O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu descartar a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para interferir diretamente no pre\u00e7o de combust\u00edveis, e o ministro Paulo Guedes (Economia) quer agora tentar limitar o corte de tributos e desonerar apenas o diesel.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do fundo j\u00e1 vinha sendo alvo de diverg\u00eancias entre duas alas do governo. A Casa Civil, de onde partiu a ideia de redu\u00e7\u00e3o dos tributos federais sobre os combust\u00edveis, se alinhou \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de Guedes em ser contra a iniciativa.<\/p>\n
J\u00e1 no caso da desonera\u00e7\u00e3o ampla de tributos sobre os combust\u00edveis e energia el\u00e9trica, o ministro da Economia recuou de seu apoio inicial \u00e0 medida, que poderia custar cerca de R$ 70 bilh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o, e defendeu algo localizado.<\/p>\n
Ap\u00f3s sucessivos alertas de t\u00e9cnicos de sua pasta, o ministro busca emplacar um corte de al\u00edquotas apenas no diesel, o que reduziria o impacto a cerca de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Uma nova reuni\u00e3o entre t\u00e9cnicos deve ser realizada nesta sexta-feira (28) para analisar os n\u00fameros e avan\u00e7ar nas discuss\u00f5es.<\/p>\n
Nas negocia\u00e7\u00f5es, Guedes alegou que o fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 invi\u00e1vel, dado seu custo elevado e sua inefic\u00e1cia. J\u00e1 a Casa Civil considera impratic\u00e1vel implementar a medida agora.<\/p>\n
Em outra frente, os ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho), Rog\u00e9rio Marinho (Desenvolvimento Regional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) vinham insistindo na reserva de recursos para atacar a alta do pre\u00e7o do diesel.<\/p>\n
A Casa Civil, comandada por Ciro Nogueira, avisou ao presidente que acha dif\u00edcil a ideia sair do papel.<\/p>\n
Mais do que se aliar a Guedes, Nogueira quer focar no ponto principal da proposta, que \u00e9 promover a redu\u00e7\u00e3o dos tributos federais e evitar ru\u00eddos, avaliam integrantes do governo.<\/p>\n
O ministro da Economia inicialmente encampou o desejo de Bolsonaro de cortar tributos e n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 ideia, segundo seus interlocutores. A avalia\u00e7\u00e3o no c\u00edrculo mais pr\u00f3ximo de Guedes era a de que n\u00e3o d\u00e1 para “cruzar os bra\u00e7os” diante do risco de um pico de infla\u00e7\u00e3o no auge da campanha eleitoral.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, por\u00e9m, t\u00e9cnicos intensificaram os argumentos a Guedes de que a perda de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 significativa, enquanto os benef\u00edcios s\u00e3o rapidamente anulados por outros reajustes.<\/p>\n
Integrantes da equipe de Guedes lembram que, em maio de 2018, o governo Michel Temer (MDB) reservou quase R$ 10 bilh\u00f5es para bancar um desconto de R$ 0,46 no pre\u00e7o do litro do diesel, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 greve dos caminhoneiros. Os pre\u00e7os ca\u00edram em junho, mas voltaram a subir no m\u00eas seguinte.<\/p>\n
Por isso, a medida est\u00e1 longe de ser uma unanimidade entre integrantes da equipe econ\u00f4mica. Entre os que se op\u00f5em, \u00e9 dito que as discuss\u00f5es continuam e s\u00f3 ser\u00e3o encerradas com a efetiva publica\u00e7\u00e3o da medida no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o).<\/p>\n
O fundo, por sua vez, j\u00e1 enfrentava oposi\u00e7\u00e3o ferrenha de toda a equipe econ\u00f4mica, que considera o mecanismo uma verdadeira interfer\u00eancia nos pre\u00e7os, com chances elevadas de ser um fracasso.<\/p>\n
Os royalties de petr\u00f3leo, que poderiam bancar o mecanismo, alcan\u00e7aram patamar recorde em 2021 -de R$ 39,6 bilh\u00f5es. Mesmo assim, a equipe econ\u00f4mica se mant\u00e9m contra a ideia e diz que ela apenas jogaria dinheiro fora diante da escalada dos pre\u00e7os no mercado internacional.<\/p>\n
