O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, assinaram um decreto que amplia as possibilidades de pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o aos militares, um benef\u00edcio que incrementa de 2% a 10% o valor da remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Viagens de representa\u00e7\u00e3o, que garantem o benef\u00edcio, passam a contemplar eventos culturais e desportivos. Militares fora da sede para nove tipos de servi\u00e7os \u2014 como de manuten\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de produtos de defesa \u2014\u00a0tamb\u00e9m poder\u00e3o receber a gratifica\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter eventual.<\/p>\n
O decreto foi assinado no \u00faltimo dia 17 e publicado no “Di\u00e1rio Oficial” da Uni\u00e3o do dia seguinte. Ele revoga um decreto da presidente Dilma Rousseff (PT) de 2 de maio de 2016, que j\u00e1 ampliava as possibilidades de pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Defesa afirmou, em nota, que o decreto n\u00e3o traz inova\u00e7\u00e3o sobre o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do exerc\u00edcio de cargos de comando, dire\u00e7\u00e3o ou chefia. “N\u00e3o haver\u00e1 novos impactos financeiros”, disse.<\/p>\n
A pasta, por\u00e9m, n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o impacto aos cofres p\u00fablicos com as novas possibilidades de pagamentos, sobre quanto \u00e9 gasto hoje e sobre quantos militares j\u00e1 recebem e poder\u00e3o passar a receber o benef\u00edcio.
\nProcurado, o Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Quando regulamentou a benesse, em 2016, Dilma tentava se garantir no cargo de presidente.<\/p>\n
Em 17 de abril daquele ano, a C\u00e2mara j\u00e1 havia autorizado a instaura\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da petista. E, em 12 de maio, dez dias ap\u00f3s o decreto, o Senado aprovou a abertura do processo, com afastamento provis\u00f3rio da ent\u00e3o presidente. Ela foi destitu\u00edda de vez em 31 de agosto de 2016.<\/p>\n
Agora, Bolsonaro e Braga Netto ampliaram ainda mais o escopo de possibilidades de recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente tenta se cacifar para a reelei\u00e7\u00e3o, num momento em que todas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto mostram o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) com chance de vit\u00f3ria.<\/p>\n
Bolsonaro est\u00e1 decidido a trocar seu vice na disputa pela reelei\u00e7\u00e3o. Sai o general Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos), e um dos mais cotados para a chapa \u00e9 o general Braga Netto.<\/p>\n
O presidente colocou o militar no cargo de ministro da Defesa para garantir maior controle e influ\u00eancia pol\u00edtica nas tr\u00eas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Braga Netto, que era ministro da Casa Civil, substituiu o general Fernando Azevedo e Silva, demitido por Bolsonaro do cargo de ministro da Defesa em mar\u00e7o de 2021, na maior crise militar desde a d\u00e9cada de 70. Azevedo dizia tentar uma blindagem das For\u00e7as, diante da inger\u00eancia do presidente.<\/p>\n
A gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o modificada por Bolsonaro agora existe desde 2001.<\/p>\n
T\u00eam direito ao benef\u00edcio oficiais-generais; militares em cargos de comando, dire\u00e7\u00e3o e chefia; quem participa de viagens de representa\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e emprego operacional; e militares a servi\u00e7o de autoridades estrangeiras no pa\u00eds.<\/p>\n
No caso dos oficiais-generais e ocupantes de cargos de comando, o valor da gratifica\u00e7\u00e3o mensal \u00e9 de 10% do sal\u00e1rio b\u00e1sico. J\u00e1 a gratifica\u00e7\u00e3o eventual, nos demais casos, \u00e9 de 2%.<\/p>\n
Dilma e seu ent\u00e3o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, regulamentaram por meio de decreto o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o. Com isso, ampliaram-se as possibilidades de pagamento.<\/p>\n
Ficou previsto que militares em treinamento, vigil\u00e2ncia da fronteira e em atua\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de GLO (garantia da lei e da ordem) t\u00eam direito ao benef\u00edcio eventual.<\/p>\n
O objetivo do governo na \u00e9poca, segundo divulgado na ocasi\u00e3o, era abarcar especialmente militares em GLOs e em grandes eventos como os Jogos Ol\u00edmpicos do Rio em 2016.<\/p>\n
