O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu descartar a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para interferir diretamente no pre\u00e7o de combust\u00edveis, e o ministro Paulo Guedes (Economia) quer agora tentar limitar o corte de tributos e desonerar apenas o diesel.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do fundo j\u00e1 vinha sendo alvo de diverg\u00eancias entre duas alas do governo. A Casa Civil, de onde partiu a ideia de redu\u00e7\u00e3o dos tributos federais sobre os combust\u00edveis, se alinhou \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de Guedes em ser contra a iniciativa.<\/p>\n
J\u00e1 no caso da desonera\u00e7\u00e3o ampla de tributos sobre os combust\u00edveis e energia el\u00e9trica, o ministro da Economia recuou de seu apoio inicial \u00e0 medida, que poderia custar cerca de R$ 70 bilh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o, e defendeu algo localizado.<\/p>\n
Ap\u00f3s sucessivos alertas de t\u00e9cnicos de sua pasta, o ministro busca emplacar um corte de al\u00edquotas apenas no diesel, o que reduziria o impacto a cerca de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Uma nova reuni\u00e3o entre t\u00e9cnicos deve ser realizada nesta sexta-feira (28) para analisar os n\u00fameros e avan\u00e7ar nas discuss\u00f5es.<\/p>\n
Nas negocia\u00e7\u00f5es, Guedes alegou que o fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 invi\u00e1vel, dado seu custo elevado e sua inefic\u00e1cia. J\u00e1 a Casa Civil considera impratic\u00e1vel implementar a medida agora.<\/p>\n
Em outra frente, os ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho), Rog\u00e9rio Marinho (Desenvolvimento Regional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) vinham insistindo na reserva de recursos para atacar a alta do pre\u00e7o do diesel.<\/p>\n
A Casa Civil, comandada por Ciro Nogueira, avisou ao presidente que acha dif\u00edcil a ideia sair do papel.<\/p>\n
Mais do que se aliar a Guedes, Nogueira quer focar no ponto principal da proposta, que \u00e9 promover a redu\u00e7\u00e3o dos tributos federais e evitar ru\u00eddos, avaliam integrantes do governo.<\/p>\n
O ministro da Economia inicialmente encampou o desejo de Bolsonaro de cortar tributos e n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 ideia, segundo seus interlocutores. A avalia\u00e7\u00e3o no c\u00edrculo mais pr\u00f3ximo de Guedes era a de que n\u00e3o d\u00e1 para “cruzar os bra\u00e7os” diante do risco de um pico de infla\u00e7\u00e3o no auge da campanha eleitoral.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, por\u00e9m, t\u00e9cnicos intensificaram os argumentos a Guedes de que a perda de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 significativa, enquanto os benef\u00edcios s\u00e3o rapidamente anulados por outros reajustes.<\/p>\n
Integrantes da equipe de Guedes lembram que, em maio de 2018, o governo Michel Temer (MDB) reservou quase R$ 10 bilh\u00f5es para bancar um desconto de R$ 0,46 no pre\u00e7o do litro do diesel, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 greve dos caminhoneiros. Os pre\u00e7os ca\u00edram em junho, mas voltaram a subir no m\u00eas seguinte.<\/p>\n
Por isso, a medida est\u00e1 longe de ser uma unanimidade entre integrantes da equipe econ\u00f4mica. Entre os que se op\u00f5em, \u00e9 dito que as discuss\u00f5es continuam e s\u00f3 ser\u00e3o encerradas com a efetiva publica\u00e7\u00e3o da medida no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o).<\/p>\n
O fundo, por sua vez, j\u00e1 enfrentava oposi\u00e7\u00e3o ferrenha de toda a equipe econ\u00f4mica, que considera o mecanismo uma verdadeira interfer\u00eancia nos pre\u00e7os, com chances elevadas de ser um fracasso.<\/p>\n
Os royalties de petr\u00f3leo, que poderiam bancar o mecanismo, alcan\u00e7aram patamar recorde em 2021 -de R$ 39,6 bilh\u00f5es. Mesmo assim, a equipe econ\u00f4mica se mant\u00e9m contra a ideia e diz que ela apenas jogaria dinheiro fora diante da escalada dos pre\u00e7os no mercado internacional.<\/p>\n
T\u00e9cnicos argumentam que, como o mercado de combust\u00edveis \u00e9 muito grande, as empresas poderiam ampliar os reajustes ou suas margens de lucro, apostando que o governo faria de tudo para conter os aumentos para consumidores.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, segundo integrantes da equipe econ\u00f4mica, o custo de bancar a investida pode subir a n\u00edveis hoje dif\u00edceis de serem previstos at\u00e9 mesmo pelos t\u00e9cnicos do governo.<\/p>\n
Os ministros defensores, por sua vez, alegavam que a perspectiva de eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado internacional -incorporados pela Petrobras em sua pol\u00edtica de pre\u00e7os- exige do governo uma atitude que v\u00e1 al\u00e9m do corte de tributos.<\/p>\n
A combina\u00e7\u00e3o de medidas, segundo a ala favor\u00e1vel, seria decisiva para atingir o al\u00edvio pretendido no bolso dos consumidores sem intervir na Petrobras. No governo Dilma Rousseff (PT), a conten\u00e7\u00e3o artificial de reajustes pela companhia arranhou sua reputa\u00e7\u00e3o e mobilizou investidores a processarem a empresa, em busca de ressarcimento pelos preju\u00edzos.<\/p>\n
