Nove integrantes da Okaida RB foram condenados, com a soma das penas impostas a todo o N\u00facleo, a um total de 195 anos e nove meses de pris\u00e3o por tr\u00e1fico de drogas, com agravantes de uso de arma de fogo, o fato das ordens do tr\u00e1fico partirem da Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e1xima Romeu Gon\u00e7alves Abrantes (PB1) e reincid\u00eancia.<\/p>\n
Para a ju\u00edza auxiliar Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, que responde pela Vara de Entorpecentes da Capital, \u00e9 incontest\u00e1vel que todo o comando do tr\u00e1fico, ordens, negocia\u00e7\u00f5es, partiam de dentro de estabelecimento prisional, onde o l\u00edder do grupo se encontrava recolhido. Dessa forma, foram reconhecidas as causas de aumento de pena do artigo 40, incisos III e IV, da Lei de Drogas.<\/p>\n
Keni Rogeus Gomes da Silva, vulgo “Poeta”, era o l\u00edder do N\u00facleo 1 da Opera\u00e7\u00e3o Hidra, que atuava, especificamente, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em Jo\u00e3o Pessoa. Os demais r\u00e9us Luciana Carla In\u00e1cio da Silva, vulgo “Carla ou Cabelo de Fogo”, Maria Eduarda Rodrigues da Silva, vulgo “Maga”, Robson da Silva Santos, vulgo “Bad boy ou Binho”, Jos\u00e9 Raelisson da Silva Aguiar, Dami\u00e3o Ven\u00e2ncio dos Santos, vulgo “Bad boy ou Binho”, Eduardo Rodrigues da Silva, vulgo “Dudu” e Aur\u00e9lio Freire da Cruz J\u00fanior agiam sob o comando do primeiro. Adriano Pereira da Silva, vulgo “Branco” tamb\u00e9m respondeu ao processo, contudo, restaram d\u00favidas quanto ao seu v\u00ednculo subjetivo.<\/p>\n
Dessa forma, em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional da n\u00e3o presun\u00e7\u00e3o de culpabilidade (in dubio pro reu<\/em>), ele foi absolvido.<\/p>\n Foi negado a todos o direito de recorrerem da decis\u00e3o em liberdade, uma vez que permaneceram segregados desde o in\u00edcio da instru\u00e7\u00e3o criminal, sendo contradit\u00f3ria a libera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o desfecho da demanda com uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria, na vis\u00e3o da magistrada. \u201cSob pena de configurar um verdadeiro incentivo \u00e0 criminalidade e contr\u00e1rio ao senso geral de Justi\u00e7a, havendo necessidade do tolhimento de sua liberdade para efic\u00e1cia da san\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n Quanto \u00e0s r\u00e9s Luciana Carla e Maria Eduarda, a ju\u00edza considerou que, apesar do papel relevante que ostentavam dentro da associa\u00e7\u00e3o narcotraficante, elas responderam ao processo em liberdade, e observando, sobremodo, as circunst\u00e2ncias judiciais analisadas, em especial a culpabilidade e personalidade de ambas, n\u00e3o foram vistos motivos para impor-lhes, novamente, a pris\u00e3o preventiva e, portanto, foi concedido o direito de responderem em liberdade.<\/p>\n Keni Rogeus, vulgo “POETA”, foi condenado a 36 anos de reclus\u00e3o. Luciana Carla e Maria Eduarda a 15 anos cada uma, Robson da Silva a 29 anos e tr\u00eas meses, Jos\u00e9 Raelisson a 27 anos, Dami\u00e3o Ven\u00e2ncio a 22 anos e seis meses, Eduardo Rodrigues a 30 anos e Aur\u00e9lio Freire a 21 anos.<\/p>\n Conforme foi apurado, apesar de Keni Rogeus encontrar-se recolhido na Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e1xima \u2013 PB1, mantinha, constantemente, contatos telef\u00f4nicos com as pessoas acima citadas, em sua maioria residentes no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n Para a magistrada, ficou demonstrado o elevado grau de controle hier\u00e1rquico sobre os demais integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, e ainda, sobre quaisquer fatos ocorridos naquela localidade, desde epis\u00f3dios simples, como planejamento de festas e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos locais, at\u00e9 a delimita\u00e7\u00e3o territorial de cada ponto de tr\u00e1fico de drogas (bocas de fumo) e indica\u00e7\u00e3o dos bairros que poderiam ou n\u00e3o serem alvos de roubos praticados por integrantes do grupo.