O Minist\u00e9rio P\u00fablico Junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o solicitou, nesta segunda-feira, que a corte apure poss\u00edvel interfer\u00eancia indevida do governo Jair Bolsonaro na Petrobras e na pol\u00edtica de pre\u00e7os da companhia.<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o, o subprocurador do MP, Lucas Rocha Furtado, lista uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do presidente Jair Bolsonaro que teriam interferido, imediatamente, na cota\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Petrobras na Bolsa e gerado incertezas internas na empresa.<\/p>\n
O subprocurador justifica que o \u201cexcesso de interfer\u00eancia\u201d sobre as decis\u00f5es corporativas, por parte do governo, pode acarretar em poss\u00edveis preju\u00edzos materiais \u00e0 Petrobras, \u00e0 sua imagem mercadol\u00f3gica e aos acionistas minorit\u00e1rios. \u201cIsso pode gerar, por parte desses, questionamentos judiciais em face da Uni\u00e3o, inclusive com pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o ressalta que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo vem subindo por causa da guerra na Ucr\u00e2nia e diz que a companhia tem como alternativa apenas equalizar seus custos de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o com os pre\u00e7os dos produtos que vende no mercado interno.<\/p>\n
Segundo o procurador, a interfer\u00eancia do governo tem ferido, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a autonomia da estatal e a abertura de uma apura\u00e7\u00e3o por parte do TCU seria necess\u00e1ria para \u201cgarantir a independ\u00eancia da empresa em face de potenciais atos irregulares que estariam sendo perpetradas pelo acionista controlador\u201d.<\/p>\n
Em janeiro de 2008, o pre\u00e7o do barril superou a marca de US$ 100 pela primeira vez na hist\u00f3ria, devido \u00e0s tens\u00f5es geopol\u00edticas no Ir\u00e3, na Nig\u00e9ria e no Paquist\u00e3o. Tanto o Brent, refer\u00eancia no mercado europeu e no Brasil, como o WTI, refer\u00eancia nos EUA atingiram seu m\u00e1ximo hist\u00f3rico em 11 de julho: US$ 147,50 o barril do Brent e US$ 147,27 o do WTI.<\/p>\n
Ap\u00f3s a fal\u00eancia do banco americano Lehman Brothers, em setembro, e do in\u00edcio da crise financeira internacional, o pre\u00e7o come\u00e7a a cair, j\u00e1 que os investidores precisam urgentemente de liquidez. Assim, em dezembro de 2008, o Brent j\u00e1 estava sendo negociado a US$ 36,20, e o WTI, a US$ 32,40.<\/p>\n
A barreira dos US$ 100 \u00e9 novamente rompida em janeiro de 2011, pelo risco de os protestos da revolta no Egito e da Primavera \u00c1rabe se espalharem pelos pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo do Oriente M\u00e9dio. O Egito n\u00e3o \u00e9 um produtor essencial, mas integra importantes rotas de escoamento, tanto via Canal de Suez como via oleoduto Suez-Mediterr\u00e2neo.<\/p>\n
Ano inicia com o barril acima de US$ 100, com as san\u00e7\u00f5es impostas ao Ir\u00e3, suspeito de usar seu programa nuclear para desenvolver armas nucleares. Em repres\u00e1lia, o Ir\u00e3 amea\u00e7a interromper suas entregas para a Europa. Grande parte do petr\u00f3leo dos pa\u00edses do Golfo transita pelo Estreito de Ormuz, passagem que o Ir\u00e3 amea\u00e7ava fechar.<\/p>\n
O pre\u00e7o do petr\u00f3leo bruto passa perto dos US$ 90, o barri,l em junho de 2012, em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica na zona do euro. At\u00e9 2014, os pre\u00e7os evolu\u00edram quase continuamente pr\u00f3ximo dos US$ 100, sustentados pelo endurecimento das san\u00e7\u00f5es contra o Ir\u00e3 e pelas tens\u00f5es geopol\u00edticas no Oriente M\u00e9dio, em particular, pelo conflito na S\u00edria.<\/p>\n
A equipe t\u00e9cnica do TCU dever\u00e1 analisar previamente a representa\u00e7\u00e3o antes que ela seja levada ao plen\u00e1rio da corte. Segundo Furtado, \u00e9 leg\u00edtima a preocupa\u00e7\u00e3o do governo de encontrar alternativas para minimizar o impacto dos pre\u00e7os na economia como um todo, sob pena de haver aumento da infla\u00e7\u00e3o e impacto direto no bolso dos consumidores.<\/p>\n
Fora das prateleiras: Marcas mais caras ‘somem’ nos supermercados, e empresas mudam embalagens para n\u00e3o prejudicar vendas<\/p>\n
\u201cTodavia, essas alternativas n\u00e3o podem ser traduzidas em interfer\u00eancia direta na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, sob pena de ofensa aos dispositivos da Lei das Estatais acima destacados, o que \u00e9 expressamente vedado ao acionista controlador, no caso, a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio da vontade exclusiva do presidente da Rep\u00fablica\u201d, ressalta Furtado, finalizando: \u201cSolu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis para problemas complexos s\u00e3o as mais propensas a incorrerem em erros e ilegalidades\u201d.<\/p>\n
O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o solicitou, nesta segunda-feira, que a corte apure poss\u00edvel interfer\u00eancia indevida do governo Jair Bolsonaro na… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":243036,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-243035","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=243035"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243035\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":243037,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243035\/revisions\/243037"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/243036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=243035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=243035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=243035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}