Mesmo sob resist\u00eancia de gestores de estados e munic\u00edpios, o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, passou a tratar como prioridade rebaixar o status da Covid-19 de pandemia (quando h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria global) para endemia (est\u00e1gio de conviv\u00eancia com o v\u00edrus, com n\u00famero est\u00e1vel de casos e mortes).<\/p>\n
A ideia j\u00e1 vinha sendo discutida na pasta, mas ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro (PL) apoiar publicamente a mudan\u00e7a de status da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
O compromisso p\u00fablico do chefe do Executivo, que distorce dados para se opor \u00e0s restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias na pandemia, p\u00f5e t\u00e9cnicos da Sa\u00fade sob press\u00e3o para encontrar uma sa\u00edda.<\/p>\n
Queiroga reuniu a sua equipe na \u00faltima sexta-feira (4) para encontrar dados que reforcem o discurso de que o novo coronav\u00edrus pode ser visto de forma mais branda.<\/p>\n
T\u00e9cnicos da pasta ficaram com a tarefa de acompanhar o impacto das festas de Carnaval na doen\u00e7a, al\u00e9m de outros indicadores, como cobertura vacinal, e entregar na segunda metade do m\u00eas uma an\u00e1lise sobre o cen\u00e1rio da Covid no Brasil.<\/p>\n
A Sa\u00fade deve decidir sobre a mudan\u00e7a at\u00e9 o fim deste m\u00eas.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, a ideia principal do ministro \u00e9 encontrar uma forma de defender o fim de restri\u00e7\u00f5es contra o v\u00edrus, como o uso obrigat\u00f3rio das m\u00e1scaras. Queiroga tamb\u00e9m tem afirmado a aliados que deseja ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanit\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (3), o presidente Bolsonaro publicou nas redes sociais uma foto ao lado do ministro e disse que a Sa\u00fade estuda “rebaixar para endemia a atual situa\u00e7\u00e3o da Covid-19 no Brasil”.<\/p>\n
Mas a mudan\u00e7a esbarra principalmente no aval para uso emergencial de vacinas e medicamentos, que pode terminar com o fim da crise sanit\u00e1ria. A equipe jur\u00eddica da Sa\u00fade avalia se \u00e9 poss\u00edvel montar uma regra excepcional para manter esses produtos em uso.<\/p>\n
Pelas regras atuais da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), a Coronavac e a vacina da Janssen, al\u00e9m de outros medicamentos, perdem permiss\u00e3o de uso emergencial se o governo declarar o fim da Espin (Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional).<\/p>\n
Esse status de “emerg\u00eancia” foi reconhecido em portaria da Sa\u00fade de fevereiro de 2020. O governo tamb\u00e9m mapeia se a mudan\u00e7a pode dificultar a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que n\u00e3o s\u00e3o computados no teto de gastos, entre outras medidas ligadas \u00e0 pandemia.<\/p>\n
A equipe do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 avaliando quais regras podem ser impactadas se o governo decidir mudar a forma de tratar a pandemia.<\/p>\n
Acionados informalmente pela Sa\u00fade, t\u00e9cnicos da Anvisa tamb\u00e9m come\u00e7aram a pensar em formas de manter o uso desses produtos mesmo se o governo rebaixar a crise sanit\u00e1ria. Uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 mudar as resolu\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia para vincular esse aval a outras regras.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos da Sa\u00fade est\u00e3o avaliando indicadores da Covid no Brasil para a an\u00e1lise pedida por Queiroga, como os dados de transmiss\u00e3o da doen\u00e7a, incid\u00eancia, vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva).<\/p>\n
O ministro ainda pediu para a equipe observar decis\u00f5es de outros pa\u00edses. No come\u00e7o deste ano, Reino Unido e Dinamarca, por exemplo, decidiram passar a encarar a Covid-19 como uma endemia e relaxar restri\u00e7\u00f5es. De forma geral, a doen\u00e7a se torna uma endemia quando \u00e9 recorrente em uma regi\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 um aumento inesperado de casos.<\/p>\n
A leitura de alguns gestores do SUS, por\u00e9m, \u00e9 que esse ainda n\u00e3o \u00e9 o momento de mudan\u00e7a. Um dos motivos \u00e9 que o n\u00famero de \u00f3bitos no pa\u00eds ainda \u00e9 visto como alto por parte desses gestores.<\/p>\n
Nesta segunda (7), o Brasil registrou 211 mortes por Covid e 20.644 casos da doen\u00e7a. Com isso, o pa\u00eds chegou a 652.418 vidas perdidas e a 29.066.590 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2. A m\u00e9dia m\u00f3vel de \u00f3bitos agora \u00e9 de 425 por dia, e a de infec\u00e7\u00f5es, de 40.074 di\u00e1rias.<\/p>\n
Vice-presidente do Conass e secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Esp\u00edrito Santo, Nesio Fernandes disse \u00e0 Folha, no fim de fevereiro, que n\u00e3o h\u00e1 respaldo epidemiol\u00f3gico para decretar o fim da pandemia. Ele afirmou ainda que \u00e9 preciso esperar o comportamento da subvariante BA.2 da \u00f4micron, al\u00e9m do per\u00edodo de maior incid\u00eancia da gripe para tomar qualquer decis\u00e3o.<\/p>\n
Fernandes afirmou que abrir um discurso de acabar com a pandemia tamb\u00e9m pode atrapalhar a comunica\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o da campanha de vacina\u00e7\u00e3o, que ainda precisa avan\u00e7ar.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos falando de campanha de m\u00faltiplas doses sendo aplicada nas pessoas. Para conseguir um alto grau de ades\u00e3o da sociedade, ela tem que compreender que existe uma situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica. Se as pessoas acham que a pandemia acabou porque mudou o status, muitas delas deixam de tomar a vacina achando que n\u00e3o h\u00e1 necessidade.”<\/p>\n
Parte dos gestores do SUS acredita que essa mudan\u00e7a \u00e9 uma estrat\u00e9gia para ajudar na campanha do presidente Jair Bolsonaro, mas vai gerar desgaste para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A medida seria um novo aceno a Bolsonaro. Queiroga tem apostado em agrados \u00e0 base de apoiadores do governo para se agarrar ao cargo.<\/p>\n
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