O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pediu apura\u00e7\u00e3o da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) sobre o pre\u00e7o da vacina Coronavac ofertado pelo Instituto Butantan.<\/p>\n
O minist\u00e9rio apontou que o \u00f3rg\u00e3o ligado ao governo paulista vendeu cada dose por US$ 10,30 (cerca de R$ 55,50; todas as convers\u00f5es se referem \u00e0 cota\u00e7\u00e3o mais recente do d\u00f3lar), enquanto o Covax Facility, cons\u00f3rcio ligado \u00e0 OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), ofereceu ao Brasil a mesma vacina por cerca da metade do pre\u00e7o.<\/p>\n
Os of\u00edcios aos \u00f3rg\u00e3os de controle foram enviados de julho a novembro de 2021.<\/p>\n
Interlocutores da pasta dizem, em um contexto de auge da CPI da Covid, que a determina\u00e7\u00e3o era para passar adiante qualquer sinal de diverg\u00eancia nos contratos.<\/p>\n
Em resposta \u00e0 Sa\u00fade, no ano passado, o Butantan disse que n\u00e3o h\u00e1 como comparar os valores, pois entregou 100 milh\u00f5es de doses ao governo federal. J\u00e1 a proposta mais barata era de 500 mil unidades, segundo o laborat\u00f3rio.<\/p>\n
O instituto disse ainda que era preciso observar o contexto econ\u00f4mico dos contratos, com seis meses de diferen\u00e7a.<\/p>\n
Procurada, a PGR confirmou que o procedimento est\u00e1 em an\u00e1lise, mas sob sigilo. Na mesma linha, a CGU disse que analisa processos de aquisi\u00e7\u00f5es de vacina, mas que, por ainda estarem em andamento, n\u00e3o pode dar mais informa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a PF arquivou o caso.<\/p>\n
O Butantan disse \u00e0 Folha que “n\u00e3o recebeu nenhum comunicado oficializando a investiga\u00e7\u00e3o por parte do Governo Federal”.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es sobre a Coronavac foram tema de disputa entre Bolsonaro (PL) e o governador paulista Jo\u00e3o Doria (PSDB) durante a pandemia.<\/p>\n
O presidente, que sempre se portou de maneira negacionista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, chegou a mandar cancelar a compra de 60 milh\u00f5es de doses e chamou o imunizante de “vacina chinesa do Doria”. Bolsonaro, inclusive, comemorou a interrup\u00e7\u00e3o de estudos cl\u00ednicos e segue distorcendo dados para questionar a seguran\u00e7a da vacina.<\/p>\n
J\u00e1 Doria agiu alinhado \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es dos especialistas, com base em evid\u00eancias cient\u00edficas. Ele busca, por\u00e9m, associar a sua imagem \u00e0 aposta que fez na Coronavac para impulsionar a sua candidatura a presidente. O governador inflou dados sobre a efic\u00e1cia da vacina antes de a Anvisa liberar o uso das doses.<\/p>\n
A Sa\u00fade afirma, em of\u00edcios obtidos pela Folha, que recebeu em 9 de julho oferta do Covax com o pre\u00e7o mais baixo da Coronavac do que foi pago ao Butantan meses antes.<\/p>\n
No dia 19 do mesmo m\u00eas, o minist\u00e9rio abriu os questionamentos sobre o pre\u00e7o da vacina, em documento enviado ao Butantan.<\/p>\n
“Faz-se necess\u00e1rio justificar a diferen\u00e7a de pre\u00e7os, haja vista que tem sido rigorosamente exigida, pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, justificativa fundamentada acerca da vantajosidade econ\u00f4mica quanto aos valores praticados nas contrata\u00e7\u00f5es”, disse a Sa\u00fade.<\/p>\n
Em 23 de julho, antes de receber a resposta do Butantan, a pasta comandada por Marcelo Queiroga entregou as informa\u00e7\u00f5es sobre os pre\u00e7os da Coronavac \u00e0 CGU e ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para “conhecimento e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias que julgar pertinentes”.<\/p>\n
Um dia antes, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que pediu para Queiroga acionar estes \u00f3rg\u00e3os “para que seja investigado o porqu\u00ea da metade do pre\u00e7o agora, o que aconteceu com o Butantan”.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a acionou a Pol\u00edcia Federal, que disse, em nota, n\u00e3o ter encontrado “informa\u00e7\u00e3o que pudesse configurar not\u00edcia de crime e que viabilizasse o in\u00edcio de investiga\u00e7\u00e3o por inqu\u00e9rito policial”.<\/p>\n
“Como o expediente foi encaminhado \u00e0 CGU, \u00f3rg\u00e3o de controle competente para realizar auditoria no contrato, o expediente foi encerrado na PF e ser\u00e1 reaberto para nova an\u00e1lise caso haja detec\u00e7\u00e3o de irregularidade contratual ou administrativa em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os unit\u00e1rios informados”, disse a corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da Funda\u00e7\u00e3o Butantan, Rui Curi, respondeu os questionamentos da Sa\u00fade em 28 de julho, em of\u00edcio de sete p\u00e1ginas.<\/p>\n
“Referido cons\u00f3rcio trabalha para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19 para pa\u00edses de baixa renda e em alt\u00edssima vulnerabilidade, ou seja, ele possui fins exclusivamente sociais e ainda assim, frise-se, o pre\u00e7o da dose praticado pela Funda\u00e7\u00e3o Butantan para entrega de suas vacinas foi inferior ao da Covax adquirida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, disse Curi.<\/p>\n
