Depois de, em pouco mais de um ano, tr\u00eas grandes pa\u00edses latino-americanos avan\u00e7arem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, direita e esquerda no Brasil dizem considerar remotas as chances de o Congresso alterar neste ano as atuais regras \u2014 seja para que lado for.<\/p>\n
A interrup\u00e7\u00e3o de gravidez \u00e9 tema de acaloradas discuss\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado, mas nas \u00faltimas legislaturas qualquer modifica\u00e7\u00e3o tem sido barrada pelos dois lados.<\/p>\n
Bolsonaristas e as bancadas religiosas travam qualquer avan\u00e7o na liberaliza\u00e7\u00e3o. Por outro lado, e apesar da profus\u00e3o de projetos apresentados, n\u00e3o conseguem emplacar um endurecimento da lei \u2014 h\u00e1 resist\u00eancia da esquerda e de parlamentares que dizem considerar satisfat\u00f3ria a atual legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (21), a Corte Constitucional da Col\u00f4mbia decidiu que nenhuma mulher poder\u00e1 ser julgada por um aborto realizado at\u00e9 a 24\u00aa semana da gesta\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada por cinco votos a favor e quatro contra, retirando o procedimento da lista de delitos do C\u00f3digo Penal \u2014 quando realizado dentro desse prazo.<\/p>\n
A mudan\u00e7a \u00e9 vista como conquista hist\u00f3rica para a luta feminista num pa\u00eds de maioria cat\u00f3lica em que, a cada ano, cerca de 400 mulheres eram condenadas a penas de 16 a 54 meses de pris\u00e3o por interromperem a gravidez.<\/p>\n
A decis\u00e3o torna a Col\u00f4mbia o principal pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul, em termos de popula\u00e7\u00e3o, a descriminalizar o procedimento \u2014 e a terceira grande na\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina a faz\u00ea-lo em pouco mais de um ano, junto ao M\u00e9xico e \u00e0 Argentina.<\/p>\n
“N\u00e3o acho que o Arthur Lira [presidente da C\u00e2mara, PP-AL] vai bancar esse desgaste, n\u00e3o vejo possibilidade de vota\u00e7\u00e3o neste ano”, afirma o presidente da bancada evang\u00e9lica, o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (Uni\u00e3o Brasil-RJ).<\/p>\n
Apesar dos discursos inflamados, igual posi\u00e7\u00e3o \u00e9 reafirmada por outros parlamentares, em car\u00e1ter reservado.<\/p>\n
O Congresso brasileiro tem hoje uma maioria conservadora e o Executivo, sob Jair Bolsonaro (PL). \u00e9 comandado por um presidente abertamente favor\u00e1vel ao endurecimento das leis do aborto, mas h\u00e1 tr\u00eas fatores que impedem o avan\u00e7o da pauta bolsonarista nessa quest\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de estar em minoria, a esquerda conseguiu nesta legislatura contrariar as expectativas e barrar as principais propostas do setor conservador sobre o tema \u2014 entre elas a inclus\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o do entendimento de que a vida come\u00e7a na concep\u00e7\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o do chamado Estatuto do Nascituro.<\/p>\n
Os projetos s\u00e3o capitaneados por parlamentares como a deputada bolsonarista Chris Tonietto (Uni\u00e3o Brasil-RJ). Entre outros pontos, pro\u00edbem o aborto mesmo em caso de estupro e criam uma bolsa a mulheres que engravidem ap\u00f3s estupro.<\/p>\n
A Folha n\u00e3o conseguiu falar com Tonietto nesta ter\u00e7a-feira (21).<\/p>\n
“H\u00e1 uma conten\u00e7\u00e3o na bancada feminina a retrocessos como esse. Mas h\u00e1 um ca\u00e7a \u00e0s bruxas em projetos variados, tentando impedir o acesso \u00e0 atual legisla\u00e7\u00e3o. Tentam tolher qualquer projeto que fa\u00e7a men\u00e7\u00e3o a direitos reprodutivos, a g\u00eanero”, afirma a deputada S\u00e2mia Bonfim (PSOL-SP).<\/p>\n
