O Minist\u00e9rio P\u00fablico Junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o solicitou, nesta segunda-feira, que a corte apure poss\u00edvel interfer\u00eancia indevida do governo Jair Bolsonaro na Petrobras e na pol\u00edtica de pre\u00e7os da companhia.<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o, o subprocurador do MP, Lucas Rocha Furtado, lista uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do presidente Jair Bolsonaro que teriam interferido, imediatamente, na cota\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Petrobras na Bolsa e gerado incertezas internas na empresa.<\/p>\n
O subprocurador justifica que o \u201cexcesso de interfer\u00eancia\u201d sobre as decis\u00f5es corporativas, por parte do governo, pode acarretar em poss\u00edveis preju\u00edzos materiais \u00e0 Petrobras, \u00e0 sua imagem mercadol\u00f3gica e aos acionistas minorit\u00e1rios. \u201cIsso pode gerar, por parte desses, questionamentos judiciais em face da Uni\u00e3o, inclusive com pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o ressalta que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo vem subindo por causa da guerra na Ucr\u00e2nia e diz que a companhia tem como alternativa apenas equalizar seus custos de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o com os pre\u00e7os dos produtos que vende no mercado interno.<\/p>\n
Segundo o procurador, a interfer\u00eancia do governo tem ferido, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a autonomia da estatal e a abertura de uma apura\u00e7\u00e3o por parte do TCU seria necess\u00e1ria para \u201cgarantir a independ\u00eancia da empresa em face de potenciais atos irregulares que estariam sendo perpetradas pelo acionista controlador\u201d.<\/p>\n
Em janeiro de 2008, o pre\u00e7o do barril superou a marca de US$ 100 pela primeira vez na hist\u00f3ria, devido \u00e0s tens\u00f5es geopol\u00edticas no Ir\u00e3, na Nig\u00e9ria e no Paquist\u00e3o. Tanto o Brent, refer\u00eancia no mercado europeu e no Brasil, como o WTI, refer\u00eancia nos EUA atingiram seu m\u00e1ximo hist\u00f3rico em 11 de julho: US$ 147,50 o barril do Brent e US$ 147,27 o do WTI.<\/p>\n
Ap\u00f3s a fal\u00eancia do banco americano Lehman Brothers, em setembro, e do in\u00edcio da crise financeira internacional, o pre\u00e7o come\u00e7a a cair, j\u00e1 que os investidores precisam urgentemente de liquidez. Assim, em dezembro de 2008, o Brent j\u00e1 estava sendo negociado a US$ 36,20, e o WTI, a US$ 32,40.<\/p>\n
A barreira dos US$ 100 \u00e9 novamente rompida em janeiro de 2011, pelo risco de os protestos da revolta no Egito e da Primavera \u00c1rabe se espalharem pelos pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo do Oriente M\u00e9dio. O Egito n\u00e3o \u00e9 um produtor essencial, mas integra importantes rotas de escoamento, tanto via Canal de Suez como via oleoduto Suez-Mediterr\u00e2neo.<\/p>\n
Ano inicia com o barril acima de US$ 100, com as san\u00e7\u00f5es impostas ao Ir\u00e3, suspeito de usar seu programa nuclear para desenvolver armas nucleares. Em repres\u00e1lia, o Ir\u00e3 amea\u00e7a interromper suas entregas para a Europa. Grande parte do petr\u00f3leo dos pa\u00edses do Golfo transita pelo Estreito de Ormuz, passagem que o Ir\u00e3 amea\u00e7ava fechar.<\/p>\n
O pre\u00e7o do petr\u00f3leo bruto passa perto dos US$ 90, o barri,l em junho de 2012, em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica na zona do euro. At\u00e9 2014, os pre\u00e7os evolu\u00edram quase continuamente pr\u00f3ximo dos US$ 100, sustentados pelo endurecimento das san\u00e7\u00f5es contra o Ir\u00e3 e pelas tens\u00f5es geopol\u00edticas no Oriente M\u00e9dio, em particular, pelo conflito na S\u00edria.<\/p>\n
A equipe t\u00e9cnica do TCU dever\u00e1 analisar previamente a representa\u00e7\u00e3o antes que ela seja levada ao plen\u00e1rio da corte. Segundo Furtado, \u00e9 leg\u00edtima a preocupa\u00e7\u00e3o do governo de encontrar alternativas para minimizar o impacto dos pre\u00e7os na economia como um todo, sob pena de haver aumento da infla\u00e7\u00e3o e impacto direto no bolso dos consumidores.<\/p>\n
Fora das prateleiras: Marcas mais caras ‘somem’ nos supermercados, e empresas mudam embalagens para n\u00e3o prejudicar vendas<\/p>\n
