at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira e ficam faltando apenas as crian\u00e7as vacinadas em 7 de janeiro. A PRDC entende que o acompanhamento das crian\u00e7as vem sendo realizado de maneira satisfat\u00f3ria.<\/p>\n
A procuradora do Cidad\u00e3o foi informada pela SES que, em breve, ser\u00e3o retomadas as aplica\u00e7\u00f5es de 2\u00aas doses para o p\u00fablico adulto-juvenil, que tomou a 1\u00aa dose dentro do prazo de validade da temperatura, e ser\u00e1 iniciado o ciclo de vacina\u00e7\u00e3o para os que foram imunizados com doses vencidas.<\/p>\n
Apelo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2013 O MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, conclama as pessoas a se vacinarem, seja para as doses pedi\u00e1tricas ou para as de adultos, em raz\u00e3o do cen\u00e1rio de alta transmissibilidade da variante \u00d4micron no Brasil e na Para\u00edba. Conforme dados do Observat\u00f3rio de S\u00edndromes Respirat\u00f3rias da Universidade Federal da Para\u00edba (OBSRUFPB), o n\u00famero reprodutivo efetivo (Rt) da Para\u00edba est\u00e1 aproximadamente igual a 1,44. O Rt indica quantas pessoas, em m\u00e9dia, um indiv\u00edduo infeccioso pode contagiar. O professor Hem\u00edlio Coelho, coordenador do Observat\u00f3rio, explica que o Rt 1,44 significa que cada 100 pessoas infectadas na Para\u00edba s\u00e3o capazes de transmitir o v\u00edrus para outras 144 pessoas. \u201cO valor estando acima de 1 implica que a transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria est\u00e1 ativa. Importante ressaltar que a variante \u00d4micron avan\u00e7a e j\u00e1 fez com que os patamares de infec\u00e7\u00e3o sejam superiores ao segundo semestre de 2021 em um per\u00edodo curto\u201d, aponta o professor. Para o Brasil, segundo o mesmo Observat\u00f3rio, o Rt est\u00e1 com valor igual a 1,52. Isto significa que cada 100 pessoas infectadas s\u00e3o capazes de transmitir o v\u00edrus para outras 152 pessoas.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o do aumento do cont\u00e1gio na Para\u00edba \u00e9 alarmante\u201d, alerta a procuradora regional. \u201c\u00c9 preciso, sim, o compromisso de todos engajados em defesa da vida e do arrefecimento da covid no estado, porque a doen\u00e7a afeta as rela\u00e7\u00f5es privadas, as rela\u00e7\u00f5es sociais, as rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o sistema democr\u00e1tico e econ\u00f4mico\u201d, afirma Janaina Andrade.<\/p>\n
A procuradora conclama os pais que, porventura, tenham d\u00favidas sobre a vacina\u00e7\u00e3o infantil, que busquem argumentos t\u00e9cnicos nos sites oficiais das ag\u00eancias reguladoras como o Food and Drugs Administration (FDA), a Ag\u00eancia Europeia de Medicamentos (EMA) e a Anvisa. \u201cN\u00e3o existe vacina experimental no Brasil. Hoje, o Brasil possui dois tipos de vacina pedi\u00e1trica com duas tecnologias: RNA mensageiro e v\u00edrus inativado. Para os adultos h\u00e1 quatro tipos de vacinas, o que torna o pa\u00eds um celeiro de imuniza\u00e7\u00e3o se houver participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos gestores. Hoje, \u00e9 importante vacinar crian\u00e7as porque existem cerca de 20 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras na idade de 5 a 11 anos que se constituem em um p\u00fablico expressivo para se alcan\u00e7ar a meta vacinal\u201d, alerta a PRDC.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o do caso \u2013 O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal encerrou nesta semana a fase de depoimento das pessoas envolvidas e das testemunhas. \u201cO cen\u00e1rio se forma realmente para um fato epis\u00f3dico, que n\u00e3o tem a ver com seguran\u00e7a e efic\u00e1cia da vacina, mas, sim, um erro no sistema de operacionaliza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o das doses, mas que tamb\u00e9m tem uma correla\u00e7\u00e3o com a falta de zelo pela coisa p\u00fablica no munic\u00edpio de Lucena\u201d, afirmou a procuradora. Segundo a PRDC, n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia de dados no munic\u00edpio, que sequer tem um portal da transpar\u00eancia com dados da covid, nome do prefeito, vice-prefeito, do secret\u00e1rio de sa\u00fade. H\u00e1 uma inconsist\u00eancia de dados generalizada que vai ao encontro do relat\u00f3rio da Transpar\u00eancia Internacional, que coloca o Brasil, com 38 pontos, em duas posi\u00e7\u00f5es a menos no \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, o que reflete em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n
