O governo anunciou nesta segunda-feira que decidiu zerar, at\u00e9 o fim deste ano, o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre o caf\u00e9, a margarina, o queijo, o macarr\u00e3o, o \u00f3leo de soja e o a\u00e7\u00facar. Tamb\u00e9m foi zerado o imposto de importa\u00e7\u00e3o do etanol, que \u00e9 misturado na gasolina e tamb\u00e9m vendido separadamente. O objetivo \u00e9 ajudar na queda da infla\u00e7\u00e3o, cujo \u00edndice acumulado em 12 meses ultrapassa 10%.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do imposto sobre o etanol ajudar\u00e1 na queda do pre\u00e7o da gasolina, j\u00e1 que o combust\u00edvel vendido no posto precisa estar misturado com o produto. Cada litro de gasolina precisa ter pelo menos 25% de etanol, conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
O governo calcula que zerar a al\u00edquota do etanol vai fazer o pre\u00e7o da gasolina cair R$ 0,20 na bomba.<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina da ordem de 20 centavos na bomba. Isso \u00e9 uma an\u00e1lise est\u00e1tica. Na pr\u00e1tica, essa medida vai acabar arrefecendo a din\u00e2mica de crescimento dos pre\u00e7os na ordem de R$ 0,20 \u2014 disse Lucas Ferraz, secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n
Hoje, o etanol tem uma al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de 18%. A redu\u00e7\u00e3o dos impostos vale a partir de quarta-feira, quando a medida for publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
\u2014 Estamos preocupados com o impacto da infla\u00e7\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o. Estamos definindo redu\u00e7\u00e3o a zero da tarifa de importa\u00e7\u00e3o de pouco mais de sete produtos at\u00e9 o final do ano. Isso n\u00e3o resolve a infla\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 com pol\u00edtica monet\u00e1ria, mas gera um importante incentivo \u2014 afirmou o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Guaranys.<\/p>\n
Al\u00e9m do etanol, de acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, os alimentos da cesta b\u00e1sica est\u00e3o entre os que mais pesam na defini\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de pre\u00e7os. O governo se baseou no INPC, \u00edndice que calcula a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias de baixa renda, para escolher quais produtos ser\u00e3o beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o de imposto.<\/p>\n
Atualmente, o caf\u00e9 tem uma al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de 9%. A margarina, de 10,8%. O queijo, de 28%. O macarr\u00e3o, de 14,4%. O a\u00e7\u00facar, de 16%.<\/p>\n
O aumento do pre\u00e7os \u00e9 uma das principais dores de cabe\u00e7a do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Al\u00e9m dos alimentos, desde 2021 o governo vem discutindo uma s\u00e9rie de medidas para tentar frear a escalada do pre\u00e7o do combust\u00edvel nos postos. O pre\u00e7o dos produtos se agravou ainda mais desde que a R\u00fassia, respons\u00e1vel por 12% do petr\u00f3leo mundial, invadiu a Ucr\u00e2nia em fevereiro e foi alvo de retalia\u00e7\u00f5es comerciais dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O governo j\u00e1 zerou os impostos federais sobre o \u00f3leo diesel, que somam R$ 0,33 por litro. Na gasolina, o PIS, a Cofins e a Cide representam R$ 0,66 no litro.<\/p>\n
\u2014 O pre\u00e7o dos combust\u00edveis apresentou alta muito acelerada nas \u00faltimas semanas, em fun\u00e7\u00e3o do conflito no Leste Europeu. O objetivo dessa redu\u00e7\u00e3o do imposto de etanol \u00e9 permitir que um pre\u00e7o mais baixo no etanol, dilu\u00eddo ao combust\u00edvel, ao petr\u00f3leo, possa apresentar pre\u00e7o ainda mais baixo pra popula\u00e7\u00e3o \u2014 disse a secret\u00e1ria-executiva da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.<\/p>\n