Um segundo ponto \u00e9 que 2022 \u00e9 o \u00faltimo ano da atual legislatura. Geralmente, projetos mais pol\u00eamicos se concentram no in\u00edcio do mandato dos parlamentares.<\/p>\n
Por fim, o processo eleitoral tamb\u00e9m contribui para que o tema n\u00e3o esteja na lista de prioridades de l\u00edderes partid\u00e1rios. Al\u00e9m de candidatos quererem evitar pol\u00eamicas pr\u00f3ximo ao pleito, o Congresso normalmente se esvazia no segundo semestre de anos eleitorais.<\/p>\n
De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, pode at\u00e9 haver uma ou outra discuss\u00e3o ou at\u00e9 vota\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es, mas dificilmente o tema ser\u00e1 levado a plen\u00e1rio. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tamb\u00e9m indica que n\u00e3o ir\u00e1 pautar o assunto -principalmente as propostas do lado conservador.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio de pa\u00edses que, na esteira da revolu\u00e7\u00e3o sexual, nas \u00faltimas d\u00e9cadas ganharam legisla\u00e7\u00f5es mais liberais para a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, o Brasil tem h\u00e1 80 anos um mesmo ordenamento penal para o aborto. A \u00fanica altera\u00e7\u00e3o ocorreu h\u00e1 oito anos \u2014 e por via jur\u00eddica, n\u00e3o legislativa.<\/p>\n
Em 1940, um decreto do ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas passou a prever no C\u00f3digo Penal casos em que o aborto n\u00e3o se constituiria crime, se praticado por um m\u00e9dico: estupro e risco \u00e0 vida da gestante. Desde ent\u00e3o, a lei pune com um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o a mulher que realiza o procedimento fora da previs\u00e3o legal.<\/p>\n
Em 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o de fetos anenc\u00e9falos n\u00e3o configura crime.<\/p>\n
A Col\u00f4mbia tamb\u00e9m \u00e9 o primeiro pa\u00eds latino-americano em que a descriminaliza\u00e7\u00e3o se deu sob um governo de direita, como o de Iv\u00e1n Duque, ainda que a decis\u00e3o n\u00e3o tenha partido dele, mas da Justi\u00e7a. O presidente, ali\u00e1s, criticou a decis\u00e3o.<\/p>\n
“Estamos diante de uma decis\u00e3o que diz respeito a toda a sociedade colombiana, e cinco pessoas n\u00e3o podem propor algo t\u00e3o atroz para a na\u00e7\u00e3o”, disse, em comunicado nesta ter\u00e7a. Segundo ele, a mudan\u00e7a poderia transformar o aborto em um mecanismo de contracep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m se manifestou com cr\u00edticas \u00e0 Corte do pa\u00eds vizinho.<\/p>\n
“Que Deus olhe pelas vidas inocentes das crian\u00e7as colombianas, agora sujeitas a serem ceifadas com anu\u00eancia do Estado no ventre de suas m\u00e3es sem a menor chance de defesa”, escreveu no Twitter. “No que depender de mim, lutarei at\u00e9 o fim para proteger a vida de nossas crian\u00e7as.”<\/p>\n
Depois, voltou \u00e0 rede social para refor\u00e7ar sua posi\u00e7\u00e3o e atacar advers\u00e1rios. “No Brasil, a esquerda festeja e aplaude […] Trata-se da vida de um beb\u00ea que j\u00e1 tem tato, olfato, paladar e que j\u00e1 ouve a voz de sua mam\u00e3e. Qual o limite dessa desumaniza\u00e7\u00e3o de um ser inocente?”<\/p>\n
No caso mexicano, em que o presidente Andr\u00e9s Manuel Lopez Obrador tamb\u00e9m se op\u00f4s \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, a descriminaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 nacional, mas os estados regulamentam o recurso nos Parlamentos locais. A Argentina aprovou via Congresso uma lei de aborto apenas pela vontade da mulher at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, podendo ser realizado em cl\u00ednicas e hospitais p\u00fablicos, sem custo.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, o aborto ainda \u00e9 permitido e legalizado em Cuba, no Uruguai e na Guiana.<\/p>\n
