A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) encontrou ind\u00edcios de que o pagamento irregular do Aux\u00edlio Emergencial de R$ 300 \u2013 que vigorou por quatro meses em 2020 \u2013 pode ter chegado a R$ 808,9 milh\u00f5es em 2020.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a CGU identificou fam\u00edlias que n\u00e3o receberam todas as parcelas a que tinham direito.<\/p>\n
Em relat\u00f3rio do final do ano passado, o \u00f3rg\u00e3o avaliou que 1,8 milh\u00e3o de pessoas podem ter recebido as parcelas indevidamente \u2013 o n\u00famero equivale a 3,2% do total de 56,8 milh\u00f5es dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
O governo federal pagou Aux\u00edlio Emergencial no valor de R$ 600 mensais no in\u00edcio da pandemia de Covid, entre abril e agosto de 2020. Depois, prorrogou o benef\u00edcio por quatro meses em valor menor, de R$ 300. Essa extens\u00e3o foi analisada por uma auditoria da CGU por meio de cruzamento de dados.<\/p>\n
O relat\u00f3rio publicado em dezembro de 2021 aponta que, entre os benefici\u00e1rios do programa, havia:<\/p>\n
Como consequ\u00eancia, o Minist\u00e9rio da Cidadania passou a adotar a\u00e7\u00f5es preventivas para suspender, bloquear ou cancelar benef\u00edcios com indicativo de irregularidades.<\/p>\n
Por\u00e9m, segundo a CGU, parte dos benefici\u00e1rios receberam menos parcelas \u2013 e a situa\u00e7\u00e3o deles \u00e9 \u201crelacionada quase integralmente\u201d \u00e0s a\u00e7\u00f5es preventivas do minist\u00e9rio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que parte dos benef\u00edcios irregulares nessa etapa do Aux\u00edlio Emergencial foram devolvidos \u00e0 Uni\u00e3o. Somados, devolu\u00e7\u00f5es e estornos dos valores n\u00e3o sacados totalizaram R$ 44,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Deduzindo o valor que voltou aos cofres p\u00fablicos, os pagamentos indevidos que exigem \u201cado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias pelo Minist\u00e9rio da Cidadania\u201d somam R$ 764,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Irregularidades similares<\/strong> Assim, a CGU recomendou que o minist\u00e9rio verifique as inconsist\u00eancias cadastrais apontadas pela auditoria \u2013 j\u00e1 que o cruzamento de dados, isoladamente, n\u00e3o \u00e9 capaz de comprovar as irregularidades.<\/p>\n Ainda, a controladoria sugeriu que a pasta ajuste as bases de dados dos benefici\u00e1rios, avalie a pertin\u00eancia de adotar \u201cmedidas para solicita\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o\u201d dos recursos e tome \u201cprovid\u00eancias operacionais\u201d para evitar novos pagamentos indevidos.<\/p>\n O que diz o minist\u00e9rio<\/strong> Ainda, a pasta alegou que houve \u201cexpressivo aumento\u201d nos valores que foram devolvidos pelos benefici\u00e1rios ou estornados por n\u00e3o terem sido movimentados no prazo dado pela lei.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Cidadania disse que o relat\u00f3rio chegou com atraso \u2013 quando a \u00faltima parcela do Aux\u00edlio Emergencial, de outubro de 2021, j\u00e1 tinha sido paga. Com isso, n\u00e3o houve como processar cancelamentos relativos a essas irregularidades na folha de pagamentos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para processar os arquivos com efeitos ainda no momento de vig\u00eancia [do programa]\u201d, afirmou o minist\u00e9rio.<\/p>\n A pasta tamb\u00e9m afirmou que, uma vez que os pagamentos indevidos forem verificados e confirmados, a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 solicitada.<\/p>\n g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) encontrou ind\u00edcios de que o pagamento irregular do Aux\u00edlio Emergencial de R$ 300 \u2013 que vigorou por quatro meses em… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":240613,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123,107],"tags":[],"class_list":["post-240612","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=240612"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240612\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":240614,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240612\/revisions\/240614"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/240613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=240612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=240612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=240612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAinda segundo a CGU, as poss\u00edveis irregularidades identificadas nessa etapa do Aux\u00edlio Emergencial “possuem similaridades” com outras fases do programa \u2013 as parcelas de R$ 600 pagas anteriormente e a vers\u00e3o de 2021 do aux\u00edlio.<\/p>\n
\nEm resposta \u00e0 CGU, o Minist\u00e9rio da Cidadania afirmou que o m\u00e9todo usado pela auditoria n\u00e3o considerou os benef\u00edcios que foram cancelados na revis\u00e3o mensal ou em decorr\u00eancia das recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle \u2013 como a pr\u00f3pria CGU.<\/p>\n