O impacto dessa decis\u00e3o no combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o deve ser menor que a medida do etanol, no entanto, j\u00e1 que a quantidade importada desses itens aliment\u00edcios \u00e9 menor em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia disse em nota que as redu\u00e7\u00f5es de impostos t\u00eam como objetivo amenizar as press\u00f5es inflacion\u00e1rias resultantes da pandemia de Covid-19 “agravadas ainda pelo conflito deflagrado entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, com reflexos importantes sobre os n\u00edveis internacionais de pre\u00e7os, especialmente o do petr\u00f3leo, cujo impacto nos custos de transporte atinge de forma transversal uma parcela significativa dos bens consumidos pela popula\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/p>\n
Foram priorizadas, de acordo com o governo, mercadorias com peso relativamente maior nas cestas de consumo da popula\u00e7\u00e3o e para os quais a infla\u00e7\u00e3o acumulada nos \u00faltimos 12 meses tenha tido “significativa” varia\u00e7\u00e3o positiva.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 12 meses, de acordo com dados do IBGE, o caf\u00e9 mo\u00eddo subiu 61,44%. O a\u00e7\u00facar saltou 34,97%. O macarr\u00e3o subiu 12,29%, enquanto o \u00f3leo de soja, 10,98%. J\u00e1 o queijo aumentou 15,43%, e a margarina, 20,97%.<\/p>\n
Bens de capital<\/p>\n
O governo federal tamb\u00e9m anunciou que vai reduzir em 10% o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre produtos como celulares, computadores e m\u00e1quinas usadas em ind\u00fastrias, conhecidas como bens de capital.<\/p>\n
A medida tem o objetivo de baratear a compra de equipamentos usados pelo setor produtivo e tamb\u00e9m diminuir o pre\u00e7o de itens importados, comprados pelos consumidores comuns no pa\u00eds.<\/p>\n
Com isso, o corte de tarifas de importa\u00e7\u00e3o de bens de capital, tecnologia e informa\u00e7\u00e3o (BIT-BK) e bens de consumo chegar\u00e1 a 20% \u2014 j\u00e1 que mar\u00e7o de 2021 o governo cortou em 10% nas al\u00edquotas.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o anunciada nesta segunda, um produto cuja al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o era de 14% antes da redu\u00e7\u00e3o realizada em 2021 passar\u00e1 a ter, com a segunda redu\u00e7\u00e3o agora aprovada, al\u00edquota de 11,2%. Em outro exemplo, um produto cuja al\u00edquota era de 10% at\u00e9 mar\u00e7o do ano passado, passar\u00e1 a ter, a partir da vig\u00eancia da medida, al\u00edquota de 8% de imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Essa redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria, bem como outras, \u00e9 uma das medidas estruturantes que v\u00eam sendo adotadas pelo Minist\u00e9rio da Economia para aumento da competitividade do pa\u00eds, com est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda”, diz nota da pasta.<\/p>\n
O governo tem acumulado recordes de arrecada\u00e7\u00e3o, movimento puxado pela alta da infla\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m pela recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A arrecada\u00e7\u00e3o federal em janeiro, por exemplo, somou R$ 235 bilh\u00f5es, um aumento real (j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 18,30% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2021.<\/p>\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem afirmado que prefere transformar esse aumento de arrecada\u00e7\u00e3o em corte de impostos. Para ele, essa sa\u00edda \u00e9 melhor do que aumentar gastos, como reajustes salariais de servidores \u2014 medida que tem sido adotada em praticamente todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o, como mostrou o GLOBO nesta segunda-feira.<\/p>\n
O governo j\u00e1 cortou em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre a produ\u00e7\u00e3o nacional. Guedes tem falado tamb\u00e9m que quer fazer movimentos simult\u00e2neos de redu\u00e7\u00e3o de impostos, cortando al\u00edquotas de produtos nacionais e importados em momentos pr\u00f3ximos.<\/p>\n
O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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