Assim que o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB)\u00a0o\u00a0indulto da gra\u00e7a, parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o no Congresso Federal\u00a0se manifestaram contra a decis\u00e3o do chefe do Executivo.<\/p>\n
Alguns foram al\u00e9m de cr\u00edticas e declararam entrar com medidas judiciais\u00a0cab\u00edveis para que a\u00a0condena\u00e7\u00e3o de oito ano e nove meses\u00a0proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Silveira seja, de fato, aplicada. O deputado foi julgado pelos crimes de amea\u00e7a ao estado democr\u00e1tico de direito e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/p>\n
Em contato com o ClickPB na manh\u00e3 desta sexta-feira (22), o deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB) afirmou\u00a0que o partido\u00a0est\u00e1 discutindo qual ser\u00e1 o encaminhamento legal a ser adotado para situa\u00e7\u00e3o e confirmou que uma das possibilidades em an\u00e1lise \u00e9 acionar a suprema corte.<\/p>\n
“N\u00e3o haver\u00e1 democracia sem uma justi\u00e7a.\u00a0Sem STF, n\u00e3o existe Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe justi\u00e7a. At\u00e9 o final da manh\u00e3 a gente vai ter uma avalia\u00e7\u00e3o do que se pode pensar em fazer. Estamos conversando com os juristas do partido para a gente analisar isso”, disse.<\/p>\n
O pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PDT, Ciro Gomes, e o\u00a0senador Randolfe Rodrigues (Rede),\u00a0l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, j\u00e1 disseram que v\u00e3o\u00a0entrar com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo para contestar o indulto individual concedido, questionando se a decis\u00e3o vai de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
“Crimes contra a ordem constitucional n\u00e3o podem ser pass\u00edveis deste benef\u00edcio e iremos ao STF, para derrubar esse desmando por meio uma ADPF!”, escreveu Randolfe no Twitter.<\/p>\n
Outro caminho \u00e9 a\u00a0tentar\u00a0entrar com um pedido de impeachment contra o presidente. Essa alternativa foi sugerida pelo l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Reginaldo Lopes. Segundo o deputado,\u00a0como o perd\u00e3o concedido por Bolsonaro foi concedido antes do tr\u00e2nsito em julgado do processo contra Silveira, o caso abre margem para entrar com um impedimento a Bolsonaro.<\/p>\n
“O instituto induto n\u00e3o pode ser usado com desvio de fun\u00e7\u00e3o e menos ainda por abuso de autoridade. Portanto n\u00e3o seguiu o rito. H\u00e1 um desvio da finalidade para proteger um amigo criminoso”, disse o parlamentar.<\/p>\n
J\u00e1 o senador Renan Calheiros (MDB)\u00a0anunciou que vai entrar com uma medida judicial contra a decis\u00e3o do presidente Bolsonaro e cobrou\u00a0uma manifesta\u00e7\u00e3o do Congresso, que ainda n\u00e3o se posicionou de forma oficial.<\/p>\n
“Bolsonaro \u00e9 um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo. O indulto beneficiando Daniel Silveira \u00e9 afronta ao STF e claramente inconstitucional. Entrarei com medida judicial ainda hoje contra o decreto ilegal. O fascismo n\u00e3o passar\u00e1. O Congresso precisa se manifestar”, escreveu no Twitter.<\/p>\n
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