O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, assinaram um decreto que amplia as possibilidades de pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o aos militares, um benef\u00edcio que incrementa de 2% a 10% o valor da remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Viagens de representa\u00e7\u00e3o, que garantem o benef\u00edcio, passam a contemplar eventos culturais e desportivos. Militares fora da sede para nove tipos de servi\u00e7os \u2014 como de manuten\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de produtos de defesa \u2014\u00a0tamb\u00e9m poder\u00e3o receber a gratifica\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter eventual.<\/p>\n
O decreto foi assinado no \u00faltimo dia 17 e publicado no “Di\u00e1rio Oficial” da Uni\u00e3o do dia seguinte. Ele revoga um decreto da presidente Dilma Rousseff (PT) de 2 de maio de 2016, que j\u00e1 ampliava as possibilidades de pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Defesa afirmou, em nota, que o decreto n\u00e3o traz inova\u00e7\u00e3o sobre o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do exerc\u00edcio de cargos de comando, dire\u00e7\u00e3o ou chefia. “N\u00e3o haver\u00e1 novos impactos financeiros”, disse.<\/p>\n
A pasta, por\u00e9m, n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o impacto aos cofres p\u00fablicos com as novas possibilidades de pagamentos, sobre quanto \u00e9 gasto hoje e sobre quantos militares j\u00e1 recebem e poder\u00e3o passar a receber o benef\u00edcio.
\nProcurado, o Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Quando regulamentou a benesse, em 2016, Dilma tentava se garantir no cargo de presidente.<\/p>\n
Em 17 de abril daquele ano, a C\u00e2mara j\u00e1 havia autorizado a instaura\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da petista. E, em 12 de maio, dez dias ap\u00f3s o decreto, o Senado aprovou a abertura do processo, com afastamento provis\u00f3rio da ent\u00e3o presidente. Ela foi destitu\u00edda de vez em 31 de agosto de 2016.<\/p>\n
Agora, Bolsonaro e Braga Netto ampliaram ainda mais o escopo de possibilidades de recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente tenta se cacifar para a reelei\u00e7\u00e3o, num momento em que todas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto mostram o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) com chance de vit\u00f3ria.<\/p>\n
Bolsonaro est\u00e1 decidido a trocar seu vice na disputa pela reelei\u00e7\u00e3o. Sai o general Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos), e um dos mais cotados para a chapa \u00e9 o general Braga Netto.<\/p>\n
O presidente colocou o militar no cargo de ministro da Defesa para garantir maior controle e influ\u00eancia pol\u00edtica nas tr\u00eas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Braga Netto, que era ministro da Casa Civil, substituiu o general Fernando Azevedo e Silva, demitido por Bolsonaro do cargo de ministro da Defesa em mar\u00e7o de 2021, na maior crise militar desde a d\u00e9cada de 70. Azevedo dizia tentar uma blindagem das For\u00e7as, diante da inger\u00eancia do presidente.<\/p>\n
A gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o modificada por Bolsonaro agora existe desde 2001.<\/p>\n
T\u00eam direito ao benef\u00edcio oficiais-generais; militares em cargos de comando, dire\u00e7\u00e3o e chefia; quem participa de viagens de representa\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e emprego operacional; e militares a servi\u00e7o de autoridades estrangeiras no pa\u00eds.<\/p>\n
No caso dos oficiais-generais e ocupantes de cargos de comando, o valor da gratifica\u00e7\u00e3o mensal \u00e9 de 10% do sal\u00e1rio b\u00e1sico. J\u00e1 a gratifica\u00e7\u00e3o eventual, nos demais casos, \u00e9 de 2%.<\/p>\n
Dilma e seu ent\u00e3o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, regulamentaram por meio de decreto o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o. Com isso, ampliaram-se as possibilidades de pagamento.<\/p>\n
Ficou previsto que militares em treinamento, vigil\u00e2ncia da fronteira e em atua\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de GLO (garantia da lei e da ordem) t\u00eam direito ao benef\u00edcio eventual.<\/p>\n
O objetivo do governo na \u00e9poca, segundo divulgado na ocasi\u00e3o, era abarcar especialmente militares em GLOs e em grandes eventos como os Jogos Ol\u00edmpicos do Rio em 2016.<\/p>\n
Mais de 38 mil militares que atuaram na seguran\u00e7a do evento internacional poderiam ser beneficiados, conforme divulgado pelo governo na \u00e9poca.<\/p>\n
O decreto de Bolsonaro e Braga Netto permite o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o a militares em viagem de representa\u00e7\u00e3o para fora da sede inclusive em eventos “de cunho cultural ou desportivo”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto estabelece mais nove possibilidades de “emprego operacional” fora da sede, com garantia do benef\u00edcio: servi\u00e7os de engenharia; cartografia; levantamento topogr\u00e1fico; escolta; per\u00edcia; produ\u00e7\u00e3o de geoinforma\u00e7\u00e3o; infraestrutura de tecnologia de comunica\u00e7\u00f5es; avalia\u00e7\u00e3o de produtos de defesa; e atividades de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre as chamadas viagens de instru\u00e7\u00e3o, o decreto de Dilma estabelecia que tinha direito a gratifica\u00e7\u00e3o o “militar da ativa que integre o efetivo de estabelecimento de ensino militar ou de parte dele” e que se deslocasse para atividades de ensino fora da sede.<\/p>\n
O atual decreto altera esse entendimento de viagem de instru\u00e7\u00e3o: “atividade realizada por militar da ativa fora de sua sede, cujo objetivo esteja relacionado com ensino, instru\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou inspe\u00e7\u00e3o de comando”.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o feita em 2016 afirmava que a gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria incorporada \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do militar. O decreto de Bolsonaro e Braga Netto limita isso \u00e0 pens\u00e3o: “A gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o compor\u00e1 a pens\u00e3o militar.”<\/p>\n
Esta previs\u00e3o j\u00e1 aparece em lei de 2019, que especifica a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a gratifica\u00e7\u00e3o paga de forma eventual. No caso dos ocupantes de cargos de comando, deve existir regulamenta\u00e7\u00e3o por parte de cada uma das For\u00e7as Armadas, conforme a lei.<\/p>\n
O decreto estabeleceu ainda regras para c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o de inativos e de pensionistas.<\/p>\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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