Para a opera\u00e7\u00e3o do fundo, a ala entusiasta defendia a destina\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de royalties de petr\u00f3leo, mas tamb\u00e9m de participa\u00e7\u00f5es especiais e dividendos da Petrobras. S\u00e3o receitas que hoje j\u00e1 entram no caixa \u00fanico do Tesouro Nacional, que ficaria desfalcado.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do fundo tamb\u00e9m enfrentava outro entrave t\u00e9cnico: a despesa associada \u00e0 medida precisaria ficar fora do alcance do teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Guedes n\u00e3o quer mexer no teto porque considera um movimento extremamente arriscado em ano eleitoral.<\/p>\n
Em 2021, a tramita\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, enviada inicialmente para adiar o pagamento de d\u00edvidas judiciais, acabou tamb\u00e9m mudando a corre\u00e7\u00e3o da regra, em um processo que gerou ru\u00eddos junto ao mercado financeiro e impulsionou d\u00f3lar e juros.<\/p>\n
Uma nova mexida no teto poderia ampliar as incertezas em um ano j\u00e1 turbulento por causa das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O temor da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que o Congresso aproveite o texto para fazer mudan\u00e7as mais amplas, sem que o governo tenha poder de veto. O texto de uma emenda constitucional, ap\u00f3s aprovado em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado, \u00e9 promulgado diretamente pelo Legislativo.<\/p>\n
Por esse motivo, a pr\u00f3pria decis\u00e3o de tratar da redu\u00e7\u00e3o dos tributos via PEC est\u00e1 sendo criticada pelos t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica, que temem perder as r\u00e9deas da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Pal\u00e1cio do Planalto, por sua vez, a op\u00e7\u00e3o pela PEC \u00e9 para evitar que a medida seja usada contra a candidatura de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es, uma vez que a lei eleitoral pro\u00edbe a concess\u00e3o de novos benef\u00edcios no ano de realiza\u00e7\u00e3o do pleito.<\/p>\n
A ala pol\u00edtica do governo quer acelerar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC e pretende fechar o texto na semana que vem. A ideia em discuss\u00e3o \u00e9 que a proposta contenha gatilhos para o corte tribut\u00e1rio, a serem disparados em caso de os pre\u00e7os chegarem a determinado n\u00edvel, por exemplo -embora o mecanismo exato ainda esteja em estudo.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 apresentada por um parlamentar no Senado. A ideia inicial \u00e9 que seja Alexandre Silveira (PSD), diretor jur\u00eddico da Casa e suplente de Ant\u00f4nio Anastasia (PSD-MG), que foi indicado ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n
Segundo auxiliares palacianos, o governo vai encampar a medida via Legislativo em raz\u00e3o do ano eleitoral, para evitar questionamentos de que houve a\u00e7\u00f5es com o objetivo de angariar votos.<\/p>\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Ap\u00f3s sucessivos alertas de t\u00e9cnicos de sua pasta, o ministro busca emplacar um corte de al\u00edquotas apenas no diesel, o que reduziria o impacto a cerca de R$ 20 bilh\u00f5es. Uma nova reuni\u00e3o entre t\u00e9cnicos deve ser realizada nesta sexta-feira (28) para analisar os n\u00fameros e avan\u00e7ar nas discuss\u00f5es. Nas negocia\u00e7\u00f5es, Guedes alegou que o fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 invi\u00e1vel, dado seu custo elevado e sua inefic\u00e1cia. J\u00e1 a Casa Civil considera impratic\u00e1vel implementar a medida agora. Em outra frente, os ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho), Rog\u00e9rio Marinho (Desenvolvimento Regional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) vinham insistindo na reserva de recursos para atacar a alta do pre\u00e7o do diesel. A Casa Civil, comandada por Ciro Nogueira, avisou ao presidente que acha dif\u00edcil a ideia sair do papel. Mais do que se aliar a Guedes, Nogueira quer focar no ponto principal da proposta, que \u00e9 promover a redu\u00e7\u00e3o dos tributos federais e evitar ru\u00eddos, avaliam integrantes do governo. O ministro da Economia inicialmente encampou o desejo de Bolsonaro de cortar tributos e n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 ideia, segundo seus interlocutores. A avalia\u00e7\u00e3o no c\u00edrculo mais pr\u00f3ximo de Guedes era a de que n\u00e3o d\u00e1 para “cruzar os bra\u00e7os” diante do risco de um pico de infla\u00e7\u00e3o no auge da campanha eleitoral. Nos \u00faltimos dias, por\u00e9m, t\u00e9cnicos intensificaram os argumentos a Guedes de que a perda de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 significativa, enquanto os benef\u00edcios s\u00e3o rapidamente anulados por outros reajustes. Integrantes da equipe de Guedes lembram que, em maio de 2018, o governo Michel Temer (MDB) reservou quase R$ 10 bilh\u00f5es para bancar