Sob a luz forte do meio-dia e o reflexo das areias da praia do Arpoador, na zona sul do Rio de Janeiro, um policial militar precisou apertar os olhos para enxergar as letras mi\u00fadas do papel que Viviane Silveira, 35, estendeu a ele ao ser abordada.<\/p>\n
Na folha l\u00ea-se que “ficam proibidos o indiciamento ou pris\u00e3o por agentes p\u00fablicos” da carioca, “bem como apreens\u00e3o dos produtos” que ela utiliza em seu tratamento m\u00e9dico para fibromialgia: flores de Cannabis sativa, de uso proibido no pa\u00eds, e que o PM havia chamado, genericamente, de maconha e arrancado dos dedos de Viviane.<\/p>\n
“Ele foi t\u00e3o bruto que, se eu estivesse com minhas unhas de gel, ele tinha quebrado”, critica ela, que diz ter se lembrado dos “enquadros” da PM comuns na favela da cidade onde nasceu e cresceu. “N\u00e3o vou me esconder. Minha medica\u00e7\u00e3o \u00e9 legalizada para mim. E isso deixou o policial revoltado.”<\/p>\n
Procurada, a Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro n\u00e3o retornou os contatos da Folha at\u00e9 a conclus\u00e3o da reportagem.<\/p>\n
As flores haviam sido adquiridas legalmente na Alemanha, onde Viviane mora h\u00e1 mais de 15 anos, entre os cuidados com os dois filhos, de 16 e 7 anos, e bicos como a DJ de funk e MC Vivi Boop. Foi l\u00e1, ap\u00f3s quase 20 interna\u00e7\u00f5es pelas dores intensas causadas pela doen\u00e7a reumatol\u00f3gica, que ela passou a usar a Cannabis de forma medicinal.<\/p>\n
“J\u00e1 tinha sofrido problemas de f\u00edgado, p\u00e2ncreas e tireoide por causa das medica\u00e7\u00f5es fortes que tomava. Meu cabelo cai quase todo”, conta. “A qualidade de vida que a maconha me trouxe foi surreal. Antes eu mal conseguia brincar com a minha filha. Hoje jogo futebol com meu filho numa boa.”<\/p>\n
Munida de receitas e relat\u00f3rios m\u00e9dicos, Viviane passou a receber reembolso do plano de sa\u00fade da fam\u00edlia para parte dos quase R$ 2.000 que gasta por m\u00eas com as flores.<\/p>\n
“O plano de sa\u00fade pagava por medicamentos caros e que n\u00e3o impediam as minhas hospitaliza\u00e7\u00f5es, como morfina e imunossupressores, mas n\u00e3o queria pagar a maconha”, lembra ela. “Foi uma vit\u00f3ria muito grande receber esse reembolso. At\u00e9 me emociono”, completa, com a voz embargada.<\/p>\n
O papel na m\u00e3o do PM era um habeas corpus assinado pela ju\u00edza Val\u00e9ria Caldi Magalh\u00e3es, da 8\u00aa Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Ela concedeu o salvo-conduto para que Viviane pudesse entrar e sair do Brasil com 300 gramas de flores de Cannabis sativa e com um aparelho vaporizador para “uso pessoal no \u00e2mbito de seu tratamento m\u00e9dico”. O caso foi classificado pela ju\u00edza e pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) como “excepcionalissimo”.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o judicial foi entendida como necess\u00e1ria para garantir que Viviane “entre e permane\u00e7a em solo nacional portando produto terap\u00eautico \u00e0 base de Cannabis sativa que ela j\u00e1 administra em si mesma de forma regular, sem sofrer qualquer tipo de san\u00e7\u00e3o criminal”.<\/p>\n
“Se fosse presa, sofreria viol\u00eancia em sua liberdade de ir e vir, mas tamb\u00e9m teria seu tratamento indevidamente interrompido por um ato estatal, em clara viola\u00e7\u00e3o a normas internacionais que garantem seu direito fundamental \u00e0 sa\u00fade, e aos artigos 6 e 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, escreveu a ju\u00edza.<\/p>\n
O pedido \u00e0 Justi\u00e7a Federal surgiu depois que o pai de Viviane foi diagnosticado no Brasil com c\u00e2ncer j\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado, e ela decidiu que precisava dar um jeito de vir ao pa\u00eds.<\/p>\n
“Fazia dez anos que eu n\u00e3o vinha ao Brasil porque, antes do reembolso do plano, n\u00e3o sobrava dinheiro. Agora, precisava dar um abra\u00e7o no meu pai. Mas e a maconha? N\u00e3o queria ficar na ilegalidade nem usar produto ruim ou correr o risco de tomar uma dura da pol\u00edcia ou ser processada por tr\u00e1fico de drogas”, conta.<\/p>\n
