![](\"https:\/\/infogbucket.s3.amazonaws.com\/arquivos\/2017\/07\/21\/floresta-out-desk.png\")
<\/div>\n\u2014 \u00c9 um toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 que desmata florestas e mata pessoas, pois onde existe desmatamento existe disputa por terra, amea\u00e7a de morte, viol\u00eancia. Em um ano, Temer conseguiu ser o pior presidente desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, tirando o lugar de Dilma Rousseff, para a \u00e1rea ambiental \u2014 aponta Astrini.<\/p>\n
LEI GERAL DO LICENCIAMENTO<\/strong><\/p>\n Uma das propostas mais criticadas que poder\u00e1 ser aprovada com o apoio do governo na C\u00e2mara, onde tramita em regime de urg\u00eancia, \u00e9 a que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre outros pontos, dispensa licenciamento para atividades agr\u00edcola, de pecu\u00e1ria extensiva e de silvicultura.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m remete aos estados a prerrogativa de definir algumas regras no procedimento de libera\u00e7\u00e3o ambiental. O dispositivo, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas em preserva\u00e7\u00e3o, levaria a uma \u201cguerra ambiental\u201d entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, a exemplo da disputa fiscal, na corrida por atrair investimentos.<\/p>\n Outro tema que deve avan\u00e7ar a passos largos \u00e9 o projeto de lei que afrouxa regras de registro e uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds. A ideia \u00e9 permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de defensivos hoje proibidos por serem considerados nocivos \u00e0 sa\u00fade. \u00c9 discutida tamb\u00e9m a retirada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) no processo de autoriza\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias, para deix\u00e1-lo apenas com a pasta da Agricultura, reduto dos grandes produtores.<\/p>\n \u2018CR\u00cdTICA IDEOL\u00d3GICA\u2019<\/strong><\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m na pauta de interesse da bancada ruralista um conjunto de propostas que liberam a venda de terras para estrangeiros, pronto para ser votado no plen\u00e1rio. A ideia \u00e9 derrubar as regras atuais que limitam o acesso de \u00e1reas a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas estrangeiras.<\/p>\n Em algumas das mat\u00e9rias consideradas de prioridade m\u00e1xima para os ruralistas, como venda de terras para estrangeiros e libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, o governo chegou a admitir nos \u00faltimos meses que trabalhava na elabora\u00e7\u00e3o de um texto sobre novas regras ou melhorias da reda\u00e7\u00e3o que est\u00e1 no Congresso. H\u00e1 press\u00e3o para que o Executivo edite medida provis\u00f3ria para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Integrante da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) critica a estrat\u00e9gia, adotada por Temer, de pautar os temas por medidas provis\u00f3rias, que j\u00e1 nascem produzindo efeitos e t\u00eam tramita\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago:<\/p>\n \u2014 Como o presidente tem pressa em obter o apoio para barrar a den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que vai interferir como pode para agradar os ruralistas.<\/p>\n O deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, que representa a bancada ruralista, diz que o governo continua aberto \u00e0s demandas do setor como sempre esteve. Ele nega uma intensifica\u00e7\u00e3o nas barganhas com o Planalto e afirma que as cr\u00edticas aos projetos de lei priorit\u00e1rios na pauta do agroneg\u00f3cio t\u00eam cunho ideol\u00f3gico.<\/p>\n Leit\u00e3o defende o projeto com novas regras de licenciamento, afirmando ser abusivo exigir do produtor autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para usar a parcela do terreno que est\u00e1 fora da reserva legal, ou seja, apta ao cultivo. Ele tamb\u00e9m contesta as cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta sobre agrot\u00f3xicos. Segundo o deputado, o projeto visa modernizar e agilizar procedimentos para igualar o Brasil ao resto do mundo:<\/p>\n \u2014 \u00c9 absurdo achar que o Minist\u00e9rio da Agricultura trataria isso\u00a0(libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos)<\/em>\u00a0de forma a prejudicar a sa\u00fade humana \u2014 afirma, defendendo tamb\u00e9m as novas regras de licenciamento em discuss\u00e3o. \u2014 O Brasil n\u00e3o pode continuar com uma legisla\u00e7\u00e3o antiquada de licenciamento para cultivo. Tem que ser dura, mas n\u00e3o burocr\u00e1tica.<\/p>\n Procuradas para falar sobre as negocia\u00e7\u00f5es em torno da agenda ambiental no momento de crise pol\u00edtica, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a Casa Civil n\u00e3o quiseram se manifestar. \u201cA Casa Civil n\u00e3o comentar\u00e1\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente respondeu em nota que \u201cnegocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias e importantes\u201d. E acrescentou: \u201cConfiamos na responsabilidade do nosso Presidente da Rep\u00fablica e dos parlamentares brasileiros\u201d.