um desconto de R$ 0,46 no pre\u00e7o do litro do diesel, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 greve dos caminhoneiros. Os pre\u00e7os ca\u00edram em junho, mas voltaram a subir no m\u00eas seguinte. Por isso, a medida est\u00e1 longe de ser uma unanimidade entre integrantes da equipe econ\u00f4mica. Entre os que se op\u00f5em, \u00e9 dito que as discuss\u00f5es continuam e s\u00f3 ser\u00e3o encerradas com a efetiva publica\u00e7\u00e3o da medida no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o). O fundo, por sua vez, j\u00e1 enfrentava oposi\u00e7\u00e3o ferrenha de toda a equipe econ\u00f4mica, que considera o mecanismo uma verdadeira interfer\u00eancia nos pre\u00e7os, com chances elevadas de ser um fracasso. Os royalties de petr\u00f3leo, que poderiam bancar o mecanismo, alcan\u00e7aram patamar recorde em 2021 -de R$ 39,6 bilh\u00f5es. Mesmo assim, a equipe econ\u00f4mica se mant\u00e9m contra a ideia e diz que ela apenas jogaria dinheiro fora diante da escalada dos pre\u00e7os no mercado internacional. T\u00e9cnicos argumentam que, como o mercado de combust\u00edveis \u00e9 muito grande, as empresas poderiam ampliar os reajustes ou suas margens de lucro, apostando que o governo faria de tudo para conter os aumentos para consumidores. Na pr\u00e1tica, segundo integrantes da equipe econ\u00f4mica, o custo de bancar a investida pode subir a n\u00edveis hoje dif\u00edceis de serem previstos at\u00e9 mesmo pelos t\u00e9cnicos do governo. Os ministros defensores, por sua vez, alegavam que a perspectiva de eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado internacional -incorporados pela Petrobras em sua pol\u00edtica de pre\u00e7os- exige do governo uma atitude que v\u00e1 al\u00e9m do corte de tributos. A combina\u00e7\u00e3o de medidas, segundo a ala favor\u00e1vel, seria decisiva para atingir o al\u00edvio pretendido no bolso dos consumidores sem intervir na Petrobras. No governo Dilma Rousseff (PT), a conten\u00e7\u00e3o artificial de reajustes pela companhia arranhou sua reputa\u00e7\u00e3o e mobilizou investidores a processarem a empresa, em busca de ressarcimento pelos preju\u00edzos. Para a opera\u00e7\u00e3o do fundo, a ala entusiasta defendia a destina\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de royalties de petr\u00f3leo, mas tamb\u00e9m de participa\u00e7\u00f5es especiais e dividendos da Petrobras. S\u00e3o receitas que hoje j\u00e1 entram no caixa \u00fanico do Tesouro Nacional, que ficaria desfalcado. A cria\u00e7\u00e3o do fundo tamb\u00e9m enfrentava outro entrave t\u00e9cnico: a despesa associada \u00e0 medida precisaria ficar fora do alcance do teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Guedes n\u00e3o quer mexer no teto porque considera um movimento extremamente arriscado em ano eleitoral. Em 2021, a tramita\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, enviada inicialmente para adiar o pagamento de d\u00edvidas judiciais, acabou tamb\u00e9m mudando a corre\u00e7\u00e3o da regra, em um processo que gerou ru\u00eddos junto ao mercado financeiro e impulsionou d\u00f3lar e juros. Uma nova mexida no teto poderia ampliar as incertezas em um ano j\u00e1 turbulento por causa das elei\u00e7\u00f5es. O temor da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que o Congresso aproveite o texto para fazer mudan\u00e7as mais amplas, sem que o governo tenha poder de veto. O texto de uma emenda constitucional, ap\u00f3s aprovado em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado, \u00e9 promulgado diretamente pelo Legislativo. Por esse motivo, a pr\u00f3pria decis\u00e3o de tratar da redu\u00e7\u00e3o dos tributos via PEC est\u00e1 sendo criticada pelos t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica, que temem perder as r\u00e9deas da negocia\u00e7\u00e3o. No Pal\u00e1cio do Planalto, por sua vez, a op\u00e7\u00e3o pela PEC \u00e9 para evitar que a medida seja usada contra a candidatura de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es, uma vez que a lei eleitoral pro\u00edbe a concess\u00e3o de novos benef\u00edcios no ano de realiza\u00e7\u00e3o do pleito. A ala pol\u00edtica do governo quer acelerar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC e pretende fechar o texto na semana que vem. A ideia em discuss\u00e3o \u00e9 que a proposta contenha gatilhos para o corte tribut\u00e1rio, a serem disparados em caso de os pre\u00e7os chegarem a determinado n\u00edvel, por exemplo -embora<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":239951,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-239950","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=239950"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":239952,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239950\/revisions\/239952"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/239951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=239950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=239950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=239950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}