Os senadores da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado aprovaram nesta segunda-feira (7) requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o dos ministros Marcelo Queiroga (Sa\u00fade) e Damares Alves (Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos) para explicar as notas t\u00e9cnicas de suas respectivas pastas em defesa de tratamentos sem efic\u00e1cia comprovada e contra vacinas contra a Covid-19.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovado convite ao secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Insumos Estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, H\u00e9lio Angotti Neto, que assinou a nota da pasta, e ao diretor-presidente da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), Antonio Barra Torres. Diferentemente da convoca\u00e7\u00e3o, na modalidade convite as autoridades n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a comparecer.<\/p>\n
Os requerimentos foram aprovados de maneira simb\u00f3lica.<\/p>\n
Queiroga e Angotti foram chamados para explicar uma nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que defende medicamentos do chamado Kit Covid ao mesmo tempo em que questiona efic\u00e1cia das vacinas. O documento foi elaborado para tentar barrar a publica\u00e7\u00e3o de uma diretriz para tratamento de pacientes com Covid-19 elaborada por grupo de especialistas que contraindicava o uso de kit Covid no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
O texto da diretriz havia sido aprovado pela Conitec (Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS), apesar de tentativas da ala pr\u00f3-cloroquina do governo de boicotar a discuss\u00e3o<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica divulgada pelo minist\u00e9rio afirmou que h\u00e1 efic\u00e1cia e seguran\u00e7a no uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19. Por outro lado, o mesmo documento defende que as vacinas n\u00e3o demonstram essas caracter\u00edsticas. Depois de forte repercuss\u00e3o negativa, Angotti republicou a nota e excluiu a compara\u00e7\u00e3o entre hidroxicloroquina e vacina, mas manteve a decis\u00e3o de rejeitar as diretrizes de tratamento da Covid.<\/p>\n
“Beira o absurdo que, ap\u00f3s quase 2 anos de pandemia nos quais um massivo esfor\u00e7o cient\u00edfico foi mobilizado para combater a Covid-19, o Brasil continue sofrendo com a irresponsabilidade de autoridades negacionistas \u2014\u00a0sobretudo no bojo da vacina\u00e7\u00e3o, do isolamento social, das medidas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e do pr\u00f3prio tratamento p\u00f3s-contamina\u00e7\u00e3o”, afirma o requerimento de convoca\u00e7\u00e3o de Queiroga, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n
O requerimento relembra o processo na Conitec. A comiss\u00e3o aprovou por 7 a 6 a diretriz que contraindicava o uso dos medicamentos do “kit Covid”, como a hidroxicloroquina, a cloroquina e a ivermectina, no tratamento ambulatorial.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 21, o secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia da Sa\u00fade, H\u00e9lio Angotti, decidiu reprovar todos quatro textos, mesmo aquele aceito por unanimidade e que n\u00e3o citava o “kit Covid”.<\/p>\n
“A decis\u00e3o exarada na Nota T\u00e9cnica [do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade] \u00e9 claramente contr\u00e1ria ao consenso cient\u00edfico internacional e afronta os princ\u00edpios da cautela, precau\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u2014\u00a0que deveriam ser o norte da b\u00fassola de qualquer gestor p\u00fablico no \u00e2mbito do enfrentamento de uma pandemia, e n\u00e3o o oposto. N\u00e3o h\u00e1, nesse diapas\u00e3o, como chancelar a subsist\u00eancia de ato do poder p\u00fablico t\u00e3o acintoso \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, afirma o texto do requerimento.<\/p>\n
“Diante do exposto, torna-se imperativo que esta Comiss\u00e3o convoque o Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Sa\u00fade, para que, perante o Congresso e a sociedade brasileira, ele explique e explicite as responsabilidades e consequ\u00eancias administrativas e criminais decorrentes da emiss\u00e3o da Nota T\u00e9cnica negacionista e anticonstitucional”, completa o requerimento.<\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o, os senadores aprovaram convite a Barra Torres, diretor-presidente da ag\u00eancia sanit\u00e1ria, respons\u00e1vel por autorizar o uso das vacinas contra a Covid-19. O requerimento tamb\u00e9m se refere \u00e0 nota do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ministra Damares Alves, a convoca\u00e7\u00e3o foi aprovada para que ela explica nota t\u00e9cnica da pasta que comanda contra a obrigatoriedade das vacinas para crian\u00e7as e adolescentes e tamb\u00e9m contra o chamado passaporte vacinal.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos ainda disponibilizou um servi\u00e7o de disque-den\u00fancia para os casos de “discrimina\u00e7\u00e3o” para quem se recusar a tomar a vacina.<\/p>\n
O requerimento de convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE).<\/p>\n
No documento, a pasta coloca o Disque 100, o principal canal do governo para den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de pessoas antivacinas que passem por “discrimina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica, obtida pelo jornal Folha de S.Paulo, foi conclu\u00edda no dia 19. \u00c9 assinada por tr\u00eas secret\u00e1rios e um diretor da pasta. A ministra Damares Alves endossou o documento e o encaminhou a outros minist\u00e9rios a partir do dia 21.<\/p>\n
“Conforme amplamente divulgado pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos apresentou uma nota t\u00e9cnica posicionando-se de forma contr\u00e1ria ao passaporte vacinal e \u00e0 obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as contra a covid e ainda ampliando o alcance do disque den\u00fancia daquela pasta para queixas de pessoas antivacinas: \u00e9 o Estado atuando contra o cidad\u00e3o”, afirma o texto do requerimento.<\/p>\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os senadores da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado aprovaram nesta segunda-feira (7) requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o dos ministros Marcelo Queiroga (Sa\u00fade) e… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":240671,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-240670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240670","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=240670"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240670\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":240672,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240670\/revisions\/240672"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/240671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=240670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=240670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=240670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}