Enquanto prepara o relan\u00e7amento de programas de cr\u00e9dito criados durante a pandemia, o governo discute com os bancos mudan\u00e7as para elevar a recupera\u00e7\u00e3o de recursos de devedores e adicionar a possibilidade de alterar os juros dos empr\u00e9stimos em caso de renegocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As medidas s\u00e3o debatidas em meio \u00e0 expectativa de aumento da inadimpl\u00eancia no pa\u00eds, e podem ser estendidas tamb\u00e9m a um conjunto de at\u00e9 R$ 137 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos firmados por meio de programas emergenciais.<\/p>\n
As principais institui\u00e7\u00f5es financeiras do pa\u00eds, como Bradesco, Ita\u00fa e Banco do Brasil, projetam neste ano um aumento gradual da carteira de cr\u00e9dito com atrasos de mais de 90 dias nos pagamentos.<\/p>\n
“\u00c9 intuitivo a gente imaginar que a inadimpl\u00eancia possa aumentar um pouco”, afirmou neste m\u00eas o diretor-presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior.<\/p>\n
“J\u00e1 percebemos sinais de uma inadimpl\u00eancia subindo. Conseguimos ver isso principalmente no indicador de pessoa f\u00edsica”, disse o diretor-presidente do Ita\u00fa Unibanco, Milton Maluhy Filho.<\/p>\n
No caso dos programas emergenciais, as institui\u00e7\u00f5es veem limita\u00e7\u00f5es para as cobran\u00e7as. O motivo \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o que os rege, que n\u00e3o traz uma autoriza\u00e7\u00e3o clara para medidas tradicionais de recupera\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n
Entre as medidas discutidas, est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para substituir o devedor em caso de movimenta\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da empresa que tomou o cr\u00e9dito \u2014 em casos de cis\u00e3o ou fal\u00eancia, por exemplo \u2014\u00a0e a flexibilidade para aplicar novas taxas ap\u00f3s a renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o dos programas, que j\u00e1 foram encerrados para novas opera\u00e7\u00f5es, prev\u00ea juros limitados ou um patamar pr\u00e9-definido.<\/p>\n
No Peac (Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito), por exemplo, a taxa m\u00e9dia praticada pela institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o pode superar 1% ao m\u00eas e o regulamento do programa diz que “ser\u00e1 vedado o aditamento do contrato com o tomador de cr\u00e9dito que aumente a taxa de juros do contrato”.<\/p>\n
O tema \u00e9 discutido entre representantes de Minist\u00e9rio da Economia, Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos), ABBC (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).<\/p>\n
Leonardo Vilain, diretor-executivo de Inova\u00e7\u00e3o, Produtos e Servi\u00e7os Banc\u00e1rios da Febraban, afirmou que os bancos se preocupam com um aumento da inadimpl\u00eancia em 2022 ocasionado sobretudo pela situa\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e est\u00e3o sem autonomia para renegociar os contratos dos programas emergenciais.<\/p>\n
“Por mais que o cliente queira e por mais que eu, banco, entenda que \u00e9 uma coisa boa para aquele estabelecimento, a lei n\u00e3o prev\u00ea a renegocia\u00e7\u00e3o”, disse \u00e0 Folha. “Esse processo de cobran\u00e7a a gente vem conversando com o governo”, afirmou.<\/p>\n
Vilain disse que as mudan\u00e7as ajudariam na recupera\u00e7\u00e3o financeira dos clientes ao destravar a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e seriam ben\u00e9ficas tamb\u00e9m para os cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que os programas emergenciais usam recursos do Tesouro.<\/p>\n
Apesar de os bancos pedirem ao governo flexibilidade para determinar novos juros ap\u00f3s as renegocia\u00e7\u00f5es, Vilain afirmou que as taxas n\u00e3o seriam elevadas. “Voc\u00ea est\u00e1 renegociando para receber alguma coisa. Se n\u00e3o facilitar a vida do cara, vai ficar sem receber nada.”<\/p>\n
Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes), afirmou que mudan\u00e7as nos programas s\u00e3o bem-vindas porque boa parte do setor est\u00e1 endividado, mas teme que as altera\u00e7\u00f5es acabem elevando os encargos cobrados.<\/p>\n
“Taxas maiores seriam um golpe dur\u00edssimo em quem vive essa situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s pagar uma conta injusta e desproporcional para o bem coletivo. Lembrando aqui que a nossa banca quebrou recordes de lucro, enquanto os impedidos de abrir pagaram a conta que deveria ser de toda a sociedade”, disse.<\/p>\n
Segundo ele, j\u00e1 h\u00e1 relatos de empres\u00e1rios tendo de renegociar valores com taxas mais altas do que o contrato original no Pronampe (Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) \u2014 com eleva\u00e7\u00e3o de 1,25% para 6% \u2014\u00a0al\u00e9m de ter de encarar a escalada da Selic, que disparou de 2% no fim de 2020 para 10,75% neste ano.<\/p>\n
A lei do Pronampe estabelece juros m\u00e1ximos iguais aos da Selic, mais uma taxa de 1,25% \u2014 mas abre brecha para este \u00faltimo percentual chegar a 6% em opera\u00e7\u00f5es firmadas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n
O pacote de cr\u00e9dito deste ano deve ser criado por meio de MP (medida provis\u00f3ria). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 relan\u00e7ar as duas principais linhas de 2020 \u2014 o Pronampe e o Peac. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista uma linha de microcr\u00e9dito da Caixa para trabalhadores informais e microempreendedores individuais investirem em seus neg\u00f3cios, como na compra de equipamentos.<\/p>\n
No Peac e no Pronampe, seriam concedidos at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para empresas que faturam at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es por ano, sendo que o Pronampe seria mantido para empresas menores, de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o haver\u00e1 necessidade de novos aportes do Tesouro Nacional, j\u00e1 que seriam usados recursos das rodadas anteriores sendo devolvidos aos fundos garantidores. Por meio da assessoria de imprensa, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que ainda est\u00e1 estudando os programas.<\/p>\n
Mais de 60% dos pequenos neg\u00f3cios buscaram empr\u00e9stimos desde o in\u00edcio da crise da Covid e quase um ter\u00e7o do total (28%) est\u00e3o inadimplentes, de acordo com pesquisa do Sebrae e da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) feita entre novembro e dezembro (a mais recente dispon\u00edvel). O valor \u00e9 menor do que na pesquisa anterior (31%), feita em agosto de 2021.<\/p>\n
O aumento dos custos \u2014 com mercadorias, combust\u00edveis, aluguel e energia, por exemplo \u2014\u00a0\u00e9 a principal dificuldade apontada pelas empresas para voltar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira de antes da pandemia, citado por 50% dos entrevistados. Em seguida, est\u00e3o a falta de clientes (25%) e as d\u00edvidas com empr\u00e9stimos (10%).<\/p>\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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