{"id":241447,"date":"2022-02-18T09:06:57","date_gmt":"2022-02-18T12:06:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=241447"},"modified":"2022-02-18T09:06:57","modified_gmt":"2022-02-18T12:06:57","slug":"ricardo-coutinho-esta-inelegivel-e-podera-nao-disputar-as-proximas-eleicoes-explica-advogado-edisio-souto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/02\/18\/ricardo-coutinho-esta-inelegivel-e-podera-nao-disputar-as-proximas-eleicoes-explica-advogado-edisio-souto\/","title":{"rendered":"Ricardo Coutinho est\u00e1 ineleg\u00edvel e poder\u00e1 n\u00e3o disputar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, explica advogado Ed\u00edsio Souto"},"content":{"rendered":"<p>O advogado paraibano Ed\u00edsio Souto, uma das maiores autoridades em conhecimento de Justi\u00e7a Eleitoral no Estado e ex-procurador Geral da Para\u00edba, afirmou que atualmente o ex-governador Ricardo Coutinho continua ineleg\u00edvel. Em entrevista concedida ao jornalista Lu\u00eds T\u00f4rres no programa Rede Verdade, da TV Arapuan, nesta quinta-feira (17), Ed\u00edsio Souto analisou especificamente a situa\u00e7\u00e3o de Ricardo Coutinho.<\/p>\n<p>De forma t\u00e9cnica, como acompanhou o ClickPB, Ed\u00edsio Souto comentou que Ricardo Coutinho est\u00e1 ineleg\u00edvel para o pr\u00f3ximo pleito por uma\u00a0quest\u00e3o de dias. &#8220;Na minha \u00f3tica, por dois dias, tr\u00eas dias ele estaria ineleg\u00edvel&#8221;, declarou o advogado lembrando da condena\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral que declarou Ricardo Coutinho como ineleg\u00edvel.<\/p>\n<p>&#8220;O TSE, em uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral, acho que \u00e9 mais de uma, aplicou a dr. Ricardo, uma san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade pelo prazo de 8 anos&#8221;. O advogado explicou ainda que, apesar de o julgamento ter acontecido em 2020, os oito anos de inelegibilidade contam a partir de 2014, quando aconteceu o pleito questionado na Justi\u00e7a eleitoral pelo candidato C\u00e1ssio Cunha Lima. Ed\u00edsio Souto comenta ainda que &#8220;a\u00ed tem uma coisa que \u00e9 absurda. O julgamento, se n\u00e3o me engano, foi em 2020. Na minha \u00f3tica, o bom senso seria que o julgamento foi em setembro de 2020, seria a partir daquela data, oito anos para frente. Mas a lei \u00e9 muito clara: s\u00e3o oito anos a contar de quando se deu o fato. No caso concreto, 2014&#8221;.<\/p>\n<div class=\"videoContainer face\"><iframe data-src=\"https:\/\/www.facebook.com\/plugins\/video.php?height=314&amp;href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Ftvarapuan%2Fvideos%2F5203021253041375%2F&amp;show_text=false&amp;width=560&amp;t=1255\" width=\"560\" height=\"314\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" data-load-mode=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<p>Portanto, como o pleito de 2014 aconteceu no dia 5 de outubro e a Elei\u00e7\u00e3o em 2022 est\u00e1 marcada para o dia 2 de outubro, tecnicamente Ricardo Coutinho permanece ineleg\u00edvel. A inelegibilidade do ex-governador s\u00f3 se encerra no dia 5 de outubro de 2022, o que significa que a t\u00edtulo de hoje, sua candidatura n\u00e3o pode ser aceita pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>Ainda assim, a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho mant\u00e9m a expectativa por uma reforma na decis\u00e3o do TSE. Como explicou o advogado Ed\u00edsio Souto, &#8220;quando o TSE declarou dr. Ricardo ineleg\u00edvel, os advogados ingressaram com um recurso chamado recurso extraordin\u00e1rio. \u00c9 um recurso que leva as decis\u00f5es dos tribunais inferiores envolvendo mat\u00e9ria constitucional, ao Supremo Tribunal Federal. A \u00faltima informa\u00e7\u00e3o, a relatora do processo \u00e9 a ministra C\u00e1rmen L\u00facia e eu li que a ministra C\u00e1rmen L\u00facia teria solicitado informa\u00e7\u00f5es ao TSE sobre como se deu o julgamento, em que ponto foi acatado. Ent\u00e3o, pode ser que o Supremo, examinando essas informa\u00e7\u00f5es, examinando todo o caderno eleitoral, possa dizer algo&#8221;.