Em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 282\/2016, do Senado, que prev\u00ea o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para cargos proporcionais e estabelece cl\u00e1usula de desempenho para o funcionamento parlamentar, vem dividindo opini\u00f5es de cientistas pol\u00edticos, dirigentes partid\u00e1rios e juristas.\u00a0 Segundo eles, se passar a vigorar a partir da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 fortalecer ainda mais os grandes partidos enfraquecer os pequenos, sepultar de vez as chamadas legendas de alugu\u00e9is e acabar com fen\u00f4menos eleitorais dos \u2018puxadores de votos\u2019, que apenas com sua vota\u00e7\u00e3o ajudam a eleger candidatos de suas coliga\u00e7\u00f5es com pouqu\u00edssimos votos.<\/p>\n
Na Para\u00edba, se a proposta passar a vigorar, meia d\u00fazia de partidos, que lideram as vota\u00e7\u00f5es no estado, como PMDB, PSDB, DEM, PP, PT, PTB, PSB, PR, PSD n\u00e3o ter\u00e3o problemas para eleger seus parlamentares, com base nos hist\u00f3ricos das \u00faltimas vota\u00e7\u00f5es para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador, que conseguem obter mais de 5% dos votos v\u00e1lidos. S\u00f3 o PMDB foi detentor de quase 30% dos votos nas disputas proporcionais, seguido do PSDB, com 15%, e o PP com 10%.<\/p>\n
Pela proposta, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, apenas os partidos que obtiverem 2% dos votos v\u00e1lidos em pelo menos 14 estados, com no m\u00ednimo 2% de votos v\u00e1lidos em cada um deles, ter\u00e3o direito ao fundo partid\u00e1rio, ao acesso gratuito ao r\u00e1dio e \u00e0 televis\u00e3o e ao uso da estrutura pr\u00f3pria e funcional nas casas legislativas. A partir de 2022, a cl\u00e1usula de barreira subiria para 3% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos 14 estados, com um m\u00ednimo de 2% dos votos v\u00e1lidos em cada um deles.<\/p>\n
A Lei 9.096\/95, dos Partidos Pol\u00edticos, j\u00e1 tinha condicionado o direito a funcionamento parlamentar ao atingimento pelos partidos da cl\u00e1usula de desempenho, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou esse artigo inconstitucional em 2006. Agora o assunto volta a ser discutido nessa PEC, j\u00e1 aprovada nos dois turnos pelo Senado, e para passar a vigorar j\u00e1 a partir das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, ter\u00e1 que ser aprovada at\u00e9 o fim de setembro e sancionada um ano antes do pleito de 2018.<\/p>\n
O advogado Newton Vita, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional da Para\u00edba (OAB-PB), ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) e especialista em gest\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), \u00e9 a favor ao fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Segundo ele, h\u00e1 v\u00e1rias propostas de mudan\u00e7as em discuss\u00e3o, contudo muitas com poucas chances de aprova\u00e7\u00e3o. Existe consenso, de uma maioria, em alguns temas, como, por exemplo, a distribui\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas para as legendas partid\u00e1rias, a altera\u00e7\u00e3o do sistema de elei\u00e7\u00e3o para o Legislativo, bem como as regras de coliga\u00e7\u00e3o entre partidos.<\/p>\n
\u201cO fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, a meu ver, \u00e9 bastante positivo, posto que, na pr\u00e1tica, essas coliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o realizadas em virtude de alinhamento ideol\u00f3gico, como deveriam ocorrer, mas decorrentes de acordos das mais variadas inspira\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o transmite a vontade da legisla\u00e7\u00e3o de submeter um pensamento comum ao eleitorado\u201d, comentou.<\/p>\n
Para Newton Vita, o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, trar\u00e1 benef\u00edcio para os partidos mais bem estruturados, que possuem candidatos com vota\u00e7\u00e3o mais expressiva. \u201cUma vez que, com o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, passar\u00e1, na pr\u00e1tica, a inexistir \u00e0quelas candidaturas que conseguem arquitetar suas elei\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de uma melhor coliga\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da OAB-PB afirmou ainda que, com o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, na pr\u00e1tica, os partidos que n\u00e3o conseguirem atrair para seus quadros candidatos com vota\u00e7\u00e3o expressiva e, desse modo, isoladamente, disputarem os pleitos eleitorais, fatalmente, para n\u00e3o sa\u00edrem do cen\u00e1rio pol\u00edtico, dever\u00e3o se render \u00e0s fus\u00f5es, para o surgimento de uma nova agremia\u00e7\u00e3o, ou \u00e0s incorpora\u00e7\u00f5es, nas quais os pequenos e m\u00e9dios partidos ser\u00e3o incorporados por outra legenda, melhor estruturada e, assim, edificar sua elei\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dessa legenda. \u201cHaver\u00e1 muita discuss\u00e3o no Legislativo, sobretudo porque as mudan\u00e7as pretendidas interferem diretamente na exist\u00eancia pol\u00edtica dos parlamentares\u201d, comentou.<\/p>\n
