A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provis\u00f3ria que cria programa de internet em banda larga m\u00f3vel gratuita para aluno de escola p\u00fablica de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais.<\/p>\n
A MP tem alcance mais restrito que o projeto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em mar\u00e7o de 2021 que previa o repasse que estados e o Distrito Federal melhorassem a internet e a conectividade da rede p\u00fablica de ensino b\u00e1sico. O veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n
O texto-base foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Os deputados v\u00e3o apreciar nesta ter\u00e7a-feira (19) sugest\u00f5es de modifica\u00e7\u00e3o \u00e0 MP. Na sequ\u00eancia, o texto segue para o Senado e tem que ser votado at\u00e9 17 de maio para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n
O relator do texto, Sidney Leite (PSD-AM), incluiu dispositivos considerados por alguns deputados mat\u00e9ria estranha ao projeto original. Artigos inseridos tratam da regulariza\u00e7\u00e3o de concession\u00e1rias de radiodifus\u00e3o que tenham pedido renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, permiss\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o da mesa diretora, no entanto, n\u00e3o seria um “jabuti”.<\/p>\n
“A medida provis\u00f3ria trata do tema comunica\u00e7\u00e3o. Comunica\u00e7\u00e3o envolve telecomunica\u00e7\u00f5es e envolve radiodifus\u00e3o. Ent\u00e3o numa medida justa o tema n\u00e3o \u00e9 tido como estranho pela mesa diretora”, afirmou o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
A MP prev\u00ea a disponibiliza\u00e7\u00e3o de chips, pacote de dados ou dispositivos de acesso \u00e0 internet a alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica matriculados na rede p\u00fablica de ensino, nas escolas das comunidades ind\u00edgenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade.<\/p>\n
Segundo a MP, diferentes alunos da mesma fam\u00edlia podem ser beneficiados pelo acesso gratuito \u00e0 internet em banda larga m\u00f3vel. O programa ser\u00e1 implementado de forma gradual, conforme a verba dispon\u00edvel no Or\u00e7amento, “requisitos t\u00e9cnicos para a oferta dos servi\u00e7os” e outras disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O programa tamb\u00e9m poder\u00e1 ser destinado a pessoas f\u00edsicas benefici\u00e1rias de pol\u00edticas p\u00fablicas institu\u00eddas pelo Executivo em educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento regional, transporte e log\u00edstica, sa\u00fade, agricultura e pecu\u00e1ria, emprego e empreendedorismo, pol\u00edticas sociais, turismo, cultura e esportes e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
As fontes de financiamento do programa s\u00e3o as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o, contrapartidas financeiras, f\u00edsicas ou de servi\u00e7os, de origem p\u00fablica ou privada, doa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas e outros recursos vindos de fontes nacionais e internacionais.<\/p>\n
A MP tamb\u00e9m estabelece que o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es poder\u00e1 firmar contratos de gest\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es sociais, parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico, entre outros instrumentos, para viabilizar o programa.<\/p>\n
O texto dispensa o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es de fazer licita\u00e7\u00e3o para contratar entidade integrante da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para prestar servi\u00e7os log\u00edsticos de transporte e de entrega necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Programa Internet Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) apoiar\u00e1 o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o, monitoramento e na avalia\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
O projeto vetado em mar\u00e7o do ano passado por Bolsonaro previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede p\u00fablica de ensino b\u00e1sico.<\/p>\n
A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso \u00e0 internet para alunos e professores durante a pandemia de coronav\u00edrus, quando as redes de ensino tiveram que suspender as aulas presenciais em diferentes ocasi\u00f5es.<\/p>\n
O veto foi derrubado pelo Congresso, o que levou o governo a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, o Executivo ainda editou uma medida provis\u00f3ria para retirar o prazo para a Uni\u00e3o repassar os recursos. Ap\u00f3s o impasse, Toffoli deu o prazo de 90 dias para a transfer\u00eancia do dinheiro, e mais seis meses para os entes federados comprarem os equipamentos, o que acabaria agora em setembro.<\/p>\n
“Essa MP \u00e9 basicamente uma maneira de o governo protelar o cumprimento do projeto de conectividade nas escolas. A MP \u00e9 pouco abrangente, n\u00e3o inclui professores, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o ampla”, afirmou o deputado Felipe Rigoni (Uni\u00e3o-ES), um dos autores do texto vetado por Bolsonaro.<\/p>\n
A deputada Alice Portugal (PC do B-BA) criticou a medida provis\u00f3ria enviada pelo governo. “O presidente Bolsonaro vetou, em triste momento da pandemia, a digitaliza\u00e7\u00e3o das escolas e agora fica claro que \u00e9 um projeto eleitoreiro, at\u00e9 porque n\u00e3o tem metas, coloca todas as \u00e1reas e abre para al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, em uma circunst\u00e2ncia em que possivelmente n\u00e3o ser\u00e1 sequer aplicado na educa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provis\u00f3ria que cria programa de internet em banda larga m\u00f3vel gratuita para aluno de… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":245212,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-245211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=245211"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245211\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":245213,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245211\/revisions\/245213"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/245212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=245211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=245211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=245211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}