Depois de, em pouco mais de um ano, tr\u00eas grandes pa\u00edses latino-americanos avan\u00e7arem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, direita e esquerda no Brasil dizem considerar remotas as chances de o Congresso alterar neste ano as atuais regras \u2014 seja para que lado for.<\/p>\n
A interrup\u00e7\u00e3o de gravidez \u00e9 tema de acaloradas discuss\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado, mas nas \u00faltimas legislaturas qualquer modifica\u00e7\u00e3o tem sido barrada pelos dois lados.<\/p>\n
Bolsonaristas e as bancadas religiosas travam qualquer avan\u00e7o na liberaliza\u00e7\u00e3o. Por outro lado, e apesar da profus\u00e3o de projetos apresentados, n\u00e3o conseguem emplacar um endurecimento da lei \u2014 h\u00e1 resist\u00eancia da esquerda e de parlamentares que dizem considerar satisfat\u00f3ria a atual legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (21), a Corte Constitucional da Col\u00f4mbia decidiu que nenhuma mulher poder\u00e1 ser julgada por um aborto realizado at\u00e9 a 24\u00aa semana da gesta\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada por cinco votos a favor e quatro contra, retirando o procedimento da lista de delitos do C\u00f3digo Penal \u2014 quando realizado dentro desse prazo.<\/p>\n
A mudan\u00e7a \u00e9 vista como conquista hist\u00f3rica para a luta feminista num pa\u00eds de maioria cat\u00f3lica em que, a cada ano, cerca de 400 mulheres eram condenadas a penas de 16 a 54 meses de pris\u00e3o por interromperem a gravidez.<\/p>\n
A decis\u00e3o torna a Col\u00f4mbia o principal pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul, em termos de popula\u00e7\u00e3o, a descriminalizar o procedimento \u2014 e a terceira grande na\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina a faz\u00ea-lo em pouco mais de um ano, junto ao M\u00e9xico e \u00e0 Argentina.<\/p>\n
“N\u00e3o acho que o Arthur Lira [presidente da C\u00e2mara, PP-AL] vai bancar esse desgaste, n\u00e3o vejo possibilidade de vota\u00e7\u00e3o neste ano”, afirma o presidente da bancada evang\u00e9lica, o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (Uni\u00e3o Brasil-RJ).<\/p>\n
Apesar dos discursos inflamados, igual posi\u00e7\u00e3o \u00e9 reafirmada por outros parlamentares, em car\u00e1ter reservado.<\/p>\n
O Congresso brasileiro tem hoje uma maioria conservadora e o Executivo, sob Jair Bolsonaro (PL). \u00e9 comandado por um presidente abertamente favor\u00e1vel ao endurecimento das leis do aborto, mas h\u00e1 tr\u00eas fatores que impedem o avan\u00e7o da pauta bolsonarista nessa quest\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de estar em minoria, a esquerda conseguiu nesta legislatura contrariar as expectativas e barrar as principais propostas do setor conservador sobre o tema \u2014 entre elas a inclus\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o do entendimento de que a vida come\u00e7a na concep\u00e7\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o do chamado Estatuto do Nascituro.<\/p>\n
Os projetos s\u00e3o capitaneados por parlamentares como a deputada bolsonarista Chris Tonietto (Uni\u00e3o Brasil-RJ). Entre outros pontos, pro\u00edbem o aborto mesmo em caso de estupro e criam uma bolsa a mulheres que engravidem ap\u00f3s estupro.<\/p>\n
A Folha n\u00e3o conseguiu falar com Tonietto nesta ter\u00e7a-feira (21).<\/p>\n
“H\u00e1 uma conten\u00e7\u00e3o na bancada feminina a retrocessos como esse. Mas h\u00e1 um ca\u00e7a \u00e0s bruxas em projetos variados, tentando impedir o acesso \u00e0 atual legisla\u00e7\u00e3o. Tentam tolher qualquer projeto que fa\u00e7a men\u00e7\u00e3o a direitos reprodutivos, a g\u00eanero”, afirma a deputada S\u00e2mia Bonfim (PSOL-SP).<\/p>\n