Para a procuradora, esse caso espec\u00edfico de Lucena mostra que a transpar\u00eancia \u00e9 uma ferramenta essencial num momento de pandemia e na ger\u00eancia de recursos p\u00fablicos federais. \u201cNesse contexto, se evidencia que o enfraquecimento do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e o enfraquecimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle est\u00e1 intimamente relacionado \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. Diante disso, o MPF, atrav\u00e9s da PRDC envidar\u00e1 esfor\u00e7os para que esse caso n\u00e3o entre no ciclo vicioso da impunidade\u201d, declarou Janaina Andrade.<\/p>\n
Campanha pela vacina\u00e7\u00e3o infantil \u2013 Na semana passada, os MPs na Para\u00edba (MPPB, MPT, MPF e MPC) lan\u00e7aram nas redes sociais campanha de apoio e incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as contra a covid-19. A campanha segue a orienta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios, de pesquisadores, especialistas e m\u00e9dicos que defendem a seguran\u00e7a do imunizante.<\/p>\n
Com a mensagem \u201c\u00c9 normal sentir medo diante de uma doen\u00e7a nova e t\u00e3o trai\u00e7oeira. \u00c9 normal ter d\u00favidas nesse momento, mas \u00e9 importante lembrar que n\u00e3o \u00e9 de hoje que as vacinas protegem as pessoas e a coletividade\u201d, a campanha compartilha opini\u00e3o de pessoas, especialmente de m\u00e9dicos com incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o do p\u00fablico infantil e com esclarecimentos de d\u00favidas dos pais, com o objetivo de garantir o direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade de todas as pessoas, principalmente das crian\u00e7as.<\/p>\n
MPF<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC), acompanhou nesta quarta-feira (26),\u00a0o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 nas crian\u00e7as do munic\u00edpio de Lucena, no litoral norte da Para\u00edba. A PRDC apura a inobserv\u00e2ncia dos protocolos de operacionaliza\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico infantil em uma \u00fanica unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio, ocorrida em dezembro de 2021 e in\u00edcio de janeiro de 2022, com doses de adultos. Conforme relato da procuradora regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, Janaina Andrade, que esteve hoje em Lucena observando o in\u00edcio do processo de imuniza\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o das doses iniciou \u00e0s 9h e teve uma boa ades\u00e3o. \u201cOs pais est\u00e3o confiantes e as crian\u00e7as super empolgadas\u201d, contou. Ela informou que, inicialmente, estavam previstas 170 doses neste primeiro dia, mas, em decorr\u00eancia da ades\u00e3o (70 pessoas s\u00f3 no per\u00edodo da manh\u00e3), a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES), que est\u00e1 conduzindo diretamente a aplica\u00e7\u00e3o dos imunizantes no munic\u00edpio, buscou mais doses para estender a vacina\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 15h. Ao todo, foram aplicadas hoje 202 doses pedi\u00e1tricas em crian\u00e7as e 288 doses em adultos. A imuniza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico infantil do munic\u00edpio ocorrer\u00e1 todas as quartas-feiras, durante quatro semanas. As crian\u00e7as que foram vacinadas de maneira indevida, em dezembro e no in\u00edcio de janeiro, ser\u00e3o imunizadas nas localidades onde residem, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade-5 (Estiva do Geraldo) e na \u00e2ncora dessa unidade no assentamento Oiteiro de Miranda. Na sexta-feira (28\/1) est\u00e1 previsto o encerramento de todo o atendimento das crian\u00e7as que ainda n\u00e3o tinham recebido acompanhamento. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es colhidas com as Secretarias de Sa\u00fade municipal e estadual, as crian\u00e7as que foram vacinadas em 21 de dezembro ter\u00e3o alta at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira e ficam faltando apenas as crian\u00e7as vacinadas em 7 de janeiro. A PRDC entende que o acompanhamento das crian\u00e7as vem sendo realizado de maneira satisfat\u00f3ria. A procuradora do Cidad\u00e3o foi informada pela SES que, em breve, ser\u00e3o retomadas as aplica\u00e7\u00f5es de 2\u00aas doses para o p\u00fablico adulto-juvenil, que tomou a 1\u00aa dose dentro do prazo de validade da temperatura, e ser\u00e1 iniciado o ciclo de vacina\u00e7\u00e3o para os que foram imunizados com doses vencidas. Apelo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2013 O MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, conclama as pessoas a se vacinarem, seja para as doses pedi\u00e1tricas ou para as de adultos, em raz\u00e3o do cen\u00e1rio