Depois de prometer encerrar a pandemia da Covid-19 at\u00e9 o fim de mar\u00e7o, medida que cabe apenas \u00e0 OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade confirmou nesta quarta-feira (30) que deve entregar flexibiliza\u00e7\u00f5es mais brandas da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
A ideia \u00e9 derrubar, at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (1\u00ba), a cobran\u00e7a de teste de detec\u00e7\u00e3o da Covid-19 de passageiros vacinados que entram no Brasil, al\u00e9m de dispensar o per\u00edodo de quarentena, mas n\u00e3o o exame, daqueles que n\u00e3o foram imunizados.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m avalia se consegue revogar nesta semana regras do governo federal sobre o uso de m\u00e1scaras em ambientes de trabalho.<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a prometer acabar com a pandemia no Brasil e declarar que a Covid-19 se tornou uma endemia.<\/p>\n
O plano era refor\u00e7ar a vers\u00e3o de que o governo venceu a crise sanit\u00e1ria, al\u00e9m de desestimular o uso de m\u00e1scaras e outras medidas de prote\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus.<\/p>\n
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o ministro Queiroga modulou o discurso ao ser alertado por auxiliares que n\u00e3o tem poder de encerrar a pandemia. O ministro consegue apenas revogar a Espin (Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional), reconhecida em fevereiro de 2020. Este seria o principal caminho para esvaziar as restri\u00e7\u00f5es contra a Covid.<\/p>\n
Mas o ministro tamb\u00e9m foi alertado de que revogar a Espin tem custo alto, porque \u00e9 este status que d\u00e1 lastro ao aval ao uso emergencial de vacinas, compras sem licita\u00e7\u00e3o e outras regras ligadas \u00e0 pandemia.<\/p>\n
“Apesar de ser um ato discricion\u00e1rio do ministro, [encerrar a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria] depende de uma s\u00e9rie de an\u00e1lises”, disse Queiroga \u00e0 imprensa nesta quarta-feira (30), ao reconhecer que n\u00e3o ir\u00e1 ainda declarar o fim deste status nos pr\u00f3ximos dias, como havia prometido.<\/p>\n
“S\u00f3 na Anvisa s\u00e3o 70 resolu\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. E aqui no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mais de 170”, afirmou ainda o ministro.<\/p>\n
Queiroga disse que o minist\u00e9rio est\u00e1 trabalhando para “harmonizar” medidas que j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas por estados e munic\u00edpios, como desobrigar o uso de m\u00e1scaras em alguns locais. Ele ainda reconheceu que n\u00e3o ter\u00e1 o poder de obrigar um gestor p\u00fablico a revogar regras sobre o uso da prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A gente tamb\u00e9m discute com o Minist\u00e9rio do Trabalho a possibilidade de flexibilizar o uso de m\u00e1scaras em ambientes de trabalho. Estamos discutindo algumas rela\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es jur\u00eddicas, com expectativa de publica\u00e7\u00e3o breve”, disse o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Rodrigo Cruz.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, depois de desidratar a promessa de acabar com a pandemia, a Sa\u00fade passou a mirar a revoga\u00e7\u00e3o de regras que s\u00e3o tidas como desnecess\u00e1rias neste momento, em que casos e \u00f3bitos da Covid est\u00e3o em queda, como a restri\u00e7\u00e3o para exportar medicamentos, oxig\u00eanio e outros itens de sa\u00fade.<\/p>\n
J\u00e1 o fim da cobran\u00e7a de testes da Covid a viajantes vacinados deve valer em aeroportos e nas fronteiras terrestre e aquavi\u00e1ria. As mudan\u00e7as foram sugeridas pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) na \u00faltima semana. A decis\u00e3o final ser\u00e1 oficializada em portaria pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pela Casa Civil, pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Infraestrutura.<\/p>\n
Pela regra atual, quem entra no Brasil por voo internacional deve apresentar resultado negativo em teste para Covid e certificado de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se n\u00e3o estiver vacinado, al\u00e9m de apresentar o teste, o passageiro deve realizar quarentena de at\u00e9 14 dias. Este isolamento pode ser dispensado a partir do quinto dia, desde que o viajante esteja assintom\u00e1tico.<\/p>\n
Em 3 de mar\u00e7o, o presidente publicou uma foto ao lado de Queiroga e disse que o ministro “estuda rebaixar para endemia a situa\u00e7\u00e3o da Covid-19 no Brasil”.<\/p>\n
Bolsonaro refor\u00e7ou a ideia, que n\u00e3o est\u00e1 ao alcance do governo brasileiro, no \u00faltimo dia 16. “Devemos, a partir do in\u00edcio do m\u00eas que vem, com a decis\u00e3o do ministro da Sa\u00fade de colocar fim \u00e0 pandemia, voltarmos \u00e0 normalidade no Brasil”.<\/p>\n
De forma geral, a mudan\u00e7a de pandemia para endemia ocorre quando a doen\u00e7a deixa de ser uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria global e passa a apresentar n\u00famero est\u00e1vel, mesmo que alto, de casos e morte em um local determinado.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, Queiroga apresentou o cen\u00e1rio da pandemia e um esbo\u00e7o das flexibiliza\u00e7\u00f5es aos presidentes de Poderes.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria \u00e9 delimitada por uma portaria de 2011. O texto afirma, em resumo, que o Brasil deve entrar neste status quando se depara com surtos e epidemias com risco de dissemina\u00e7\u00e3o nacional, produzidos por agentes infecciosos inesperados, apresentem gravidade elevada ou sobrecarreguem o SUS.<\/p>\n
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