A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declara\u00e7\u00f5es homof\u00f3bicas. O crime de homofobia \u00e9 reconhecido pelo STF desde 2019.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi motivada por uma entrevista do ministro da Educa\u00e7\u00e3o ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a “fam\u00edlias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”.<\/p>\n
Questionado sobre educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas, Ribeiro disse que \u00e9 um tema importante para evitar gravidez precoce \u2013 mas que n\u00e3o acha necess\u00e1rio debater quest\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade em sala de aula.<\/p>\n
“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito pr\u00f3ximo, basta fazer uma pesquisa. S\u00e3o fam\u00edlias desajustadas, algumas. Falta aten\u00e7\u00e3o do pai, falta aten\u00e7\u00e3o da m\u00e3e. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por a\u00ed. S\u00e3o quest\u00f5es de valores e princ\u00edpios”, afirmou Ribeiro na entrevista.<\/p>\n
A den\u00fancia \u00e9 o ato formal em que a PGR pede a abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal contra Milton Ribeiro. Cabe ao STF decidir se recebe o pedido \u2013 ou seja, se Ribeiro se torna r\u00e9u no processo. O relator do caso \u00e9 o ministro Dias Toffoli.<\/p>\n
A TV Globo pediu posicionamento do MEC sobre o caso e aguarda retorno. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa da entrevista, Milton Ribeiro disse que a fala tinha sido retirada de contexto e pediu desculpas.<\/p>\n
A den\u00fancia da PGR<\/strong><\/p>\n Segundo o vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Humberto Jacques de Medeiros, “ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de fam\u00edlias desajustadas, o denunciado (ministro) discrimina jovens por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual e preconceituosamente desqualifica as fam\u00edlias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto \u00e9, fora do campo do justo curso da ordem social”.<\/p>\n Medeiros ressaltou que o ministro recusou oferta de acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal \u2013 quando h\u00e1 um entendimento alternativo \u00e0 puni\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Para a PGR, a resposta de Ribeiro na entrevista “avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas, induzindo outros grupos sociais a ter por leg\u00edtimo o discr\u00edmen, por sustent\u00e1vel o preju\u00edzo sem lastro, por refor\u00e7ado o estigma social, por aceit\u00e1vel a menos valia de pessoas e por explic\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de comportamentos de rejei\u00e7\u00e3o e mesmo hostilidade violenta a esse grupo humano vulner\u00e1vel”.<\/p>\n Pela lei, o MP pode fechar acordos para n\u00e3o denunciar investigados \u00e0 Justi\u00e7a, desde que eles confessem o crime e cumpram os termos acertados com os procuradores. O acordo pode ser fechado quando o crime tiver pena m\u00ednima inferior a quatro anos.<\/p>\n A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), respons\u00e1vel pela defesa do ministro, recusou a proposta e pediu o arquivamento do pedido de apura\u00e7\u00e3o da PGR.<\/p>\n Tv Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declara\u00e7\u00f5es homof\u00f3bicas. O crime de… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":240148,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-240147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=240147"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":240149,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240147\/revisions\/240149"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/240148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=240147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=240147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=240147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}