{"id":24403,"date":"2017-07-23T10:40:24","date_gmt":"2017-07-23T13:40:24","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=24403"},"modified":"2017-07-23T10:40:24","modified_gmt":"2017-07-23T13:40:24","slug":"de-olho-em-211-votos-do-agronegocio-temer-avanca-na-agenda-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/07\/23\/de-olho-em-211-votos-do-agronegocio-temer-avanca-na-agenda-ambiental\/","title":{"rendered":"De olho em 211 votos do agroneg\u00f3cio, Temer avan\u00e7a na agenda ambiental"},"content":{"rendered":"

Encurralado por den\u00fancias de um lado e pedidos de impeachment de outro, o presidente Michel Temer intensificou a barganha entre governo e base aliada para garantir a pr\u00f3pria blindagem no Congresso. No cen\u00e1rio de busca voto a voto, a agenda ambiental entrou para o centro das negocia\u00e7\u00f5es como moeda de troca importante na conquista do apoio da bancada ruralista, que soma 211 deputados na C\u00e2mara. Ou nada menos que 41% do total de parlamentares da Casa que decidir\u00e1 se a acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o contra Temer deve ou n\u00e3o seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A ofensiva do presidente, que nunca escondeu simpatia pela pauta do agroneg\u00f3cio, j\u00e1 come\u00e7ou. Nos \u00faltimos dez dias, ele enviou projeto ao Congresso para diminuir o tamanho da Reserva do Jamanxim, no Par\u00e1, e aprovou parecer determinando que somente terras ocupadas por ind\u00edgenas at\u00e9 outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, podem ser demarcadas. A ado\u00e7\u00e3o da chamada tese do marco temporal foi comemorada por ruralistas que miram outros itens de interesse do grupo no Congresso Nacional.<\/p>\n

No balc\u00e3o atual de negocia\u00e7\u00f5es com o governo, est\u00e3o propostas t\u00e3o ou mais impactantes para a preserva\u00e7\u00e3o da natureza, segundo especialistas, como a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras para licenciamento ambiental, libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e venda de terras para estrangeiros. O governo prepara uma medida provis\u00f3ria sobre d\u00edvidas bilion\u00e1rias de produtores ao Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural) sob a press\u00e3o de parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio, que pleiteiam anistia de multas, descontos e maior prazo para pagar.<\/p>\n

Ambientalistas fazem coro ao apontar que o atual momento, de fragilidade do presidente, em busca incessante de apoio parlamentar, \u00e9 um dos mais cr\u00edticos para a agenda ambiental na hist\u00f3ria recente do pa\u00eds. H\u00e1 um temor de que o jogo pol\u00edtico resulte em perdas irrepar\u00e1veis para a legisla\u00e7\u00e3o do setor, aponta Marcio Astrini, coordenador de pol\u00edticas p\u00fablicas do Greenpeace. Ele assinala \u201csequelas graves\u201d para al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n

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Card\u00e1pio das negocia\u00e7\u00f5es<\/article>\n<\/div>\n
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Decis\u00f5es ou propostas com negocia\u00e7\u00f5es em curso<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u2014 \u00c9 um toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 que desmata florestas e mata pessoas, pois onde existe desmatamento existe disputa por terra, amea\u00e7a de morte, viol\u00eancia. Em um ano, Temer conseguiu ser o pior presidente desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, tirando o lugar de Dilma Rousseff, para a \u00e1rea ambiental \u2014 aponta Astrini.<\/p>\n

LEI GERAL DO LICENCIAMENTO<\/strong><\/p>\n

Uma das propostas mais criticadas que poder\u00e1 ser aprovada com o apoio do governo na C\u00e2mara, onde tramita em regime de urg\u00eancia, \u00e9 a que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre outros pontos, dispensa licenciamento para atividades agr\u00edcola, de pecu\u00e1ria extensiva e de silvicultura.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m remete aos estados a prerrogativa de definir algumas regras no procedimento de libera\u00e7\u00e3o ambiental. O dispositivo, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas em preserva\u00e7\u00e3o, levaria a uma \u201cguerra ambiental\u201d entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, a exemplo da disputa fiscal, na corrida por atrair investimentos.<\/p>\n

Outro tema que deve avan\u00e7ar a passos largos \u00e9 o projeto de lei que afrouxa regras de registro e uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds. A ideia \u00e9 permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de defensivos hoje proibidos por serem considerados nocivos \u00e0 sa\u00fade. \u00c9 discutida tamb\u00e9m a retirada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) no processo de autoriza\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias, para deix\u00e1-lo apenas com a pasta da Agricultura, reduto dos grandes produtores.<\/p>\n

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\u2018CR\u00cdTICA IDEOL\u00d3GICA\u2019<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m na pauta de interesse da bancada ruralista um conjunto de propostas que liberam a venda de terras para estrangeiros, pronto para ser votado no plen\u00e1rio. A ideia \u00e9 derrubar as regras atuais que limitam o acesso de \u00e1reas a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas estrangeiras.<\/p>\n

