{"id":244744,"date":"2022-04-11T10:26:17","date_gmt":"2022-04-11T13:26:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=244744"},"modified":"2022-04-11T10:26:17","modified_gmt":"2022-04-11T13:26:17","slug":"regra-que-obriga-telemarketing-a-se-identificar-ainda-tem-baixa-adesao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2022\/04\/11\/regra-que-obriga-telemarketing-a-se-identificar-ainda-tem-baixa-adesao\/","title":{"rendered":"Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda tem baixa ades\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um m\u00eas ap\u00f3s a entrada\u00a0em vigor da norma que obriga as empresas de\u00a0telemarketing<\/em>\u00a0a usarem n\u00fameros de telefone m\u00f3vel com o\u00a0prefixo 0303<\/a>, para permitir que os consumidores identifiquem a chamada e decidam se querem atend\u00ea-la, apenas 324 c\u00f3digos j\u00e1 cadastrados junto na Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) foram ativados.<\/p>\n

\u201cTemos sentido um empenho das empresas para implantar a regra\u201d, disse o assessor da Ger\u00eancia de Certifica\u00e7\u00e3o e Numera\u00e7\u00e3o da Anatel, Secundino da Costa Lemos, \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil.<\/strong>\u00a0\u201cMas ainda estamos na fase de implementa\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo n\u00e3o geogr\u00e1fico\u201d. Ele lembrou\u00a0que, embora o uso do prefixo tenha se tornado obrigat\u00f3rio em\u00a010 de mar\u00e7o para as chamadas feitas de celulares, as empresas que usam telefones fixos t\u00eam at\u00e9\u00a08 de julho\u00a0para se adequar \u00e0 nova regra.<\/p>\n

\u201cCome\u00e7amos pela rede m\u00f3vel, mas a maior parte dos servi\u00e7os de\u00a0telemarketing<\/em>\u00a0ativo ainda \u00e9 oferecida pelas plataformas de telefonia fixa, cujo prazo para migra\u00e7\u00e3o s\u00f3 termina daqui a quase dois meses\u201d, frisou o assessor, explicando que a ag\u00eancia reguladora n\u00e3o t\u00eam dados que permitam verificar se, com a obriga\u00e7\u00e3o de ativar o c\u00f3digo para os servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel, mais empresas de\u00a0call center<\/em>\u00a0passaram a usar a telefonia fixa para ganhar tempo antes de se ajustar \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n

A banc\u00e1ria Adriana de Ara\u00fajo Alves tem essa impress\u00e3o. Verificando o hist\u00f3rico de chamadas no celular, \u00e9 f\u00e1cil notar que, do fim\u00a0de fevereiro\u00a0para c\u00e1, o n\u00famero de chamadas recebidas de celulares diminuiu bastante, enquanto o de telefones fixos aumentou. Al\u00e9m disso, no \u00faltimo m\u00eas e meio, n\u00e3o h\u00e1 registro de nenhum n\u00famero iniciado com 0303, ainda que ela tenha bloqueado alguns n\u00fameros de telefones celulares usados para oferecer produtos e servi\u00e7os que n\u00e3o solicitou.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um monte de n\u00fameros que bloqueei para n\u00e3o ser mais perturbada. J\u00e1 teve dia em que recebi dez chamadas; dia em que me ligaram no fim de semana \u00e0 noite, ap\u00f3s as 20h. O mais chato \u00e9 que, quando estou em casa e n\u00e3o atendo \u00e0 chamada no meu celular, h\u00e1 empresas que ligam para o telefone fixo que temos em casa apenas para falar com os pais do meu marido, que n\u00e3o t\u00eam celular\u201d, contou a banc\u00e1ria. Ela reclamou que todas as vezes que precisou resolver um problema com o\u00a0call center<\/em>\u00a0de alguma prestadora de servi\u00e7o, amargou longo tempo de espera. \u201cAgora, para oferecer um servi\u00e7o que voc\u00ea n\u00e3o tem interesse eles s\u00e3o r\u00e1pidos e insistentes.\u201d<\/p>\n

PUNI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

Al\u00e9m de n\u00e3o saber avaliar se as empresas de\u00a0call center<\/em>\u00a0intensificaram as chamadas de telefones fixos, Lemos diz que a Anatel ainda n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de precisar quantas combina\u00e7\u00f5es num\u00e9ricas iniciadas por 0303 ser\u00e3o necess\u00e1rias para acomodar todos os telefones dedicados ao\u00a0telemarketing\u00a0<\/em>ativo, depois que a identifica\u00e7\u00e3o se tornar obrigat\u00f3ria tamb\u00e9m para as chamadas oriundas da rede fixa.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o \u00e9 que,\u00a0hoje, n\u00e3o sabemos ao certo quantos n\u00fameros [de telefone m\u00f3veis e fixos] est\u00e3o sendo usados para\u00a0telemarketing<\/em>. Justamente porque, antes, n\u00e3o existia n\u00famero espec\u00edfico para identific\u00e1-los. Uma empresa pode estar usando\u00a0 n\u00famero contratado por um assinante comum e s\u00f3 ser\u00e1 identificada se e quando seu volume de chamadas despertar a aten\u00e7\u00e3o e for analisado\u201d, afirmou Lemos, explicando que a oferta chega a dezena de milh\u00f5es de possibilidades.<\/p>\n