de alta transmissibilidade da variante \u00d4micron no Brasil e na Para\u00edba. Conforme dados do Observat\u00f3rio de S\u00edndromes Respirat\u00f3rias da Universidade Federal da Para\u00edba (OBSRUFPB), o n\u00famero reprodutivo efetivo (Rt) da Para\u00edba est\u00e1 aproximadamente igual a 1,44. O Rt indica quantas pessoas, em m\u00e9dia, um indiv\u00edduo infeccioso pode contagiar. O professor Hem\u00edlio Coelho, coordenador do Observat\u00f3rio, explica que o Rt 1,44 significa que cada 100 pessoas infectadas na Para\u00edba s\u00e3o capazes de transmitir o v\u00edrus para outras 144 pessoas. \u201cO valor estando acima de 1 implica que a transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria est\u00e1 ativa. Importante ressaltar que a variante \u00d4micron avan\u00e7a e j\u00e1 fez com que os patamares de infec\u00e7\u00e3o sejam superiores ao segundo semestre de 2021 em um per\u00edodo curto\u201d, aponta o professor. Para o Brasil, segundo o mesmo Observat\u00f3rio, o Rt est\u00e1 com valor igual a 1,52. Isto significa que cada 100 pessoas infectadas s\u00e3o capazes de transmitir o v\u00edrus para outras 152 pessoas. \u201cA situa\u00e7\u00e3o do aumento do cont\u00e1gio na Para\u00edba \u00e9 alarmante\u201d, alerta a procuradora regional. \u201c\u00c9 preciso, sim, o compromisso de todos engajados em defesa da vida e do arrefecimento da covid no estado, porque a doen\u00e7a afeta as rela\u00e7\u00f5es privadas, as rela\u00e7\u00f5es sociais, as rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o sistema democr\u00e1tico e econ\u00f4mico\u201d, afirma Janaina Andrade. A procuradora conclama os pais que, porventura, tenham d\u00favidas sobre a vacina\u00e7\u00e3o infantil, que busquem argumentos t\u00e9cnicos nos sites oficiais das ag\u00eancias reguladoras como o Food and Drugs Administration (FDA), a Ag\u00eancia Europeia de Medicamentos (EMA) e a Anvisa. \u201cN\u00e3o existe vacina experimental no Brasil. Hoje, o Brasil possui dois tipos de vacina pedi\u00e1trica com duas tecnologias: RNA mensageiro e v\u00edrus inativado. Para os adultos h\u00e1 quatro tipos de vacinas, o que torna o pa\u00eds um celeiro de imuniza\u00e7\u00e3o se houver participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos gestores. Hoje, \u00e9 importante vacinar crian\u00e7as porque existem cerca de 20 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras na idade de 5 a 11 anos que se constituem em um p\u00fablico expressivo para se alcan\u00e7ar a meta vacinal\u201d, alerta a PRDC. Atualiza\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o do caso \u2013 O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal encerrou nesta semana a fase de depoimento das pessoas envolvidas e das testemunhas. \u201cO cen\u00e1rio se forma realmente para um fato epis\u00f3dico, que n\u00e3o tem a ver com seguran\u00e7a e efic\u00e1cia da vacina, mas, sim, um erro no sistema de operacionaliza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o das doses, mas que tamb\u00e9m tem uma correla\u00e7\u00e3o com a falta de zelo pela coisa p\u00fablica no munic\u00edpio de Lucena\u201d, afirmou a procuradora. Segundo a PRDC, n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia de dados no munic\u00edpio, que sequer tem um portal da transpar\u00eancia com dados da covid, nome do prefeito, vice-prefeito, do secret\u00e1rio de sa\u00fade. H\u00e1 uma inconsist\u00eancia de dados generalizada que vai ao encontro do relat\u00f3rio da Transpar\u00eancia Internacional, que coloca o Brasil, com 38 pontos, em duas posi\u00e7\u00f5es a menos no \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, o que reflete em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds. Para a procuradora, esse caso espec\u00edfico de Lucena mostra que a transpar\u00eancia \u00e9 uma ferramenta essencial num momento de pandemia e na ger\u00eancia de recursos p\u00fablicos federais. \u201cNesse contexto, se evidencia que o enfraquecimento do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e o enfraquecimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle est\u00e1 intimamente relacionado \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. Diante disso, o MPF, atrav\u00e9s da PRDC envidar\u00e1 esfor\u00e7os para que esse caso n\u00e3o entre no ciclo vicioso da impunidade\u201d, declarou Janaina Andrade. Campanha pela vacina\u00e7\u00e3o infantil \u2013 Na semana passada, os MPs na Para\u00edba (MPPB, MPT, MPF e MPC) lan\u00e7aram nas redes sociais campanha de apoio e incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as contra a covid-19. 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