A disparada da infla\u00e7\u00e3o no ano passado e o aumento da taxa b\u00e1sica de juros para tentar cont\u00ea-la n\u00e3o afetaram apenas o bolso dos brasileiros. Esses fatores tamb\u00e9m geraram um aumento nas despesas com juros da d\u00edvida p\u00fablica pela Uni\u00e3o \u2014 que cresceram R$ 136 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
Somente esse crescimento supera todo o or\u00e7amento do novo programa social do governo Bolsonaro, o Aux\u00edlio Brasil \u2014 estimado em R$ 89,1 bilh\u00f5es para 2022.<\/p>\n
Segundo n\u00fameros divulgados pelo Banco Central, as despesas totais com juros passaram de R$ 312,4 bilh\u00f5es em 2020 para R$ 448,3 bilh\u00f5es no \u00faltimo ano, de acordo com dados oficiais.<\/p>\n
Esse foi o primeiro aumento nas despesas com juros da d\u00edvida p\u00fablica desde 2015, ou seja, em seis anos. Naquele ano, os gastos com juros avan\u00e7aram R$ 190,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o BC, essa alta est\u00e1 relacionada, principalmente, com o crescimento da infla\u00e7\u00e3o, pois 33% da d\u00edvida l\u00edquida est\u00e1 atrelada \u00e0 varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n
Se a infla\u00e7\u00e3o sobe, avan\u00e7a tamb\u00e9m a despesa com juros. A alta da infla\u00e7\u00e3o aumentou as despesas com juros em R$ 87,510 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as sucessivas eleva\u00e7\u00f5es da taxa b\u00e1sica de juros da economia pelo Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central, para conter justamente alta dos pre\u00e7os, tamb\u00e9m impactaram as despesas com juros.<\/p>\n
A alta da taxa Selic, que estava em 2% ao ano no fim de 2020 e avan\u00e7ou para 9,75% ao ano no fechamento do ano passado (o maior valor em mais de quatro anos), contribuiu para elevar pagamento de juros em R$ 71,787 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n
Outro fator que tamb\u00e9m influenciou as despesas com juros da d\u00edvida p\u00fablica no ano passado foi a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial, mas nesse caso o impacto foi positivo.<\/p>\n
O aumento do d\u00f3lar de 7,47% contra o real em 2021, para R$ 5,5748, gerou mais perdas com os chamados “swaps cambiais” \u2014 que funcionam como uma venda de moeda no mercado futuro.<\/p>\n
Entretanto, como as perdas do Banco Central no ano passado com esses contratos de “swaps cambiais”, de R$ 22,324 bilh\u00f5es, foram menores do que em 2020 (40,8 bilh\u00f5es), houve uma queda de R$ 18,5 bilh\u00f5es nos gastos com juros nesse item, explicou a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O argumento da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as atua\u00e7\u00f5es cambiais visam corrigir distor\u00e7\u00f5es de mercado, ou seja, suprir uma demanda dos bancos n\u00e3o encontrada no momento de tens\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas.<\/p>\n
Maior que Aux\u00edlio Brasil
\nSomente o aumento de R$ 136 bilh\u00f5es nos gastos com juros da d\u00edvida p\u00fablica no ano passado supera todo o or\u00e7amento do novo programa social do governo Bolsonaro, o Aux\u00edlio Brasil \u2014 estimado em R$ 89,1 bilh\u00f5es para 2022.<\/p>\n
O espa\u00e7o para esse gasto foi viabilizado por meio da PEC dos Precat\u00f3rios, que possibilitou, tamb\u00e9m, recursos para as emendas de relator, conhecidas como or\u00e7amento secreto, o reajuste aos policiais e a eleva\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral.<\/p>\n
Se contabilizado o gasto total com juros em 2021, de R$ 448 bilh\u00f5es, o valor supera os gastos previstos para 2022 com:<\/p>\n
Aux\u00edlio Brasil (R$ 89,1 bilh\u00f5es)<\/p>\n
Embora os gastos com juros estejam inclu\u00eddos no or\u00e7amento financeiro \u2014 ou seja, n\u00e3o s\u00e3o despesas prim\u00e1rias (pessoal, previd\u00eancia e gastos dos minist\u00e9rios, entre outros) \u2014, tamb\u00e9m s\u00e3o contabilizadas na d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