Um segundo ponto \u00e9 que 2022 \u00e9 o \u00faltimo ano da atual legislatura. Geralmente, projetos mais pol\u00eamicos se concentram no in\u00edcio do mandato dos parlamentares.<\/p>\n
Por fim, o processo eleitoral tamb\u00e9m contribui para que o tema n\u00e3o esteja na lista de prioridades de l\u00edderes partid\u00e1rios. Al\u00e9m de candidatos quererem evitar pol\u00eamicas pr\u00f3ximo ao pleito, o Congresso normalmente se esvazia no segundo semestre de anos eleitorais.<\/p>\n
De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, pode at\u00e9 haver uma ou outra discuss\u00e3o ou at\u00e9 vota\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es, mas dificilmente o tema ser\u00e1 levado a plen\u00e1rio. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tamb\u00e9m indica que n\u00e3o ir\u00e1 pautar o assunto -principalmente as propostas do lado conservador.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio de pa\u00edses que, na esteira da revolu\u00e7\u00e3o sexual, nas \u00faltimas d\u00e9cadas ganharam legisla\u00e7\u00f5es mais liberais para a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, o Brasil tem h\u00e1 80 anos um mesmo ordenamento penal para o aborto. A \u00fanica altera\u00e7\u00e3o ocorreu h\u00e1 oito anos \u2014 e por via jur\u00eddica, n\u00e3o legislativa.<\/p>\n
Em 1940, um decreto do ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas passou a prever no C\u00f3digo Penal casos em que o aborto n\u00e3o se constituiria crime, se praticado por um m\u00e9dico: estupro e risco \u00e0 vida da gestante. Desde ent\u00e3o, a lei pune com um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o a mulher que realiza o procedimento fora da previs\u00e3o legal.<\/p>\n
Em 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o de fetos anenc\u00e9falos n\u00e3o configura crime.<\/p>\n
A Col\u00f4mbia tamb\u00e9m \u00e9 o primeiro pa\u00eds latino-americano em que a descriminaliza\u00e7\u00e3o se deu sob um governo de direita, como o de Iv\u00e1n Duque, ainda que a decis\u00e3o n\u00e3o tenha partido dele, mas da Justi\u00e7a. O presidente, ali\u00e1s, criticou a decis\u00e3o.<\/p>\n
“Estamos diante de uma decis\u00e3o que diz respeito a toda a sociedade colombiana, e cinco pessoas n\u00e3o podem propor algo t\u00e3o atroz para a na\u00e7\u00e3o”, disse, em comunicado nesta ter\u00e7a. Segundo ele, a mudan\u00e7a poderia transformar o aborto em um mecanismo de contracep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m se manifestou com cr\u00edticas \u00e0 Corte do pa\u00eds vizinho.<\/p>\n
“Que Deus olhe pelas vidas inocentes das crian\u00e7as colombianas, agora sujeitas a serem ceifadas com anu\u00eancia do Estado no ventre de suas m\u00e3es sem a menor chance de defesa”, escreveu no Twitter. “No que depender de mim, lutarei at\u00e9 o fim para proteger a vida de nossas crian\u00e7as.”<\/p>\n
Depois, voltou \u00e0 rede social para refor\u00e7ar sua posi\u00e7\u00e3o e atacar advers\u00e1rios. “No Brasil, a esquerda festeja e aplaude […] Trata-se da vida de um beb\u00ea que j\u00e1 tem tato, olfato, paladar e que j\u00e1 ouve a voz de sua mam\u00e3e. Qual o limite dessa desumaniza\u00e7\u00e3o de um ser inocente?”<\/p>\n
No caso mexicano, em que o presidente Andr\u00e9s Manuel Lopez Obrador tamb\u00e9m se op\u00f4s \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, a descriminaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 nacional, mas os estados regulamentam o recurso nos Parlamentos locais. A Argentina aprovou via Congresso uma lei de aborto apenas pela vontade da mulher at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, podendo ser realizado em cl\u00ednicas e hospitais p\u00fablicos, sem custo.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, o aborto ainda \u00e9 permitido e legalizado em Cuba, no Uruguai e na Guiana.<\/p>\n
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