\u201cTodavia, essas alternativas n\u00e3o podem ser traduzidas em interfer\u00eancia direta na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, sob pena de ofensa aos dispositivos da Lei das Estatais acima destacados, o que \u00e9 expressamente vedado ao acionista controlador, no caso, a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio da vontade exclusiva do presidente da Rep\u00fablica\u201d, ressalta Furtado, finalizando: \u201cSolu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis para problemas complexos s\u00e3o as mais propensas a incorrerem em erros e ilegalidades\u201d.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o solicitou, nesta segunda-feira, que a corte apure poss\u00edvel interfer\u00eancia indevida do governo Jair Bolsonaro na Petrobras e na pol\u00edtica de pre\u00e7os da companhia. Na representa\u00e7\u00e3o, o subprocurador do MP, Lucas Rocha Furtado, lista uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do presidente Jair Bolsonaro que teriam interferido, imediatamente, na cota\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Petrobras na Bolsa e gerado incertezas internas na empresa. O subprocurador justifica que o \u201cexcesso de interfer\u00eancia\u201d sobre as decis\u00f5es corporativas, por parte do governo, pode acarretar em poss\u00edveis preju\u00edzos materiais \u00e0 Petrobras, \u00e0 sua imagem mercadol\u00f3gica e aos acionistas minorit\u00e1rios. \u201cIsso pode gerar, por parte desses, questionamentos judiciais em face da Uni\u00e3o, inclusive com pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, diz. A representa\u00e7\u00e3o ressalta que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo vem subindo por causa da guerra na Ucr\u00e2nia e diz que a companhia tem como alternativa apenas equalizar seus custos de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o com os pre\u00e7os dos produtos que vende no mercado interno. Segundo o procurador, a interfer\u00eancia do governo tem ferido, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a autonomia da estatal e a abertura de uma apura\u00e7\u00e3o por parte do TCU seria necess\u00e1ria para \u201cgarantir a independ\u00eancia da empresa em face de potenciais atos irregulares que estariam sendo perpetradas pelo acionista controlador\u201d. Em janeiro de 2008, o pre\u00e7o do barril superou a marca de US$ 100 pela primeira vez na hist\u00f3ria, devido \u00e0s tens\u00f5es geopol\u00edticas no Ir\u00e3, na Nig\u00e9ria e no Paquist\u00e3o. Tanto o Brent, refer\u00eancia no mercado europeu e no Brasil, como o WTI, refer\u00eancia nos EUA atingiram seu m\u00e1ximo hist\u00f3rico em 11 de julho: US$ 147,50 o barril do Brent e US$ 147,27 o do WTI. Ap\u00f3s a fal\u00eancia do banco americano Lehman Brothers, em setembro, e do in\u00edcio da crise financeira internacional, o pre\u00e7o come\u00e7a a cair, j\u00e1 que os investidores precisam urgentemente de liquidez. Assim, em dezembro de 2008, o Brent j\u00e1 estava sendo negociado a US$ 36,20, e o WTI, a US$ 32,40. A barreira dos US$ 100 \u00e9 novamente rompida em janeiro de 2011, pelo risco de os protestos da revolta no Egito e da Primavera \u00c1rabe se espalharem pelos pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo do Oriente M\u00e9dio. O Egito n\u00e3o \u00e9 um produtor essencial, mas integra importantes rotas de escoamento, tanto via Canal de Suez como via oleoduto Suez-Mediterr\u00e2neo. Ano inicia com o barril acima de US$ 100, com as san\u00e7\u00f5es impostas ao Ir\u00e3, suspeito de usar seu programa nuclear para desenvolver armas nucleares. Em repres\u00e1lia, o Ir\u00e3 amea\u00e7a interromper suas entregas para a Europa. Grande parte do petr\u00f3leo dos pa\u00edses do Golfo transita pelo Estreito de Ormuz, passagem que o Ir\u00e3 amea\u00e7ava fechar. O pre\u00e7o do petr\u00f3leo bruto passa perto dos US$ 90, o barri,l em junho de 2012, em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica na zona do euro. At\u00e9 2014, os pre\u00e7os evolu\u00edram quase continuamente pr\u00f3ximo dos US$ 100, sustentados pelo endurecimento das san\u00e7\u00f5es contra o Ir\u00e3 e pelas tens\u00f5es geopol\u00edticas no Oriente M\u00e9dio, em particular, pelo conflito na S\u00edria. A equipe t\u00e9cnica do TCU dever\u00e1 analisar previamente a representa\u00e7\u00e3o antes que ela seja levada ao plen\u00e1rio da corte. Segundo Furtado, \u00e9 leg\u00edtima a preocupa\u00e7\u00e3o do governo de encontrar alternativas para minimizar o impacto dos pre\u00e7os na economia como um todo, sob pena de haver aumento da infla\u00e7\u00e3o e impacto direto no bolso dos consumidores. Fora das prateleiras: Marcas mais caras ‘somem’ nos supermercados, e empresas mudam embalagens para n\u00e3o prejudicar vendas \u201cTodavia, essas alternativas n\u00e3o podem ser traduzidas em interfer\u00eancia direta na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, sob pena de ofensa aos dispositivos da Lei das Estatais acima destacados, o que \u00e9 expressamente vedado ao acionista controlador, no caso, a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio da vontade exclusiva do presidente da Rep\u00fablica\u201d, ressalta Furtado, finalizando: \u201cSolu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis para problemas complexos s\u00e3o as mais propensas a incorrerem em erros e ilegalidades\u201d. 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