<\/p>\n POUCOS AVAN\u00c7OS<\/strong><\/p>\n Com pouco mais de um ano, a gest\u00e3o Temer na \u00e1rea ambiental \u00e9 de avan\u00e7os t\u00edmidos \u00e0 base de muita press\u00e3o e s\u00e9rios retrocessos, segundo especialistas. Como ponto positivo, \u00e9 apontado o aumento de tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o em junho deste ano, entre elas o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), que saiu de 64 mil para 240 mil hectares. E, mais recentemente, o veto \u00e0 medida provis\u00f3ria que reduzia a Floresta de Jamanxim, feito \u00e0s v\u00e9speras da viagem para Noruega, onde o pa\u00eds seria cobrado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de meio ambiente.<\/p>\n Mas o an\u00fancio foi \u201cpara Gisele Bundchen ver\u201d, segundo os ambientalistas, j\u00e1 que Temer marcou a modelo, ativista de causas ligadas ao meio ambiente, nas redes sociais para comunicar o veto. Menos de um m\u00eas depois, o presidente enviou projeto de lei exatamente com o mesmo prop\u00f3sito vetado: diminuir Jamanxim.<\/p>\n As cr\u00edticas mais sonoras dos especialistas, por\u00e9m, miram a Medida Provis\u00f3ria 759, que flexibiliza a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras na Amaz\u00f4nia Legal, sancionada em julho por Temer. \u00c9 apontada como instrumento que premia a grilagem, ao estender a possibilidade de regularizar \u00e1reas invadidas at\u00e9 2011 \u2014 antes o marco temporal era 2007 \u2014 e ampliar o tamanho m\u00e1ximo dos im\u00f3veis contemplados para 2.500 hectares, contra 1.500 hectares na regra anterior.<\/p>\n \u2014 Nada se compara ao estrago dessa MP (medida provis\u00f3ria), que sinaliza claramente que vale a pena fazer o il\u00edcito, vale a pena grilar, pois depois o governo flexibiliza as regras e fica f\u00e1cil obter a terra \u2014 diz Michel Santos, coordenador de pol\u00edticas p\u00fablicas da WWF-Brasil, entidade ligada a causas ambientais.<\/p>\n Ambientalistas ainda criticam a suspens\u00e3o dos processos de titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas quilombolas, por decis\u00e3o da Casa Civil.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com O Globo \/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encurralado por den\u00fancias de um lado e pedidos de impeachment de outro, o presidente Michel Temer intensificou a barganha entre governo e base aliada para garantir a pr\u00f3pria blindagem no Congresso. No cen\u00e1rio de busca voto a voto, a agenda ambiental entrou para o centro das negocia\u00e7\u00f5es como moeda de troca importante na conquista do apoio da bancada ruralista, que soma 211 deputados na C\u00e2mara. Ou nada menos que 41% do total de parlamentares da Casa que decidir\u00e1 se a acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o contra Temer deve ou n\u00e3o seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF). A ofensiva do presidente, que nunca escondeu simpatia pela pauta do agroneg\u00f3cio, j\u00e1 come\u00e7ou. Nos \u00faltimos dez dias, ele enviou projeto ao Congresso para diminuir o tamanho da Reserva do Jamanxim, no Par\u00e1, e aprovou parecer determinando que somente terras ocupadas por ind\u00edgenas at\u00e9 outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, podem ser demarcadas. A ado\u00e7\u00e3o da chamada tese do marco temporal foi comemorada por ruralistas que miram outros itens de interesse do grupo no Congresso Nacional. No balc\u00e3o atual de negocia\u00e7\u00f5es com o governo, est\u00e3o propostas t\u00e3o ou mais impactantes para a preserva\u00e7\u00e3o da natureza, segundo especialistas, como a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras para licenciamento ambiental, libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e venda de terras para estrangeiros. O governo prepara uma medida provis\u00f3ria sobre d\u00edvidas bilion\u00e1rias de produtores ao Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural) sob a press\u00e3o de parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio, que pleiteiam anistia de multas, descontos e maior prazo para pagar. Ambientalistas fazem coro ao apontar que o atual momento, de fragilidade do presidente, em busca incessante de apoio parlamentar, \u00e9 um dos mais cr\u00edticos para a agenda ambiental na hist\u00f3ria recente do pa\u00eds. H\u00e1 um temor de que o jogo pol\u00edtico resulte em perdas irrepar\u00e1veis para a legisla\u00e7\u00e3o do setor, aponta Marcio Astrini, coordenador de pol\u00edticas p\u00fablicas do Greenpeace. Ele assinala \u201csequelas graves\u201d para al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o da natureza. Card\u00e1pio das negocia\u00e7\u00f5es Decis\u00f5es ou propostas com negocia\u00e7\u00f5es em curso \u2014 \u00c9 um toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 que desmata florestas e mata pessoas, pois onde existe desmatamento existe disputa por terra, amea\u00e7a de morte, viol\u00eancia. Em um ano, Temer conseguiu ser o pior presidente desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, tirando o lugar de Dilma Rousseff, para a \u00e1rea ambiental \u2014 aponta Astrini. LEI GERAL DO LICENCIAMENTO Uma das propostas mais criticadas que poder\u00e1 ser aprovada com o apoio do governo na C\u00e2mara, onde tramita em regime de urg\u00eancia, \u00e9 a que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre outros pontos, dispensa licenciamento para atividades agr\u00edcola, de pecu\u00e1ria extensiva e de silvicultura. O projeto tamb\u00e9m remete aos estados a prerrogativa de definir algumas regras no procedimento de libera\u00e7\u00e3o ambiental. O dispositivo, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas em preserva\u00e7\u00e3o, levaria a uma \u201cguerra ambiental\u201d entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, a exemplo da disputa fiscal, na corrida por atrair investimentos. Outro tema que deve avan\u00e7ar a passos largos \u00e9 o projeto de lei que afrouxa regras de registro e uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds. A ideia \u00e9 permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de defensivos hoje proibidos por serem considerados nocivos \u00e0 sa\u00fade. \u00c9 discutida tamb\u00e9m a retirada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) no processo de autoriza\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias, para deix\u00e1-lo apenas com a pasta da Agricultura, reduto dos grandes produtores. \u2018CR\u00cdTICA IDEOL\u00d3GICA\u2019 H\u00e1 tamb\u00e9m na pauta de interesse da bancada ruralista um conjunto de propostas que liberam a venda de terras para estrangeiros, pronto para ser votado no plen\u00e1rio. A ideia \u00e9 derrubar as regras atuais que limitam o acesso de \u00e1reas a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas estrangeiras. Em algumas das mat\u00e9rias consideradas de prioridade m\u00e1xima para os ruralistas, como venda de terras para estrangeiros e libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, o governo chegou a admitir nos \u00faltimos meses que trabalhava na elabora\u00e7\u00e3o de um texto sobre novas regras ou melhorias da reda\u00e7\u00e3o que est\u00e1 no Congresso. H\u00e1 press\u00e3o para que o Executivo edite medida provis\u00f3ria para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o. Integrante da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) critica a estrat\u00e9gia, adotada por Temer, de pautar os temas por medidas provis\u00f3rias, que j\u00e1 nascem produzindo efeitos e t\u00eam tramita\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago: \u2014 Como o presidente tem pressa em obter o apoio para barrar a den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que vai interferir como pode para agradar os ruralistas. O deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, que representa a bancada ruralista, diz que o governo continua aberto \u00e0s demandas do setor como sempre esteve. Ele nega uma intensifica\u00e7\u00e3o nas barganhas com o Planalto e afirma que as cr\u00edticas aos projetos de lei priorit\u00e1rios na pauta do agroneg\u00f3cio t\u00eam cunho ideol\u00f3gico. Leit\u00e3o defende o projeto com novas regras de licenciamento, afirmando ser abusivo exigir do produtor autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para usar a parcela do terreno que est\u00e1 fora da reserva legal, ou seja, apta ao cultivo. Ele tamb\u00e9m contesta as cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta sobre agrot\u00f3xicos. Segundo o deputado, o projeto visa modernizar e agilizar procedimentos para igualar o Brasil ao resto do mundo: \u2014 \u00c9 absurdo achar que o Minist\u00e9rio da Agricultura trataria isso\u00a0(libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos)\u00a0de forma a prejudicar a sa\u00fade humana \u2014 afirma, defendendo tamb\u00e9m as novas regras de licenciamento em discuss\u00e3o. \u2014 O Brasil n\u00e3o pode continuar com uma legisla\u00e7\u00e3o antiquada de licenciamento para cultivo. Tem que ser dura, mas n\u00e3o burocr\u00e1tica. Procuradas para falar sobre as negocia\u00e7\u00f5es em torno da agenda ambiental no momento de crise pol\u00edtica, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a Casa Civil n\u00e3o quiseram se manifestar. \u201cA Casa Civil n\u00e3o comentar\u00e1\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente respondeu em nota que \u201cnegocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias e importantes\u201d. E acrescentou: \u201cConfiamos na responsabilidade do nosso Presidente da Rep\u00fablica e dos parlamentares brasileiros\u201d. POUCOS AVAN\u00c7OS Com pouco mais de um ano, a gest\u00e3o Temer na \u00e1rea ambiental \u00e9 de avan\u00e7os t\u00edmidos \u00e0 base de muita press\u00e3o e s\u00e9rios retrocessos, segundo especialistas. Como ponto positivo, \u00e9 apontado o aumento de tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o em junho deste ano, entre elas o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO),<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2169,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-24403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24403\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}