Mais de 38 mil militares que atuaram na seguran\u00e7a do evento internacional poderiam ser beneficiados, conforme divulgado pelo governo na \u00e9poca.<\/p>\n
O decreto de Bolsonaro e Braga Netto permite o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o a militares em viagem de representa\u00e7\u00e3o para fora da sede inclusive em eventos “de cunho cultural ou desportivo”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto estabelece mais nove possibilidades de “emprego operacional” fora da sede, com garantia do benef\u00edcio: servi\u00e7os de engenharia; cartografia; levantamento topogr\u00e1fico; escolta; per\u00edcia; produ\u00e7\u00e3o de geoinforma\u00e7\u00e3o; infraestrutura de tecnologia de comunica\u00e7\u00f5es; avalia\u00e7\u00e3o de produtos de defesa; e atividades de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre as chamadas viagens de instru\u00e7\u00e3o, o decreto de Dilma estabelecia que tinha direito a gratifica\u00e7\u00e3o o “militar da ativa que integre o efetivo de estabelecimento de ensino militar ou de parte dele” e que se deslocasse para atividades de ensino fora da sede.<\/p>\n
O atual decreto altera esse entendimento de viagem de instru\u00e7\u00e3o: “atividade realizada por militar da ativa fora de sua sede, cujo objetivo esteja relacionado com ensino, instru\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou inspe\u00e7\u00e3o de comando”.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o feita em 2016 afirmava que a gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria incorporada \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do militar. O decreto de Bolsonaro e Braga Netto limita isso \u00e0 pens\u00e3o: “A gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o compor\u00e1 a pens\u00e3o militar.”<\/p>\n
Esta previs\u00e3o j\u00e1 aparece em lei de 2019, que especifica a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a gratifica\u00e7\u00e3o paga de forma eventual. No caso dos ocupantes de cargos de comando, deve existir regulamenta\u00e7\u00e3o por parte de cada uma das For\u00e7as Armadas, conforme a lei.<\/p>\n
O decreto estabeleceu ainda regras para c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o de inativos e de pensionistas.<\/p>\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, assinaram um decreto que amplia as possibilidades de pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o aos militares, um benef\u00edcio que incrementa de 2% a 10% o valor da remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Viagens de representa\u00e7\u00e3o, que garantem o benef\u00edcio, passam a contemplar eventos culturais e desportivos. Militares fora da sede para nove tipos de servi\u00e7os \u2014 como de manuten\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de produtos de defesa \u2014\u00a0tamb\u00e9m poder\u00e3o receber a gratifica\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter eventual. O decreto foi assinado no \u00faltimo dia 17 e publicado no “Di\u00e1rio Oficial” da Uni\u00e3o do dia seguinte. Ele revoga um decreto da presidente Dilma Rousseff (PT) de 2 de maio de 2016, que j\u00e1 ampliava as possibilidades de pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Defesa afirmou, em nota, que o decreto n\u00e3o traz inova\u00e7\u00e3o sobre o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do exerc\u00edcio de cargos de comando, dire\u00e7\u00e3o ou chefia. “N\u00e3o haver\u00e1 novos impactos financeiros”, disse. A pasta, por\u00e9m, n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o impacto aos cofres p\u00fablicos com as novas possibilidades de pagamentos, sobre quanto \u00e9 gasto hoje e sobre quantos militares j\u00e1 recebem e poder\u00e3o passar a receber o benef\u00edcio. Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou. Quando regulamentou a benesse, em 2016, Dilma tentava se garantir no cargo de presidente. Em 17 de abril daquele ano, a C\u00e2mara j\u00e1 havia autorizado a instaura\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da petista. E, em 12 de maio, dez dias ap\u00f3s o decreto, o Senado aprovou a abertura do processo, com afastamento provis\u00f3rio da ent\u00e3o presidente. Ela foi destitu\u00edda de vez em 31 de agosto de 2016. Agora, Bolsonaro e Braga Netto ampliaram ainda mais o escopo de possibilidades de recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o. O presidente tenta se cacifar para a reelei\u00e7\u00e3o, num momento em que todas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto mostram o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) com chance de vit\u00f3ria. Bolsonaro est\u00e1 decidido a trocar seu vice na disputa pela reelei\u00e7\u00e3o. Sai o general Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos), e um dos mais cotados para a chapa \u00e9 o general Braga Netto. O presidente colocou o militar no cargo de ministro da Defesa para garantir maior controle e influ\u00eancia pol\u00edtica nas tr\u00eas For\u00e7as Armadas. Braga Netto, que era ministro da Casa Civil, substituiu o general Fernando Azevedo e Silva, demitido por Bolsonaro do cargo de ministro da Defesa em mar\u00e7o de 2021, na maior crise militar desde a d\u00e9cada de 70. Azevedo dizia tentar uma blindagem das For\u00e7as, diante da inger\u00eancia do presidente. A gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o modificada por Bolsonaro agora existe desde 2001. T\u00eam direito ao benef\u00edcio oficiais-generais; militares em cargos de comando, dire\u00e7\u00e3o e chefia; quem participa de viagens de representa\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e emprego operacional; e militares a servi\u00e7o de autoridades estrangeiras no pa\u00eds. No caso dos oficiais-generais e ocupantes de cargos de comando, o valor da gratifica\u00e7\u00e3o mensal \u00e9 de 10% do sal\u00e1rio b\u00e1sico. J\u00e1 a gratifica\u00e7\u00e3o eventual, nos demais casos, \u00e9 de 2%. Dilma e seu ent\u00e3o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, regulamentaram por meio de decreto o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o. Com isso, ampliaram-se as possibilidades de pagamento. Ficou previsto que militares em treinamento, vigil\u00e2ncia da fronteira e em atua\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de GLO (garantia da lei e da ordem) t\u00eam direito ao benef\u00edcio eventual. O objetivo do governo na \u00e9poca, segundo divulgado na ocasi\u00e3o, era abarcar especialmente militares em GLOs e em grandes eventos como os Jogos Ol\u00edmpicos do Rio em 2016. Mais de 38 mil militares que atuaram na seguran\u00e7a do evento internacional poderiam ser beneficiados, conforme divulgado pelo governo na \u00e9poca. O decreto de Bolsonaro e Braga Netto permite o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o a militares em viagem de representa\u00e7\u00e3o para fora da sede inclusive em eventos “de cunho cultural ou desportivo”. Al\u00e9m disso, o texto estabelece mais nove possibilidades de “emprego operacional” fora da sede, com garantia do benef\u00edcio: servi\u00e7os de engenharia; cartografia; levantamento topogr\u00e1fico; escolta; per\u00edcia; produ\u00e7\u00e3o de geoinforma\u00e7\u00e3o; infraestrutura de tecnologia de comunica\u00e7\u00f5es; avalia\u00e7\u00e3o de produtos de defesa; e atividades de manuten\u00e7\u00e3o. Sobre as chamadas viagens de instru\u00e7\u00e3o, o decreto de Dilma estabelecia que tinha direito a gratifica\u00e7\u00e3o o “militar da ativa que integre o efetivo de estabelecimento de ensino militar ou de parte dele” e que se deslocasse para atividades de ensino fora da sede. O atual decreto altera esse entendimento de viagem de instru\u00e7\u00e3o: “atividade realizada por militar da ativa fora de sua sede, cujo objetivo esteja relacionado com ensino, instru\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou inspe\u00e7\u00e3o de comando”. A regulamenta\u00e7\u00e3o feita em 2016 afirmava que a gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria incorporada \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do militar. O decreto de Bolsonaro e Braga Netto limita isso \u00e0 pens\u00e3o: “A gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o compor\u00e1 a pens\u00e3o militar.” Esta previs\u00e3o j\u00e1 aparece em lei de 2019, que especifica a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a gratifica\u00e7\u00e3o paga de forma eventual. No caso dos ocupantes de cargos de comando, deve existir regulamenta\u00e7\u00e3o por parte de cada uma das For\u00e7as Armadas, conforme a lei. O decreto estabeleceu ainda regras para c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o de inativos e de pensionistas. 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