A partir desta quinta-feira (03), os deputados federais ou estaduais poder\u00e3o trocar de partido pol\u00edtico, caso tenham interesse, sem correr o risco de perder o mandato, pois foi aberta a chamada \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d. Esse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o tem prazo de 30 dias e deve durar at\u00e9 o dia 1\u00ba de abril. Na Para\u00edba, a maior mudan\u00e7a dever\u00e1 acontecer na Assembleia Legislativa (ALPB). Ao menos 12\u00a0j\u00e1 informaram que ir\u00e3o para outros partidos. Na C\u00e2mara Federal, dois j\u00e1 anunciaram a sa\u00edda dos atuais partidos.<\/p>\n
A \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d consta na Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Artigo 93-A da Lei 9.504\/1997) e ocorre em todo ano eleitoral seis meses antes do pleito eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a troca de partido fora da \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d, sem apresentar justa causa, causaria perda de mandato. Consideram \u201cjusta causa\u201d: cria\u00e7\u00e3o de uma nova sigla; fim ou fus\u00e3o do partido; desvio do programa partid\u00e1rio ou grave discrimina\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n
Na Para\u00edba, alguns deputados j\u00e1 anunciaram que trocariam de partidos como Cida Ramos, Estela Bezerra e Jeov\u00e1 Campos, todos do PSB e ligado ao ex-governador Ricardo Coutinho, seguem para o PT. O presidente da Casa de Epit\u00e1cio Pessoa, Adriano Galdino, que tamb\u00e9m era do PSB, anunciou nas \u00faltimas semanas que seguir\u00e1 para o Republicanos, que \u00e9 da base do governador\u00a0Jo\u00e3o Azev\u00eado. Outros deputados tamb\u00e9m mudar\u00e3o\u00a0de partido como observado na lista abaixo.<\/p>\n
Na lista abaixo, um dos deputados, Dr. \u00c9rico anunciou mudan\u00e7a de partido, mas a princ\u00edpio informou que n\u00e3o disputar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.\u00a0Na ALPB, ainda h\u00e1 parlamentares que ainda n\u00e3o definiram se trocariam de partidos. Lembrando que o prazo para essas mudan\u00e7as \u00e9 at\u00e9 1\u00ba de abril para as elei\u00e7\u00f5es deste ano. J\u00e1 na C\u00e2mara Federal, dos 12 deputados, 2 j\u00e1 anunciaram a troca:\u00a0Edna Henrique sai do PSDB e vai para o Republicanos e Wilson Santiago sai do PTB e segue para o Republicanos<\/a>. O \u00fanico\u00a0indefinido no momento \u00e9 Ruy Carneiro<\/a>\u00a0que pode\u00a0deixar o PSDB.<\/p>\n Lista de deputados estaduais da Para\u00edba que mudar\u00e3o de partido<\/strong><\/p>\n