T\u00e9cnicos argumentam que, como o mercado de combust\u00edveis \u00e9 muito grande, as empresas poderiam ampliar os reajustes ou suas margens de lucro, apostando que o governo faria de tudo para conter os aumentos para consumidores.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, segundo integrantes da equipe econ\u00f4mica, o custo de bancar a investida pode subir a n\u00edveis hoje dif\u00edceis de serem previstos at\u00e9 mesmo pelos t\u00e9cnicos do governo.<\/p>\n
Os ministros defensores, por sua vez, alegavam que a perspectiva de eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado internacional -incorporados pela Petrobras em sua pol\u00edtica de pre\u00e7os- exige do governo uma atitude que v\u00e1 al\u00e9m do corte de tributos.<\/p>\n
A combina\u00e7\u00e3o de medidas, segundo a ala favor\u00e1vel, seria decisiva para atingir o al\u00edvio pretendido no bolso dos consumidores sem intervir na Petrobras. No governo Dilma Rousseff (PT), a conten\u00e7\u00e3o artificial de reajustes pela companhia arranhou sua reputa\u00e7\u00e3o e mobilizou investidores a processarem a empresa, em busca de ressarcimento pelos preju\u00edzos.<\/p>\n
Para a opera\u00e7\u00e3o do fundo, a ala entusiasta defendia a destina\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de royalties de petr\u00f3leo, mas tamb\u00e9m de participa\u00e7\u00f5es especiais e dividendos da Petrobras. S\u00e3o receitas que hoje j\u00e1 entram no caixa \u00fanico do Tesouro Nacional, que ficaria desfalcado.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do fundo tamb\u00e9m enfrentava outro entrave t\u00e9cnico: a despesa associada \u00e0 medida precisaria ficar fora do alcance do teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Guedes n\u00e3o quer mexer no teto porque considera um movimento extremamente arriscado em ano eleitoral.<\/p>\n
Em 2021, a tramita\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, enviada inicialmente para adiar o pagamento de d\u00edvidas judiciais, acabou tamb\u00e9m mudando a corre\u00e7\u00e3o da regra, em um processo que gerou ru\u00eddos junto ao mercado financeiro e impulsionou d\u00f3lar e juros.<\/p>\n
Uma nova mexida no teto poderia ampliar as incertezas em um ano j\u00e1 turbulento por causa das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O temor da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que o Congresso aproveite o texto para fazer mudan\u00e7as mais amplas, sem que o governo tenha poder de veto. O texto de uma emenda constitucional, ap\u00f3s aprovado em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado, \u00e9 promulgado diretamente pelo Legislativo.<\/p>\n
Por esse motivo, a pr\u00f3pria decis\u00e3o de tratar da redu\u00e7\u00e3o dos tributos via PEC est\u00e1 sendo criticada pelos t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica, que temem perder as r\u00e9deas da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Pal\u00e1cio do Planalto, por sua vez, a op\u00e7\u00e3o pela PEC \u00e9 para evitar que a medida seja usada contra a candidatura de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es, uma vez que a lei eleitoral pro\u00edbe a concess\u00e3o de novos benef\u00edcios no ano de realiza\u00e7\u00e3o do pleito.<\/p>\n
A ala pol\u00edtica do governo quer acelerar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC e pretende fechar o texto na semana que vem. A ideia em discuss\u00e3o \u00e9 que a proposta contenha gatilhos para o corte tribut\u00e1rio, a serem disparados em caso de os pre\u00e7os chegarem a determinado n\u00edvel, por exemplo -embora o mecanismo exato ainda esteja em estudo.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 apresentada por um parlamentar no Senado. A ideia inicial \u00e9 que seja Alexandre Silveira (PSD), diretor jur\u00eddico da Casa e suplente de Ant\u00f4nio Anastasia (PSD-MG), que foi indicado ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n
Segundo auxiliares palacianos, o governo vai encampar a medida via Legislativo em raz\u00e3o do ano eleitoral, para evitar questionamentos de que houve a\u00e7\u00f5es com o objetivo de angariar votos.<\/p>\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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