Enquanto ainda se discute a libera\u00e7\u00e3o do garimpo em terras ind\u00edgenas, que viria pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 191, o artigo constitucional que veta a atividade nas \u00e1reas protegidas \u00e9 descumprido. Em um cruzamento de dados da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e do projeto Amaz\u00f4nia Minada, do InfoAmaz\u00f4nia, a reportagem identificou 50 requerimentos para explora\u00e7\u00e3o mineral autorizados pela ANM em territ\u00f3rios, em tese, proibidos. Destes, h\u00e1 29 t\u00edtulos ainda v\u00e1lidos para lavra garimpeira, dos quais 19 seriam em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e dez em terras ind\u00edgenas. Das autoriza\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas, a maioria (20) foi concedida no governo Bolsonaro.<\/p>\n
Tema do projeto apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que tramita em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara, a autoriza\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas divide opini\u00f5es. Os defensores acenam com a possibilidade de uma regulamenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para atividades que j\u00e1 s\u00e3o praticadas h\u00e1 anos, apontando para modelos bem-sucedidos de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em reservas em outros pa\u00edses. Cr\u00edticos alertam, no entanto, para os riscos de danos ambientais e sociais que poderiam impactar povos vulner\u00e1veis, como os ind\u00edgenas. Uma preocupa\u00e7\u00e3o que aumenta com a acelera\u00e7\u00e3o do processo de vota\u00e7\u00e3o proposto pelo governo, feito sem consultas pr\u00e9vias \u00e0 sociedade. Em nota t\u00e9cnica enviada na quarta-feira ao Congresso, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o recomendou aos deputados federais que rejeitassem o PL.<\/p>\n
Enquanto isso, o garimpo ilegal e sem regras avan\u00e7a. O projeto Amaz\u00f4nia Minada realiza uma filtragem de requerimentos de explora\u00e7\u00e3o feitos \u00e0 ANM para \u00e1reas de terra ind\u00edgena ou de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Foi poss\u00edvel encontrar 50 processos listadas como fase de \u201clavra garimpeira\u201d, que \u00e9 autoriza\u00e7\u00e3o para o garimpo. No portal da ANM, a reportagem localizou os requerimentos autorizados, dos quais 21 j\u00e1 possu\u00edam t\u00edtulos vencidos. O ano com maior n\u00famero de autoriza\u00e7\u00f5es (16) foi 2020. Houve tamb\u00e9m n\u00famero expressivo (15) de t\u00edtulos outorgados em 2015, al\u00e9m de renova\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos antigos em anos recentes.<\/p>\n
Dos 29 t\u00edtulos de garimpo ainda v\u00e1lidos, 24 s\u00e3o no Par\u00e1 e cinco em Rond\u00f4nia. Entre as subst\u00e2ncias autorizadas para serem exploradas, est\u00e3o min\u00e9rio de ouro (21) e para cassiterita (8), utilizada na ind\u00fastria. Seis t\u00edtulos incidem sobre terras dos Kayap\u00f3s, uma das etnias ind\u00edgenas \u2014 ao lado dos Ianom\u00e2mis e dos Mundurukus \u2014 mais afetadas pelo garimpo ilegal. H\u00e1 tamb\u00e9m tr\u00eas autoriza\u00e7\u00f5es dentro do territ\u00f3rio Sawre Muybu, o que compromete o leito do Rio Tapaj\u00f3s.<\/p>\n
L\u00edderes Kayap\u00f3s, que pediram para falar sob anonimato, destacam que, de agosto de 2015 a julho de 2021, o garimpo ilegal desmatou mais de 9 mil hectares no interior de sua terra ind\u00edgena, sendo 5.500 hectares apenas nos \u00faltimos tr\u00eas anos. As consequ\u00eancias negativas do garimpo ilegal incluem o despejo de merc\u00fario nos rios, o que causa danos \u00e0 sa\u00fade dos ind\u00edgenas e de popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, e o crescimento do n\u00famero de conflitos. Em maio do ano passado, uma disputa por terra causou a morte de lideran\u00e7a Kayap\u00f3.<\/p>\n
A regi\u00e3o mais pressionada fica ao longo da divisa Nordeste e Sudeste da terra.<\/p>\n
“As empresas e cooperativas de garimpeiros usam a falsa bandeira da garimpagem artesanal para justificar a explora\u00e7\u00e3o ilegal, com a narrativa de que o garimpo \u00e9 uma atividade familiar e de pequena escala. Mas o que de fato ocorre \u00e9 uma atividade em escala industrial que faz uso de equipamentos de grande porte, como as enormes p\u00e1s cavadeiras utilizadas para formar os barrancos”, explica um dos l\u00edderes, que cita garimpos autorizados nos limites da divisa, usados para \u201cesquentar\u201d o ouro extra\u00eddo ilegalmente.<\/p>\n
A ANM nega ter dado autoriza\u00e7\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas. A ag\u00eancia informou que qualquer interessado pode protocolar um requerimento, mas n\u00e3o h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 interfer\u00eancia com terras ind\u00edgenas homologadas. Nos processos listados pela reportagem, a ANM afirmou que n\u00e3o foram afetadas \u00e1reas ind\u00edgenas ou unidades de conserva\u00e7\u00e3o, mas admite que os terrenos podem \u201cestar pr\u00f3ximos\u201d, e \u201ceventualmente h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es pontuais quando a Funai altera o pol\u00edgono da terra ind\u00edgena\u201d, realizando novas delimita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O InfoAmaz\u00f4nia, respons\u00e1vel pelo Amaz\u00f4nia Minada, afirma que todos requerimentos filtrados pelo projeto se sobrep\u00f5em, total ou parcialmente, \u201ca terras ind\u00edgenas e unidades de prote\u00e7\u00e3o integral, ou que tocam os seus limites\u201d. O projeto, por\u00e9m, n\u00e3o considera apenas as terras homologadas, mas todas que j\u00e1 foram delimitadas, de acordo com a base da Funai, e que est\u00e3o em alguma etapa do processo de homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em apenas tr\u00eas casos, os processos levantados ocorrem em \u00e1reas \u201cdelimitadas\u201d, e sete em \u00e1reas j\u00e1 \u201chomologadas\u201d. Uma senten\u00e7a da Justi\u00e7a Federal em janeiro, em uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Par\u00e1, determinou que a ANM rejeitasse todos os requerimentos em \u00e1reas ind\u00edgenas na regi\u00e3o do Xingu, independentemente da fase de homologa\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n
Mais requerimentos na gest\u00e3o Bolsonaro<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m das autoriza\u00e7\u00f5es apontadas pelo InfoAmaz\u00f4nia como ilegais, a busca por requerimentos para explora\u00e7\u00e3o mineral evidencia um aumento de vol\u00fapia dos garimpeiros e mineradores a partir da elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro. Considerando todos os pedidos para explora\u00e7\u00e3o em qualquer \u00e1rea da Amaz\u00f4nia Legal, houve 9.737 requerimentos entre 2019 e 2021. O n\u00famero \u00e9 13% maior que o volume dos tr\u00eas anos anteriores (2016 a 2018, com 8.637 requerimentos), e 70% maior que o do \u00faltimo tri\u00eanio do governo Dilma (2013 a 2015, com 5.698 requerimentos).<\/p>\n Ag\u00eancia O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto ainda se discute a libera\u00e7\u00e3o do garimpo em terras ind\u00edgenas, que viria pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 191, o artigo constitucional que veta… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":239538,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123,50,118],"tags":[],"class_list":["post-243931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque","category-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=243931"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":243932,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/243931\/revisions\/243932"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/239538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=243931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=243931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=243931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}