O governo tem atuado na conten\u00e7\u00e3o das despesas prim\u00e1rias, por meio do teto de gastos, justamente para evitar a alta do endividamento.<\/p>\n
Equipe econ\u00f4mica
\nO ministro Paulo Guedes, da Economia, frequentemente compara os gastos financeiros, que envolvem os juros da d\u00edvida p\u00fablica, com os prim\u00e1rios.<\/p>\n
No fim de 2019, ele observou que a queda da Selic, registrada naquele ano, seria o equivalente a tr\u00eas vezes o valor do antigo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
\u201cO Brasil reconstr\u00f3i uma Europa todo ano sem sair da mis\u00e9ria\u201d, declarou Guedes, naquele momento, afirmando que o pagamento de juros tem montante equivalente ao desembolsado pelo Plano Marshall para reconstru\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses aliados ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n
Em evento virtual nesta semana, Guedes afirmou que o endividamento em bola de neve, registrado ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, \u00e9 uma irresponsabilidade com futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“De repente voc\u00ea cria um programa social de R$ 10 bilh\u00f5es [no passado], que era o Bolsa Fam\u00edlia, muito merit\u00f3rio, mas pagando R$ 400 bilh\u00f5es de juros todo ano para os rentistas, 40 vezes o que gastava em transfer\u00eancia para os mais fr\u00e1geis e vulner\u00e1veis. Isso est\u00e1 errado”, afirmou.<\/p>\n
Com a alta da infla\u00e7\u00e3o e dos juros no ano passado, por\u00e9m, o setor p\u00fablico voltou a superar a marca de R$ 400 bilh\u00f5es anuais nas despesas com juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Guedes observou, entretanto, que a d\u00edvida caiu no ano passado (veja abaixo) e afirmou que \u00e9 preciso avan\u00e7ar nas privatiza\u00e7\u00f5es de empresas estatais e na chamada “desalavancagem” de bancos p\u00fablicos (devolu\u00e7\u00e3o de recursos ao Tesouro Nacional) para reduzir o endividamento, al\u00e9m de continuar melhorando o resultado das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
D\u00edvida bruta cai em 2021
\nApesar do aumento das despesas com juros no ano passado, a d\u00edvida bruta do setor p\u00fablico, indicador que \u00e9 acompanhado com aten\u00e7\u00e3o por investidores, caiu para 80,3% do PIB em 2021, contra 88,6% do PIB no fim de 2020.<\/p>\n
De acordo com o Banco Central, o principal fator que contribuiu para baixar a d\u00edvida bruta no ano passado, que contrabalan\u00e7ou o aumento nos gastos com juros, foi o aumento do Produto Interno Bruto.<\/p>\n
O resultado do \u00faltimo ano ainda n\u00e3o foi divulgado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (BGE), mas a previs\u00e3o do mercado financeiro \u00e9 de que, ap\u00f3s um tombo de 4,1% em 2020, seja registrada uma expans\u00e3o de 4,5% no n\u00edvel de atividade no \u00faltimo ano.<\/p>\n
Al\u00e9m do crescimento do PIB, outro fator que atuou para baixar o endividamento, de acordo o Tesouro Nacional, foi o recebimento de R$ 75,8 bilh\u00f5es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), dos quais R$ 63 bilh\u00f5es relativos ao pagamento antecipado de empr\u00e9stimos.<\/p>\n
No passado, o Tesouro chegou a emprestar mais R$ 500 bilh\u00f5es para o banco p\u00fablico. O saldo devedor da institui\u00e7\u00e3o financeira, no fim de 2021, era de R$ 213 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou recentemente que quer devolver o “mais r\u00e1pido poss\u00edvel” esses recursos ao Tesouro Nacional, mas que depende de depende de “quest\u00f5es t\u00e9cnicas” para efetuar esse ressarcimento de forma mais acelerada.<\/p>\n
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