Em viagens pela Europa, Viviane carrega uma autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade da Alemanha v\u00e1lida em toda a Uni\u00e3o Europeia. “As pol\u00edcias e o judici\u00e1rio de todos os pa\u00edses do bloco j\u00e1 conhecem essa documenta\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o eu viajo tranquila. Mas nunca tinha arriscado viajar a outros pa\u00edses”, diz.<\/p>\n
“Entrei em contato com a Anvisa, mas n\u00e3o recebi resposta. Entrei em contato com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e nada. Foi quando topei com uma not\u00edcia em que um advogado falava sobre a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a envolvendo autocultivo de Cannabis para produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leos para consumo medicinal. Fui atr\u00e1s deles.”<\/p>\n
A advogada criminalista Marcela Sanches, que representou Viviane no pedido, explica que o artigo 2\u00ba da Lei de Drogas (11.343, de 2006) fala em uso medicinal, mas ele n\u00e3o foi regulamentado.<\/p>\n
“Muitos pacientes tiveram plantas apreendidas e foram submetidos a constrangimentos, como condu\u00e7\u00f5es \u00e0 delegacia ou mesmo uso de algemas, al\u00e9m de outras medidas desproporcionais”, relata.<\/p>\n
Para ela, trata-se de uma “situa\u00e7\u00e3o complexa porque a pol\u00edcia entende que \u00e9 crime at\u00e9 ser provado que o uso \u00e9 medicinal”.<\/p>\n
H\u00e1 evid\u00eancias cient\u00edficas robustas de que a maconha medicinal tem efeitos ben\u00e9ficos para tratamento de dores cr\u00f4nicas, sintomas da esclerose m\u00faltipla, n\u00e1useas e v\u00f4mitos associados \u00e0 quimioterapia e algumas doen\u00e7as raras e formas graves de epilepsias. Mais de 40 pa\u00edses autorizam o uso de maconha medicinal a partir de seus principais princ\u00edpios ativos: o CBD (canabidiol) e o THC ( tetrahidrocanabinol).<\/p>\n
Na Alemanha, o uso de Cannabis medicinal \u00e9 permitido desde 2015, e foi regulado por lei aprovada em 2017 que permite importa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, mediante recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, de flores, extratos e sprays nasais.<\/p>\n
No Brasil, a planta Cannabis sativa \u00e9 classificada como droga pela lei 11.343, de 2006, ainda que a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) reconhe\u00e7a sua efic\u00e1cia terap\u00eautica por meio de resolu\u00e7\u00f5es que regulam prescri\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos para fins medicinais.<\/p>\n
Em 2021, foi aprovado em comiss\u00e3o da C\u00e2mara o PL 399, que regula cultivo e produ\u00e7\u00e3o medicinal e industrial da c\u00e2nabis no Brasil. O texto deve seguir para o Senado.<\/p>\n
O caso de Viviane, no entanto, conflita com o arcabou\u00e7o legal brasileiro em dois pontos. Primeiro porque a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita a empresas sediadas no pa\u00eds e a pessoas residentes no pa\u00eds, e ela reside na Alemanha. Al\u00e9m disso, a lista de produtos aprovados pela Anvisa para importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui flores, como as usadas por ela, sob o nome comercial Bedrocan.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das muitas marcas de flores de c\u00e2nabis comercializadas para fins medicinais na Alemanha. L\u00e1 esse tipo de produto representa mais de 50% do mercado de maconha medicinal.<\/p>\n
Em 2020, a companhia de seguro sa\u00fade do governo alem\u00e3o (GVK) reembolsou cerca de 160 mil euros em medicamentos derivados da Cannabis. Quase 40% desse valor foram para flores, como as que Viviane vaporiza por meio do aparelho Mighty, da marca alem\u00e3 Storz & Bickel.<\/p>\n
Mas naquela tarde, no Arpoador, o aparelho superaqueceu, como ocorre em locais muito quentes. “Tive de enrolar um cigarro para poder usar minha medica\u00e7\u00e3o”, conta ela. Quando o cigarro j\u00e1 estava no final, o PM a abordou.<\/p>\n
“Eu falei: ‘Meu senhor, a praia toda est\u00e1 fumando maconha. O senhor vem pegar justo quem tem papel do juiz? Ser\u00e1 que \u00e9 porque eu sou preta e com perfil de favelada?'”, conta.<\/p>\n
Ap\u00f3s ver a documenta\u00e7\u00e3o, o policial devolveu o restante do cigarro e se afastou. Viviane diz ent\u00e3o ter ca\u00eddo no choro. “Meu sonho \u00e9 ser abordada por um policial bem-educado e respeitoso.”<\/p>\n
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