Em algumas das mat\u00e9rias consideradas de prioridade m\u00e1xima para os ruralistas, como venda de terras para estrangeiros e libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, o governo chegou a admitir nos \u00faltimos meses que trabalhava na elabora\u00e7\u00e3o de um texto sobre novas regras ou melhorias da reda\u00e7\u00e3o que est\u00e1 no Congresso. H\u00e1 press\u00e3o para que o Executivo edite medida provis\u00f3ria para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Integrante da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) critica a estrat\u00e9gia, adotada por Temer, de pautar os temas por medidas provis\u00f3rias, que j\u00e1 nascem produzindo efeitos e t\u00eam tramita\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago:<\/p>\n

\u2014 Como o presidente tem pressa em obter o apoio para barrar a den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que vai interferir como pode para agradar os ruralistas.<\/p>\n

O deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, que representa a bancada ruralista, diz que o governo continua aberto \u00e0s demandas do setor como sempre esteve. Ele nega uma intensifica\u00e7\u00e3o nas barganhas com o Planalto e afirma que as cr\u00edticas aos projetos de lei priorit\u00e1rios na pauta do agroneg\u00f3cio t\u00eam cunho ideol\u00f3gico.<\/p>\n

Leit\u00e3o defende o projeto com novas regras de licenciamento, afirmando ser abusivo exigir do produtor autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para usar a parcela do terreno que est\u00e1 fora da reserva legal, ou seja, apta ao cultivo. Ele tamb\u00e9m contesta as cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta sobre agrot\u00f3xicos. Segundo o deputado, o projeto visa modernizar e agilizar procedimentos para igualar o Brasil ao resto do mundo:<\/p>\n

\u2014 \u00c9 absurdo achar que o Minist\u00e9rio da Agricultura trataria isso\u00a0(libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos)<\/em>\u00a0de forma a prejudicar a sa\u00fade humana \u2014 afirma, defendendo tamb\u00e9m as novas regras de licenciamento em discuss\u00e3o. \u2014 O Brasil n\u00e3o pode continuar com uma legisla\u00e7\u00e3o antiquada de licenciamento para cultivo. Tem que ser dura, mas n\u00e3o burocr\u00e1tica.<\/p>\n

Procuradas para falar sobre as negocia\u00e7\u00f5es em torno da agenda ambiental no momento de crise pol\u00edtica, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a Casa Civil n\u00e3o quiseram se manifestar. \u201cA Casa Civil n\u00e3o comentar\u00e1\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente respondeu em nota que \u201cnegocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias e importantes\u201d. E acrescentou: \u201cConfiamos na responsabilidade do nosso Presidente da Rep\u00fablica e dos parlamentares brasileiros\u201d.<\/p>\n

POUCOS AVAN\u00c7OS<\/strong><\/p>\n

Com pouco mais de um ano, a gest\u00e3o Temer na \u00e1rea ambiental \u00e9 de avan\u00e7os t\u00edmidos \u00e0 base de muita press\u00e3o e s\u00e9rios retrocessos, segundo especialistas. Como ponto positivo, \u00e9 apontado o aumento de tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o em junho deste ano, entre elas o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), que saiu de 64 mil para 240 mil hectares. E, mais recentemente, o veto \u00e0 medida provis\u00f3ria que reduzia a Floresta de Jamanxim, feito \u00e0s v\u00e9speras da viagem para Noruega, onde o pa\u00eds seria cobrado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de meio ambiente.<\/p>\n

Mas o an\u00fancio foi \u201cpara Gisele Bundchen ver\u201d, segundo os ambientalistas, j\u00e1 que Temer marcou a modelo, ativista de causas ligadas ao meio ambiente, nas redes sociais para comunicar o veto. Menos de um m\u00eas depois, o presidente enviou projeto de lei exatamente com o mesmo prop\u00f3sito vetado: diminuir Jamanxim.<\/p>\n

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As cr\u00edticas mais sonoras dos especialistas, por\u00e9m, miram a Medida Provis\u00f3ria 759, que flexibiliza a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras na Amaz\u00f4nia Legal, sancionada em julho por Temer. \u00c9 apontada como instrumento que premia a grilagem, ao estender a possibilidade de regularizar \u00e1reas invadidas at\u00e9 2011 \u2014 antes o marco temporal era 2007 \u2014 e ampliar o tamanho m\u00e1ximo dos im\u00f3veis contemplados para 2.500 hectares, contra 1.500 hectares na regra anterior.<\/p>\n

\u2014 Nada se compara ao estrago dessa MP (medida provis\u00f3ria), que sinaliza claramente que vale a pena fazer o il\u00edcito, vale a pena grilar, pois depois o governo flexibiliza as regras e fica f\u00e1cil obter a terra \u2014 diz Michel Santos, coordenador de pol\u00edticas p\u00fablicas da WWF-Brasil, entidade ligada a causas ambientais.<\/p>\n

Ambientalistas ainda criticam a suspens\u00e3o dos processos de titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas quilombolas, por decis\u00e3o da Casa Civil.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com O Globo \/Foto: Google<\/em><\/p>\n

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