<\/p>\n Analisando o conjunto de provas (intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e depoimentos colhidos), a ju\u00edza teve certeza de que os oito primeiros denunciados, e outros agentes n\u00e3o identificados, associaram-se de forma est\u00e1vel e permanente, com clara divis\u00e3o de tarefas, para a pr\u00e1tica do crime de tr\u00e1fico de drogas, impondo as condena\u00e7\u00f5es das penas previstas no artigo 35 da Lei 11.343\/06.<\/p>\n Restou apurado que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa OKAIDA R.B., era estruturada sob a forma piramidal e caracterizada pela forte divis\u00e3o de tarefas. Foi originada a partir do conflito de alguns membros pertencentes a conhecida fa\u00e7\u00e3o criminosa \u201cOKAIDA\u201d, comandada por Andr\u00e9 Quirino da Silva (F\u00e3o). Ap\u00f3s a dissid\u00eancia, foram incorporadas as iniciais R.B. em refer\u00eancia aos novos l\u00edderes Robson Machado (R\u00f3 ou R\u00f3 Psicopata) e Jos\u00e9 Roberto Batista dos Santos (Betinho). A associa\u00e7\u00e3o estava voltada \u00e0 pr\u00e1tica de diversos delitos, especialmente, o tr\u00e1fico de drogas em Jo\u00e3o Pessoa, sendo respons\u00e1vel por grande parte das condutas violentas que aqui s\u00e3o perpetradas.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o apurou, ainda, que havia a pr\u00e1tica de crimes diversos, al\u00e9m do tr\u00e1fico de drogas, tais como roubos e outros relacionados a distribui\u00e7\u00e3o de armas de fogo. Tamb\u00e9m foi verificado o relevante papel exercido pelos familiares dos traficantes, quando estes se encontravam recolhidos, como as pr\u00f3prias m\u00e3es, esposas e companheiras que tinham a fun\u00e7\u00e3o de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre os integrantes de n\u00facleos diferentes, assim como gerenciar as finan\u00e7as e lavar ou ocultar os lucros provenientes das atividades il\u00edcitas, tendo sua atua\u00e7\u00e3o contribu\u00eddo para o sucesso das v\u00e1rias empreitadas criminosas encabe\u00e7adas pela organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n TJPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nove integrantes da Okaida RB foram condenados, com a soma das penas impostas a todo o N\u00facleo, a um total de 195 anos e nove meses de pris\u00e3o por tr\u00e1fico de drogas, com agravantes de uso de arma de fogo, o fato das ordens do tr\u00e1fico partirem da Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e1xima Romeu Gon\u00e7alves Abrantes (PB1) e reincid\u00eancia. Para a ju\u00edza auxiliar Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, que responde pela Vara de Entorpecentes da Capital, \u00e9 incontest\u00e1vel que todo o comando do tr\u00e1fico, ordens, negocia\u00e7\u00f5es, partiam de dentro de estabelecimento prisional, onde o l\u00edder do grupo se encontrava recolhido. Dessa forma, foram reconhecidas as causas de aumento de pena do artigo 40, incisos III e IV, da Lei de Drogas. Keni Rogeus Gomes da Silva, vulgo “Poeta”, era o l\u00edder do N\u00facleo 1 da Opera\u00e7\u00e3o Hidra, que atuava, especificamente, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em Jo\u00e3o Pessoa. Os demais r\u00e9us Luciana Carla In\u00e1cio da Silva, vulgo “Carla ou Cabelo de Fogo”, Maria Eduarda Rodrigues da Silva, vulgo “Maga”, Robson da Silva Santos, vulgo “Bad boy ou Binho”, Jos\u00e9 Raelisson da Silva Aguiar, Dami\u00e3o Ven\u00e2ncio dos Santos, vulgo “Bad boy ou Binho”, Eduardo Rodrigues da Silva, vulgo “Dudu” e Aur\u00e9lio Freire da Cruz J\u00fanior agiam sob o comando do primeiro. Adriano Pereira da Silva, vulgo “Branco” tamb\u00e9m respondeu ao processo, contudo, restaram d\u00favidas quanto ao seu v\u00ednculo subjetivo. Dessa forma, em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional da n\u00e3o presun\u00e7\u00e3o de culpabilidade (in dubio pro reu), ele foi absolvido. Foi negado a todos o direito de recorrerem da decis\u00e3o em liberdade, uma vez que permaneceram segregados desde o in\u00edcio da instru\u00e7\u00e3o criminal, sendo contradit\u00f3ria a libera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o