De acordo com o documento do Butantan, a vacina vendida ao governo Bolsonaro custou US$ 10,30, enquanto o valor de cada dose em contrato assinado pelo minist\u00e9rio com o Covax, no fim de 2020, foi de US$ 10,80 (cerca de R$ 58,20).<\/p>\n
Curi diz ainda que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comparar pre\u00e7os sem analisar contexto hist\u00f3rico e condi\u00e7\u00f5es de ofertas dos itens.<\/p>\n
“Tenha-se certeza que n\u00e3o se pode comparar o pre\u00e7o de um equipamento, qualquer que seja, que \u00e9 praticado por uma empresa hoje [julho] com o pre\u00e7o praticado pela mesma empresa em 2020, quando do in\u00edcio da pandemia, pois as circunst\u00e2ncias s\u00e3o distintas e ensejam diferentes planos de a\u00e7\u00e3o”, completou.<\/p>\n
Mesmo diante da resposta, a Sa\u00fade encaminhou o caso para o gabinete de Augusto Aras, em novembro de 2021.<\/p>\n
O Brasil aderiu ao cons\u00f3rcio Covax Facility por meio de contrato de R$ 2,5 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o de compra de 42,5 milh\u00f5es de vacinas por cerca de US$ 10,9 cada dose, segundo estimativa da Sa\u00fade de outubro daquele ano.<\/p>\n
A entrada no cons\u00f3rcio teve impacto t\u00edmido na campanha de imuniza\u00e7\u00e3o do SUS. A iniciativa da OMS centralizou esfor\u00e7os nas entregas de vacinas aos pa\u00edses mais pobres e colocou em segundo plano a distribui\u00e7\u00e3o ao Brasil, que fechou contratos maiores diretamente com as farmac\u00eauticas.<\/p>\n
Das 407,4 milh\u00f5es de vacinas entregues ao governo at\u00e9 agora, cerca de 13,9 milh\u00f5es eram do Covax.<\/p>\n
O governo pagou cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o do contrato e fez acordo para o cons\u00f3rcio redirecionar as doses restantes que eram esperadas a outros pa\u00edses.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recebeu 3,9 milh\u00f5es de doses da Coronavac via Covax Facility. Segundo a pasta, a proposta para entrega destas doses foi oficializada em agosto.
\nProcurada, a pasta n\u00e3o explicou se pagou cerca de US$ 5 (R$ 26,95) ou cerca de US$ 10 (R$ 53,90) por essas doses.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m n\u00e3o apontou as diferen\u00e7as entre a proposta de julho, citada em of\u00edcio, que o Butantan diz ser de 500 mil doses, e de agosto, que levou a compra de 3,9 milh\u00f5es de vacinas Coronavac.<\/p>\n
A Folha apurou, contudo, que o minist\u00e9rio desembolsou cerca de US$ 5, mais aproximadamente US$ 2 (R$ 10,78) pelo frete. Interlocutores da pasta, reservadamente, negam que tenha havido proposta de 500 mil doses.<\/p>\n
Procurada, a Alian\u00e7a Gavi n\u00e3o informou pre\u00e7os e acordos de imunizantes. Em nota enviada \u00e0 reportagem, disse que o Covax est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com v\u00e1rios produtores de vacinas, e que divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre esses acordos pode prejudicar negocia\u00e7\u00f5es futuras. Contudo, a Unicef publicar\u00e1 todos os detalhes futuramente, disse, sem fornecer data.<\/p>\n
Na resposta aos questionamentos da Sa\u00fade, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Butantan disse que a pergunta sobre a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da Coronavac “mostra total desapego \u00e0 realidade”. Ele argumentou que estes valores j\u00e1 haviam sido apresentados em reuni\u00f5es com o minist\u00e9rio.<\/p>\n
“A Funda\u00e7\u00e3o Butantan n\u00e3o busca lucros em suas opera\u00e7\u00f5es, o que permite ajustar seus pre\u00e7os \u00e0 realidade do mercado p\u00fablico nacional, como vem fazendo h\u00e1 d\u00e9cadas com o fornecimento de soros e vacinas para o PNI”, disse ele.<\/p>\n
“O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ainda n\u00e3o recebeu a totalidade das 42 milh\u00f5es de doses adquiridas ao Covax, dentre as quais nenhuma delas fabricadas pelo Instituto Butantan ou pela Sinovac, e j\u00e1 est\u00e3o sendo ofertadas outras pelo referido cons\u00f3rcio?”, afirmou Curi \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
O presidente da entidade tamb\u00e9m disse que “a demora” do governo na compra de vacinas “certamente provocou danos \u00e0 sa\u00fade do povo brasileiro”.<\/p>\n
Na mesma resposta, o laborat\u00f3rio paulista enviou \u00e0 Sa\u00fade planilha de custos da Coronavac. A compra do “produto importado” para fabrica\u00e7\u00e3o da vacina responde por 66,41% do valor do imunizante, segundo a tabela.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o maior gasto \u00e9 com pesquisa e desenvolvimento (28,74%). Este porcentual foi um dos pontos que chamou aten\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Para eles, a precifica\u00e7\u00e3o da Coronavac ainda n\u00e3o estava clara.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Butantan discutem agora contrato por 7 milh\u00f5es de doses da Coronavac. A ideia \u00e9 usar estas vacinas no p\u00fablico de 6 a 17 anos.<\/p>\n
A oferta atual do Butantan \u00e9 de US$ 7,30 (R$ 39,35) por dose, apurou a Folha com autoridades que acompanham a negocia\u00e7\u00e3o. O volume e a composi\u00e7\u00e3o do imunizante s\u00e3o iguais \u00e0s de adultos, ofertadas no ano passado.<\/p>\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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