Diante da resist\u00eancia de senadores em assinar o requerimento de instala\u00e7\u00e3o de uma CPI para investigar as suspeitas de ilegalidades no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o transformaram a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa numa trincheira de batalha contra o governo e de apura\u00e7\u00e3o das supostas irregularidades. Em aproximadamente um m\u00eas, o colegiado j\u00e1 aprovou o convite de pelo menos 21 pessoas, al\u00e9m da convoca\u00e7\u00e3o do ministro interino do MEC, Victor Godoy, que dever\u00e1 ser ouvido na primeira semana de maio.<\/p>\n
A ideia do presidente da comiss\u00e3o, senador Marcelo Castro (MDB-PI), \u00e9 reunir todos os elementos colhidos durante depoimentos e por meio de requerimentos de informa\u00e7\u00f5es e envi\u00e1-los \u00e0s autoridades com poder investigat\u00f3rio, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal, onde j\u00e1 h\u00e1 um inqu\u00e9rito que tem como alvo principal as suspeitas levantadas sobre o MEC.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, cinco prefeitos e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, compareceram \u00e0s sess\u00f5es da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Milton Ribeiro n\u00e3o atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos parlamentares. As aus\u00eancias dos convidados, por sua vez, t\u00eam servido como argumento para elevar a temperatura pela abertura da CPI.<\/p>\n
\u2014 Temos limita\u00e7\u00f5es legais, constitucionais e regimentais. Um convite da comiss\u00e3o a pessoa aceita se quiser. Mas se n\u00e3o aceitar, \u00e9 quase uma confiss\u00e3o de culpa. Se ningu\u00e9m vier ou a maioria n\u00e3o vier, isso fala a favor da abertura de uma CPI. \u00c9 preciso esclarecer os fatos \u2014 afirmou Castro (MDB-PI).<\/p>\n
O ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro perdeu o posto depois que vieram a p\u00fablico as den\u00fancias de que dois pastores, sem v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cobravam propina para destravar recursos da pasta. Como O GLOBO tem mostrado nas \u00faltimas semanas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), sob o guarda-chuva do minist\u00e9rio, privilegiou com verbas e a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio prefeituras comandadas por partidos do centr\u00e3o, como PP e PL, base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo. Cabe ao FNDE, que \u00e9 controlado por afilhados de caciques do centr\u00e3o, levar recursos e pol\u00edticas p\u00fablicas aos munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) est\u00e1 recolhendo a assinatura para a cria\u00e7\u00e3o da CPI para investigar o caso. At\u00e9 agora, ele reuniu 25 dos 27 apoios necess\u00e1rios para pleitear a instala\u00e7\u00e3o. Numa esp\u00e9cie de contra-golpe, os governistas conseguiram 29 assinaturas e ontem protocolaram um pedido de abertura de uma CPI tamb\u00e9m relacionada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas que mire as gest\u00f5es petistas no MEC.<\/p>\n
Enquanto a CPI planejada pela oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o sai do papel, os integrantes da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Senado trabalham com as armas de que disp\u00f5em. Isso porque comiss\u00f5es permanentes, como a de Educa\u00e7\u00e3o, contam com menos poderes do que uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito. N\u00e3o podem, por exemplo, quebrar sigilos de investigados e s\u00f3 t\u00eam poder para convocar ministros de Estado e chefes de \u00f3rg\u00e3os subordinados \u00e0 Presid\u00eancia, enquanto CPIs t\u00eam lastro para colher depoimento de pessoas que n\u00e3o necessariamente est\u00e3o ligadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o limitada do colegiado permanente vem sendo usada pela base do governo para minimizar os efeitos dos trabalhos da comiss\u00e3o, que tem entre seus membros nomes considerados da tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro, como o Carlos Portinho\u00a0 (RJ), l\u00edder do PL, e Carlos Viana (MG), indicado para ser l\u00edder do governo na Casa. O l\u00edder do Planalto no Congresso, o tamb\u00e9m senador Eduardo Gomes (MDB) \u00e9 suplente.<\/p>\n
Apesar da presen\u00e7a de governistas, o colegiado aprovou ontem o convite para que o diretor de A\u00e7\u00f5es Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, e outras sete pessoas prestem esclarecimentos aos parlamentares. Como se trata de convite, por\u00e9m, eles n\u00e3o s\u00e3o obrigados a comparecer. Ainda assim, durante a sess\u00e3o, Portinho e Viana trabalharam ativamente para tentar converter o convite num requerimento de pedido de informa\u00e7\u00f5es ao FNDE. N\u00e3o obtiveram sucesso.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 espuma pol\u00edtica, palanque eleitoral. Prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um dever de qualquer pessoa politicamente exposta, de um homem p\u00fablico, e a comiss\u00e3o tem todo direito de requerer as informa\u00e7\u00f5es. Agora, constranger para trazer aqui para ele mostrar o que ele pode encaminhar como j\u00e1 foi encaminhado para CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) \u00e9 s\u00f3 palanque e n\u00e3o \u00e9 o momento disso \u2014 afirmou Portinho a respeito da investida contra Garigham Amarante, indicado ao FNDE pelo PL.<\/p>\n
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