Na pr\u00f3xima semana, ser\u00e1 sancionada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado a Lei de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado. Ap\u00f3s as reuni\u00f5es realizadas no in\u00edcio de janeiro com as entidades representativas dos oficiais e pra\u00e7as e da Caixa Beneficente da Pol\u00edcia Militar, o governador acatou sugest\u00f5es apresentadas pelos l\u00edderes da categoria e vetar\u00e1 artigos que ser\u00e3o objeto de regulamenta\u00e7\u00e3o posterior, por meio de projeto de lei que o chefe do Executivo encaminhar\u00e1 \u00e0 ALPB.<\/p>\n
Um desses vetos ser\u00e1 ao artigo 49, que tratava da possibilidade de incorpora\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o Militar Tempor\u00e1rio nas For\u00e7as Militares de Seguran\u00e7a do Estado da Para\u00edba. Tamb\u00e9m ser\u00e1 vetado o artigo 15, que trata da reserva remunerada de of\u00edcio, objeto de Projeto de Lei que vai ser enviado agora no retorno dos trabalhos legislativos, para permitir maior mobilidade e potencializar as promo\u00e7\u00f5es de todas as patentes da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros, atendendo a um pleito da categoria.<\/p>\n
No projeto de lei que o governador enviar\u00e1 ao Legislativo tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada proposta de altera\u00e7\u00e3o na lei de remunera\u00e7\u00e3o, para adequar a legisla\u00e7\u00e3o estadual aos ditames da Lei Federal 13.954\/19, ficando assegurado aos militares que ingressaram na corpora\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2021 a percep\u00e7\u00e3o do adicional de inatividade e o c\u00e1lculo dos proventos de aposentadoria correspondente ao soldo do posto ou gradua\u00e7\u00e3o imediatamente superior \u00e0 que possu\u00eda no servi\u00e7o ativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na pr\u00f3xima semana, ser\u00e1 sancionada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado a Lei de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado. Ap\u00f3s as reuni\u00f5es realizadas no in\u00edcio de janeiro com as entidades representativas dos oficiais e pra\u00e7as e da Caixa Beneficente da Pol\u00edcia Militar, o governador acatou sugest\u00f5es apresentadas pelos l\u00edderes da categoria e vetar\u00e1 artigos que ser\u00e3o objeto de regulamenta\u00e7\u00e3o posterior, por meio de projeto de lei que o chefe do Executivo encaminhar\u00e1 \u00e0 ALPB. Um desses vetos ser\u00e1 ao artigo 49, que tratava da possibilidade de incorpora\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o Militar Tempor\u00e1rio nas For\u00e7as Militares de Seguran\u00e7a do Estado da Para\u00edba. Tamb\u00e9m ser\u00e1 vetado o artigo 15, que trata da reserva remunerada de of\u00edcio, objeto de Projeto de Lei que vai ser enviado agora no retorno dos trabalhos legislativos, para permitir maior mobilidade e potencializar as promo\u00e7\u00f5es de todas as patentes da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros, atendendo a um pleito da categoria. No projeto de lei que o governador enviar\u00e1 ao Legislativo tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada proposta de altera\u00e7\u00e3o na lei de remunera\u00e7\u00e3o, para adequar a legisla\u00e7\u00e3o estadual aos ditames da Lei Federal 13.954\/19, ficando assegurado aos militares que ingressaram na corpora\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2021 a percep\u00e7\u00e3o do adicional de inatividade e o c\u00e1lculo dos proventos de aposentadoria correspondente ao soldo do posto ou gradua\u00e7\u00e3o imediatamente superior \u00e0 que possu\u00eda no servi\u00e7o ativo.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":240011,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-240010","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240010","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=240010"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240010\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":240012,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240010\/revisions\/240012"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/240011"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=240010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=240010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=240010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}