<\/p>\n<p>Ed\u00edsio Souto foi questionado ainda sobre a possibilidade de Ricardo Coutinho manter uma candidatura sub j\u00fadice, atrav\u00e9s de uma medida liminar. O advogado afirmou que existe a possibilidade, no entanto, destacou que &#8220;hoje os ju\u00edzes est\u00e3o muito preocupados com a liminar. At\u00e9 pelas repercuss\u00f5es que elas trazem, eles est\u00e3o tendo muito cuidado de levar o seu entendimento ao colegiado&#8221;.<\/p>\n<p>No entendimento do advogado Ed\u00edsio Souto, a relatoria n\u00e3o dever\u00e1 decidir de forma monocr\u00e1tica, mas sim levar o caso a plen\u00e1rio, principalmente em raz\u00e3o da import\u00e2ncia da candidatura de Ricardo Coutinho e sua relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio nacional. &#8220;Talvez, com as informa\u00e7\u00f5es, quando ela tiver o voto pronto, ela vai pedir pauta e, obviamente vai pedir pauta com a maior brevidade poss\u00edvel, de tal forma a garantir ou n\u00e3o a disputa do dr. Ricardo no processo eleitoral. Mas a\u00ed temos que aguardar os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos&#8221;, analisou.<\/p>\n<p><strong>Ricardo Coutinho em 2022<\/strong><\/p>\n<p>O ex-governador Ricardo Coutinho retornou aos quadros do PT com a inten\u00e7\u00e3o de viabilizar uma candidatura nas Elei\u00e7\u00f5es em 2022. No anseio pelo apoio do ex-presidente Lula, Ricardo j\u00e1 segue no ritmo de uma pr\u00e9-candidatura ao Senado. Apesar disso, a composi\u00e7\u00e3o da chapa majorit\u00e1ria ainda segue indefinida.<\/p>\n<p>Nas v\u00e9speras das Elei\u00e7\u00f5es de 2020, quando Ricardo Coutinho disputou a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, o TSE o declarou ineleg\u00edvel por abuso de poder pol\u00edtico com vi\u00e9s econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. O processo diz respeito a condena\u00e7\u00e3o referente a pena de inelegibilidade por 8 anos nos termos do artigo 22 da lei complementar 64\/1960 quando Coutinho foi condenado por abuso de poder pol\u00edtico com vi\u00e9s econ\u00f4mico praticado no \u00e2mbito do Empreender Para\u00edba. Al\u00e9m disso, ele ainda recebeu uma multa de R$ 60 mil supostamente em virtude da pr\u00e1tica de conduta vedada consubstanciada na distribui\u00e7\u00e3o de kits escolares com propaganda institucional.<\/p>\n<p>Em 10 de outubro de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou tr\u00eas A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aijes) contra o ex-governador da Para\u00edba que na \u00e9poca estava como candidato a prefeito de Jo\u00e3o Pessoa. Os processos s\u00e3o referentes \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es de 2014, quando Ricardo Coutinho foi candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para o cargo de governador.<\/p>\n<p>Outro complicador para a candidatura de Ricardo Coutinho em 2022 diz respeito ao julgamento de suas contas referentes \u00e0 sua gest\u00e3o no Governo da Para\u00edba. O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB) deu parecer pela reprova\u00e7\u00e3o das contas de Ricardo referentes aos exerc\u00edcios de 2016, 2017 e 2018.<\/p>\n<p>Agora, a Assembleia Legislativa da Para\u00edba vai analisar cada parecer para decidir se aprova ou se rejeita as contas do ex-governador. Caso alguma conta seja rejeitada na Assembleia Legislativa da Para\u00edba, Ricardo Coutinho se tornar\u00e1 ineleg\u00edvel.<\/p>\n<p>ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O advogado paraibano Ed\u00edsio Souto, uma das maiores autoridades em conhecimento de Justi\u00e7a Eleitoral no Estado e ex-procurador Geral da Para\u00edba, afirmou que atualmente o&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":241448,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-241447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=241447"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":241450,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241447\/revisions\/241450"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/241448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=241447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=241447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=241447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}