Em 1962, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, assinava um decreto sobre os direitos do consumidor. Esse evento dava origem ao que ent\u00e3o se tornou o dia mundial do consumidor, comemorado no dia 15 de mar\u00e7o. O Brasil foi um dos pa\u00edses pioneiros no reconhecimento desses direitos, promulgando a sua primeira lei sobre defesa do consumidor no mesmo ano de 1962.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados, um dos maiores especialistas na \u00e1rea \u00e9 o deputado Efraim Filho (PB). O parlamentar tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Consumidor, pela Universidade de Granada, na Espanha. Ele, que sempre defendeu os direitos do consumidor em seu trabalho parlamentar, comemora a data e explica que os seus estudos na \u00e1rea possibilitam uma atua\u00e7\u00e3o legislativa mais ativa e consciente em temas relacionados aos consumidores brasileiros.<\/p>\n
\u201cEm nossa atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, sempre defendemos o consumidor da hipossufici\u00eancia diante dos grandes conglomerados empresariais, afinal quem \u00e9 pequeno merece um olhar especial da nossa parte\u201d, afirmou Efraim Filho.<\/p>\n
O deputado paraibano ressaltou ainda outros pontos que considera fundamentais na hora de apresentar projetos ou relatar propostas envolvendo os consumidores. \u201cQuando criamos ou relatamos leis que preservam os direitos do consumidor, pensamos no consumidor que precisa cobrar repara\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o de produtos que apresentam falhas; tamb\u00e9m cuidamos de proteger as fam\u00edlias do superendividamento\u201d, explicou.<\/p>\n
Efraim declarou ainda que o dia do consumidor, muito mais do que uma ocasi\u00e3o de compras, \u00e9 uma oportunidade de incentivar o crescimento da economia brasileira, beneficiando assim tanto consumidores quanto comerciantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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