Ap\u00f3s\u00a08 de junho, caso receba chamadas de\u00a0telemarketing<\/em>\u00a0de n\u00fameros n\u00e3o identificados pelo prefixo 0303 (sejam da rede m\u00f3vel ou da rede fixa), a pessoa dever\u00e1 entrar em contato com sua operadora de telefonia e reclamar do uso indevido de recursos de numera\u00e7\u00e3o para telemarketing ativo, identificando a empresa e o n\u00famero por ela utilizado.<\/p>\n

A Anatel promete\u00a0punir as empresas que descumprirem a regra, bloqueando os\u00a0n\u00fameros de telefone indevidamente utilizados. Para isso, pede que as pessoas que receberem liga\u00e7\u00f5es comerciais indesejadas de n\u00fameros n\u00e3o identificados pelo prefixo 0303 registrem suas reclama\u00e7\u00f5es<\/p>\n

\u201cNenhuma pol\u00edtica p\u00fablica funciona sem a participa\u00e7\u00e3o do consumidor. Por isso, pedimos que as pessoas incomodadas acionem suas prestadoras de servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es e registrem a reclama\u00e7\u00e3o. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o dessas\u00a0prestadoras que programam as redes\u00a0fazer o correto encaminhamento do 0303, segundo a finalidade determinada pela Anatel.\u00a0E\u00a0\u00e0s\u00a0empresas de\u00a0telemarketing<\/em>\u00a0que quiserem usar a rede,\u00a0cabe solicitar \u00e0 operadora e utilizar o prefixo 0303\u201d, recomendou\u00a0Lemos.<\/p>\n

Segundo ele, “se a reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 operadora n\u00e3o for suficiente, o consumidor deve entrar em contato com a\u00a0Anatel pelo telefone 1331 ou pelos canais dispon\u00edveis no\u00a0site<\/em>\u00a0da ag\u00eancia<\/a>\u00a0e informar o ocorrido e o n\u00famero do protocolo fornecido pela operadora.”<\/p>\n

PERTURBA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

A norma da Anatel n\u00e3o agradou \u00e0s empresas de\u00a0telemarketing<\/em>. Em dezembro, quando a ag\u00eancia reguladora anunciou que as empresas de telefonia m\u00f3vel teriam 90 dias para providenciar a identifica\u00e7\u00e3o das chamadas, e as operadoras da telefonia fixa, 180 dias, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Telesservi\u00e7os (ABT) chegou a pedir\u00a0que a medida fosse debatida\u00a0a fim de evitar demiss\u00f5es no setor.<\/p>\n

Al\u00e9m disso,\u00a0as empresas\u00a0v\u00eam apontando a plataforma N\u00e3o Me Perturbe, criada pelas pr\u00f3prias operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es\u00a0e dispon\u00edvel desde julho de 2019,\u00a0como a ferramenta mais eficiente para os clientes\u00a0que queiram\u00a0bloquear\u00a0chamadas de\u00a0telemarketing<\/em>\u00a0e ofertas de cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n

Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que re\u00fane as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e de conectividade, os detentores de 10 milh\u00f5es de n\u00fameros de telefones j\u00e1 cadastraram seus dados na plataforma,\u00a0bloqueando as chamadas para oferta de cr\u00e9dito e de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o \u2013 por se tratar de uma iniciativa de autorregulamenta\u00e7\u00e3o do setor, a plataforma n\u00e3o bloqueia liga\u00e7\u00f5es de outros ramos de atividade, como, por exemplo, planos de sa\u00fade ou redes varejistas, embora a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o esteja em an\u00e1lise. “Estamos tratando com as operadoras a amplia\u00e7\u00e3o para todos os ramos da economia e j\u00e1 h\u00e1, inclusive, um despacho nesse sentido”, assegurou o assessora da Ger\u00eancia de Certifica\u00e7\u00e3o e Numera\u00e7\u00e3o da Anatel.<\/p>\n

Ainda de acordo com a entidade, o\u00a0n\u00famero de cadastros representa 3,5% da base de 284,9 milh\u00f5es de acessos fixos e m\u00f3veis existentes no Brasil. A Conexis Brasil Digital garante que essa e outras medidas de autorregula\u00e7\u00e3o t\u00eam surtido efeitos positivos, como a queda do n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios. Desde abril de 2021, as queixas feitas \u00e0 Anatel ca\u00edram mais de 20%. Durante todo o ano de 2021, as reclama\u00e7\u00f5es ca\u00edram quase 25% em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/p>\n

Quem quiser deixar de receber liga\u00e7\u00f5es de\u00a0telemarketing<\/em>\u00a0dos dois segmentos citados deve fazer o cadastro diretamente no\u00a0site<\/em><\/a>\u00a0ou por meio dos Procons de todo o pa\u00eds. O bloqueio ocorre em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o cadastro no\u00a0site.<\/em><\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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A atribui\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo 0303 para identificar as chamadas de\u00a0telemarketing\u00a0<\/em>est\u00e1 prevista no\u00a0Ato n\u00ba 10.413<\/a>, de novembro de 2021. O objetivo da medida \u00e9 reduzir o n\u00famero de liga\u00e7\u00f5es indesejadas para quem tem aparelho de telefone. Segundo a norma, as redes de telecomunica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o permitir aos usu\u00e1rios identificar o prefixo do telefone que chama, de forma clara, no visor dos aparelhos. Assim, a pessoa poder\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 optar por n\u00e3o atender o telefonema naquele momento, como programar seu aparelho para n\u00e3o mais receber chamadas daquele n\u00famero.<\/p>\n