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FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois de, em pouco mais de um ano, tr\u00eas grandes pa\u00edses latino-americanos avan\u00e7arem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, direita e esquerda no Brasil dizem considerar remotas as chances de o Congresso alterar neste ano as atuais regras \u2014 seja para que lado for. A interrup\u00e7\u00e3o de gravidez \u00e9 tema de acaloradas discuss\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado, mas nas \u00faltimas legislaturas qualquer modifica\u00e7\u00e3o tem sido barrada pelos dois lados. Bolsonaristas e as bancadas religiosas travam qualquer avan\u00e7o na liberaliza\u00e7\u00e3o. Por outro lado, e apesar da profus\u00e3o de projetos apresentados, n\u00e3o conseguem emplacar um endurecimento da lei \u2014 h\u00e1 resist\u00eancia da esquerda e de parlamentares que dizem considerar satisfat\u00f3ria a atual legisla\u00e7\u00e3o. Nesta segunda-feira (21), a Corte Constitucional da Col\u00f4mbia decidiu que nenhuma mulher poder\u00e1 ser julgada por um aborto realizado at\u00e9 a 24\u00aa semana da gesta\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada por cinco votos a favor e quatro contra, retirando o procedimento da lista de delitos do C\u00f3digo Penal \u2014 quando realizado dentro desse prazo. A mudan\u00e7a \u00e9 vista como conquista hist\u00f3rica para a luta feminista num pa\u00eds de maioria cat\u00f3lica em que, a cada ano, cerca de 400 mulheres eram condenadas a penas de 16 a 54 meses de pris\u00e3o por interromperem a gravidez. A decis\u00e3o torna a Col\u00f4mbia o principal pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul, em termos de popula\u00e7\u00e3o, a descriminalizar o procedimento \u2014 e a terceira grande na\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina a faz\u00ea-lo em pouco mais de um ano, junto ao M\u00e9xico e \u00e0 Argentina. “N\u00e3o acho que o Arthur Lira [presidente da C\u00e2mara, PP-AL] vai bancar esse desgaste, n\u00e3o vejo possibilidade de vota\u00e7\u00e3o neste ano”, afirma o presidente da bancada evang\u00e9lica, o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (Uni\u00e3o Brasil-RJ). Apesar dos discursos inflamados, igual posi\u00e7\u00e3o \u00e9 reafirmada por outros parlamentares, em car\u00e1ter reservado. O Congresso brasileiro tem hoje uma maioria conservadora e o Executivo, sob Jair Bolsonaro (PL). \u00e9 comandado por um presidente abertamente favor\u00e1vel ao endurecimento das leis do aborto, mas h\u00e1 tr\u00eas fatores que impedem o avan\u00e7o da pauta bolsonarista nessa quest\u00e3o. Apesar de estar em minoria, a esquerda conseguiu nesta legislatura contrariar as expectativas e barrar as principais propostas do setor conservador sobre o tema \u2014 entre elas a inclus\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o do entendimento de que a vida come\u00e7a na concep\u00e7\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o do chamado Estatuto do Nascituro. Os projetos s\u00e3o capitaneados por parlamentares como a deputada bolsonarista Chris Tonietto (Uni\u00e3o Brasil-RJ). Entre outros pontos, pro\u00edbem o aborto mesmo em caso de estupro e criam uma bolsa a mulheres que engravidem ap\u00f3s estupro. A Folha n\u00e3o conseguiu falar com Tonietto nesta ter\u00e7a-feira (21). “H\u00e1 uma conten\u00e7\u00e3o na bancada feminina a retrocessos como esse. Mas h\u00e1 um ca\u00e7a \u00e0s bruxas em projetos variados, tentando impedir o acesso \u00e0 atual legisla\u00e7\u00e3o. Tentam tolher qualquer projeto que fa\u00e7a men\u00e7\u00e3o a direitos reprodutivos, a g\u00eanero”, afirma a deputada S\u00e2mia Bonfim (PSOL-SP). Um segundo ponto \u00e9 que 2022 \u00e9 o \u00faltimo ano da atual legislatura. Geralmente, projetos mais pol\u00eamicos se concentram no in\u00edcio do mandato dos parlamentares. Por fim, o processo eleitoral tamb\u00e9m contribui para que o tema n\u00e3o esteja na lista de prioridades de l\u00edderes partid\u00e1rios. Al\u00e9m de candidatos quererem evitar pol\u00eamicas pr\u00f3ximo ao pleito, o Congresso normalmente se esvazia no segundo semestre de anos eleitorais. De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, pode at\u00e9 haver uma ou outra discuss\u00e3o ou at\u00e9 vota\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es, mas dificilmente o tema ser\u00e1 levado a plen\u00e1rio. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tamb\u00e9m indica que n\u00e3o ir\u00e1 pautar o assunto -principalmente as propostas do lado conservador. Ao contr\u00e1rio de pa\u00edses que, na esteira da revolu\u00e7\u00e3o sexual, nas \u00faltimas d\u00e9cadas ganharam legisla\u00e7\u00f5es mais liberais para a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, o Brasil tem h\u00e1 80 anos um mesmo ordenamento penal para o aborto. A \u00fanica altera\u00e7\u00e3o ocorreu h\u00e1 oito anos \u2014 e por via jur\u00eddica, n\u00e3o legislativa. Em 1940, um decreto do ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas passou a prever no C\u00f3digo Penal casos em que o aborto n\u00e3o se constituiria crime, se praticado por um m\u00e9dico: estupro e risco \u00e0 vida da gestante. Desde ent\u00e3o, a lei pune com um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o a mulher que realiza o procedimento fora da previs\u00e3o legal. Em 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o de fetos anenc\u00e9falos n\u00e3o configura crime. A Col\u00f4mbia tamb\u00e9m \u00e9 o primeiro pa\u00eds latino-americano em que a descriminaliza\u00e7\u00e3o se deu sob um governo de direita, como o de Iv\u00e1n Duque, ainda que a decis\u00e3o n\u00e3o tenha partido dele, mas da Justi\u00e7a. O presidente, ali\u00e1s, criticou a decis\u00e3o. “Estamos diante de uma decis\u00e3o que diz respeito a toda a sociedade colombiana, e cinco pessoas n\u00e3o podem propor algo t\u00e3o atroz para a na\u00e7\u00e3o”, disse, em comunicado nesta ter\u00e7a. Segundo ele, a mudan\u00e7a poderia transformar o aborto em um mecanismo de contracep\u00e7\u00e3o. Bolsonaro tamb\u00e9m se manifestou com cr\u00edticas \u00e0 Corte do pa\u00eds vizinho. “Que Deus olhe pelas vidas inocentes das crian\u00e7as colombianas, agora sujeitas a serem ceifadas com anu\u00eancia do Estado no ventre de suas m\u00e3es sem a menor chance de defesa”, escreveu no Twitter. “No que depender de mim, lutarei at\u00e9 o fim para proteger a vida de nossas crian\u00e7as.” Depois, voltou \u00e0 rede social para refor\u00e7ar sua posi\u00e7\u00e3o e atacar advers\u00e1rios. “No Brasil, a esquerda festeja e aplaude […] Trata-se da vida de um beb\u00ea que j\u00e1 tem tato, olfato, paladar e que j\u00e1 ouve a voz de sua mam\u00e3e. Qual o limite dessa desumaniza\u00e7\u00e3o de um ser inocente?” No caso mexicano, em que o presidente Andr\u00e9s Manuel Lopez Obrador tamb\u00e9m se op\u00f4s \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, a descriminaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 nacional, mas os estados regulamentam o recurso nos Parlamentos locais. A Argentina aprovou via Congresso uma lei de aborto apenas pela vontade da mulher at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, podendo ser realizado em cl\u00ednicas e hospitais p\u00fablicos, sem custo. Na Am\u00e9rica Latina, o aborto ainda \u00e9 permitido e legalizado em Cuba, no Uruguai e na Guiana. 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