O congelamento do ICMS dos combust\u00edveis\u00a0na Para\u00edba foi prorrogado por mais 90 dias. A decis\u00e3o foi tomada no\u00a0F\u00f3rum dos Governadores, realizado\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (22).\u00a0\u00a0A decis\u00e3o que j\u00e1 tinha sido tomada em novembro do ano passado, quando o pre\u00e7o dos combust\u00edveis eram reajustados quase toda semana, foi ampliada ap\u00f3s o mega-aumento\u00a0feito pela Petrobras, na \u00faltima quinta (10), em meio ao\u00a0aumento na cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo\u00a0no mercado internacional, reflexo da\u00a0guerra na Ucr\u00e2nia, que reajustou em mais de R$ 0,90 o pre\u00e7o do litro da gasolina.<\/p>\n
“Esse mega\u00a0reajuste\u00a0pegou em cheio o consumidor. \u00c9 um absurdo o que est\u00e3o fazendo com o povo, alimentando ainda mais o bicho chamado\u00a0infla\u00e7\u00e3o que prejudica tanto os brasileiros”, disse ao ClickPB,\u00a0o secret\u00e1rio da Fazenda na Para\u00edba, Marialvo Laureano, em entrevista nesta ter\u00e7a-feira (22).<\/p>\n
“Hoje, o Brasil \u00e9 autossuficiente em Petr\u00f3leo,\u00a0mas a Petrobr\u00e1s\u00a0deixou de investir nisso, uma vez que era mais lucrativo para ela exportar o petr\u00f3leo bruto do que refinar. Para se ter uma ideia, a empresa\u00a0estava com 50% de produ\u00e7\u00e3o ociosa. Poder\u00edamos estar fabricando nossa gasolina, mas ela prefere permanecer com essa pol\u00edtica altamente ineficaz para o pa\u00eds, mas lucrativa para uma elite”, avaliou.<\/p>\n
Segundo Marialvo, v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es foram apresentadas em diversas rodadas de discuss\u00e3o, mas recusaram qualquer proposta. “Recriar o fundo de equaliza\u00e7\u00e3o, cobrar o imposto de importa\u00e7\u00e3o sob o petr\u00f3leo foram algumas das solu\u00e7\u00f5es apresentadas, mas eles n\u00e3o querem isso. Preferem\u00a0recriar\u00a0um monstro que se chama infla\u00e7\u00e3o. Esse governo est\u00e1 inerte. Voltar a investir em refinarias e recriar o fundos para os pre\u00e7os n\u00e3o oscilarem, essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o sendo feitas”, criticou.<\/p>\n
Uma a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 protocolada no Supremo Tribunal Federal contra leis e decreto que alteraram a tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis e IPI.\u00a0O Col\u00e9gio de Procuradores Gerais dos Estados estudar\u00e1, durante esse per\u00edodo, qual tipo de a\u00e7\u00e3o que\u00a0tamb\u00e9m deve ser protocolada contra a redu\u00e7\u00e3o do IPI, feita pelo Governo Bolsonaro. Conforme Marialvo, a perda anual para estados e munic\u00edpios chega a R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cForam aprovadas duas propostas com Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rio da Fazenda), com rela\u00e7\u00e3o ao diesel porque a lei complementar 192 determina que ela seja cumprida de imediato. Vamos cumprir, alterar a forma de tributa\u00e7\u00e3o, que atualmente \u00e9 advalorem e agora vai ser ad rem. A legisla\u00e7\u00e3o reza um valor nominal \u00fanico para todos os estados sem levar em considera\u00e7\u00e3o as al\u00edquotas dos estados individuais\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Os secret\u00e1rios entendem que houve uma quebra do pacto federativo com a edi\u00e7\u00e3o de novas leis sobre tributa\u00e7\u00e3o sem an\u00e1lise do Congresso Nacional.\u00a0\u201cExiste um usurpa\u00e7\u00e3o do papel do Congresso. Quando faz altera\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o ele esta indo contra a constitui\u00e7\u00e3o federal\u201d, disse Marialvo.<\/p>\n
No ano passado,\u00a0a Petrobras registrou lucro l\u00edquido recorde de R$ 106,6 bilh\u00f5es, valor\u00a01.400,7% maior que o verificado em 2020\u00a0(R$ 31,504 bilh\u00f5es).\u00a0O lucro da\u00a0Petrobras\u00a0em 2021 foi tamb\u00e9m\u00a0o maior j\u00e1 registrado por empresas de capital aberto no Brasil, segundo levantamento elaborado pela plataforma Economatica.<\/p>\n
ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O congelamento do ICMS dos combust\u00edveis\u00a0na Para\u00edba foi prorrogado por mais 90 dias. A decis\u00e3o foi tomada no\u00a0F\u00f3rum dos Governadores, realizado\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (22).\u00a0\u00a0A decis\u00e3o que… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":243616,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,107,104],"tags":[],"class_list":["post-243615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=243615"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243615\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":243617,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243615\/revisions\/243617"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/243616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=243615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=243615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=243615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}