desfecho da demanda com uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria, na vis\u00e3o da magistrada. \u201cSob pena de configurar um verdadeiro incentivo \u00e0 criminalidade e contr\u00e1rio ao senso geral de Justi\u00e7a, havendo necessidade do tolhimento de sua liberdade para efic\u00e1cia da san\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Quanto \u00e0s r\u00e9s Luciana Carla e Maria Eduarda, a ju\u00edza considerou que, apesar do papel relevante que ostentavam dentro da associa\u00e7\u00e3o narcotraficante, elas responderam ao processo em liberdade, e observando, sobremodo, as circunst\u00e2ncias judiciais analisadas, em especial a culpabilidade e personalidade de ambas, n\u00e3o foram vistos motivos para impor-lhes, novamente, a pris\u00e3o preventiva e, portanto, foi concedido o direito de responderem em liberdade. Keni Rogeus, vulgo “POETA”, foi condenado a 36 anos de reclus\u00e3o. Luciana Carla e Maria Eduarda a 15 anos cada uma, Robson da Silva a 29 anos e tr\u00eas meses, Jos\u00e9 Raelisson a 27 anos, Dami\u00e3o Ven\u00e2ncio a 22 anos e seis meses, Eduardo Rodrigues a 30 anos e Aur\u00e9lio Freire a 21 anos. Conforme foi apurado, apesar de Keni Rogeus encontrar-se recolhido na Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e1xima \u2013 PB1, mantinha, constantemente, contatos telef\u00f4nicos com as pessoas acima citadas, em sua maioria residentes no bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Para a magistrada, ficou demonstrado o elevado grau de controle hier\u00e1rquico sobre os demais integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, e ainda, sobre quaisquer fatos ocorridos naquela localidade, desde epis\u00f3dios simples, como planejamento de festas e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos locais, at\u00e9 a delimita\u00e7\u00e3o territorial de cada ponto de tr\u00e1fico de drogas (bocas de fumo) e indica\u00e7\u00e3o dos bairros que poderiam ou n\u00e3o serem alvos de roubos praticados por integrantes do grupo. Analisando o conjunto de provas (intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e depoimentos colhidos), a ju\u00edza teve certeza de que os oito primeiros denunciados, e outros agentes n\u00e3o identificados, associaram-se de forma est\u00e1vel e permanente, com clara divis\u00e3o de tarefas, para a pr\u00e1tica do crime de tr\u00e1fico de drogas, impondo as condena\u00e7\u00f5es das penas previstas no artigo 35 da Lei 11.343\/06. Restou apurado que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa OKAIDA R.B., era estruturada sob a forma piramidal e caracterizada pela forte divis\u00e3o de tarefas. Foi originada a partir do conflito de alguns membros pertencentes a conhecida fa\u00e7\u00e3o criminosa \u201cOKAIDA\u201d, comandada por Andr\u00e9 Quirino da Silva (F\u00e3o). Ap\u00f3s a dissid\u00eancia, foram incorporadas as iniciais R.B. em refer\u00eancia aos novos l\u00edderes Robson Machado (R\u00f3 ou R\u00f3 Psicopata) e Jos\u00e9 Roberto Batista dos Santos (Betinho). A associa\u00e7\u00e3o estava voltada \u00e0 pr\u00e1tica de diversos delitos, especialmente, o tr\u00e1fico de drogas em Jo\u00e3o Pessoa, sendo respons\u00e1vel por grande parte das condutas violentas que aqui s\u00e3o perpetradas. A investiga\u00e7\u00e3o apurou, ainda, que havia a pr\u00e1tica de crimes diversos, al\u00e9m do tr\u00e1fico de drogas, tais como roubos e outros relacionados a distribui\u00e7\u00e3o de armas de fogo. Tamb\u00e9m foi verificado o relevante papel exercido pelos familiares dos traficantes, quando estes se encontravam recolhidos, como as pr\u00f3prias m\u00e3es, esposas e companheiras que tinham a fun\u00e7\u00e3o de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre os integrantes de n\u00facleos diferentes, assim como gerenciar as finan\u00e7as e lavar ou ocultar os lucros provenientes das atividades il\u00edcitas, tendo sua atua\u00e7\u00e3o contribu\u00eddo para o sucesso das v\u00e1rias empreitadas criminosas encabe\u00e7adas pela organiza\u00e7\u00e3o. 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