O advogado Marcelo Weick, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), acredita a proposta de reforma pol\u00edtica que prev\u00ea o fim das coliga\u00e7\u00f5es para cargos proporcionais n\u00e3o ser\u00e1 votada em tempo h\u00e1bil para passar a vigorar nas elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano, por conta da pr\u00f3pria pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e da crise pol\u00edtica instalada no pa\u00eds, que deve impossibilitar a altera\u00e7\u00e3o das regras do jogo at\u00e9 o fim de setembro.<\/p>\n
\u201cO problema, \u00e9 quando retornar do recesso parlamentar, a C\u00e2mara estar\u00e1 com as aten\u00e7\u00f5es voltadas para o pedido de cassa\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, que ter\u00e1 que fazer muitas concess\u00f5es para garantir votos a favor ou contra. Por isso, a probabilidade de vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica ser\u00e1 m\u00ednima, porque infelizmente n\u00e3o ser\u00e1 a prioridade para o momento\u201d, comentou.<\/p>\n
Weick ressaltou, no entanto, que a proposta vai fortalecer os partidos maiores e prejudicar os menores, porque a contagem matem\u00e1tica para cada partido eleger seus candidatos ser\u00e1 diferente.<\/p>\n
\u201cO desejo de quem est\u00e1 trabalhando para acabar com as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais \u00e9 exatamente o de reduzir o n\u00famero de partidos pol\u00edticos e vincular o desempenho de cada um, ao acesso ao fundo partid\u00e1rio e ao tempo no guia eleitoral\u201d, explicou, afirmando que os representantes dos grandes partidos est\u00e3o fechando quest\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o da proposta, que prev\u00ea \u2018morte\u2019 das coliga\u00e7\u00f5es, exceto para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias – presidente, governador e prefeitos \u2013 nas quais continuar\u00e1 valendo a uni\u00e3o de partidos para eleger um candidato.<\/p>\n
O cientista pol\u00edtico Jaldes Menezes, professor do departamento de Hist\u00f3ria da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) e doutor em teoria pol\u00edtica, pela Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), defende que a quest\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais no Brasil precisa ser repensada. Ele \u00e9 a favor da manuten\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias de presidente, governador e prefeitos, as coliga\u00e7\u00f5es permanecerem, o que \u00e9 correto, pois atende o princ\u00edpio democr\u00e1tico da possibilidade de exist\u00eancia de governos de coaliz\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, ele afirma que muitas distor\u00e7\u00f5es se acumularam ao longo dos anos, desde que, em 1979, ainda na ditadura, acabou o sistema bipartid\u00e1rio e retornou o pluripartidarismo. \u201c\u00c9 fato que as coliga\u00e7\u00f5es entre partidos se transformou em uma grande negociata de compra de tempo de televis\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de dinheiro dos partidos e candidatos maiores aos partidos de aluguel. Tudo isso precisa acabar, contudo \u00e9 preciso pensar como o fim das coliga\u00e7\u00f5es deve ser feito, sen\u00e3o a emenda pode sair pior que o soneto\u201d, comentou.<\/p>\n
Jaldes chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato que, junto com a ideia do fim das coliga\u00e7\u00f5es, aparecem propostas de cl\u00e1usulas de barreira e modifica\u00e7\u00f5es no sistema eleitoral. Segundo ele, a cl\u00e1usula de barreira, desde que fixada em um piso razo\u00e1vel que permitir\u00e1 a exist\u00eancia de um sistema de partidos com partidos grandes \u00e9 m\u00e9dios, preservado um espectro ideol\u00f3gico amplo, pode ser uma medida interessante na forma\u00e7\u00e3o de partidos verdadeiramente nacionais.<\/p>\n
\u201cQuanto ao sistema eleitoral, o sistema de voto em lista pode ser outra medida de fortalecimento dos partidos. Por seu turno, a ideia de \u2018distrit\u00e3o\u2019, tamb\u00e9m em discuss\u00e3o na comiss\u00e3o de reforma pol\u00edtica da C\u00e2mara, \u00e9 p\u00e9ssima. Pelo \u2018distrit\u00e3o\u2019, acabaria todo tipo proporcionalidade nas elei\u00e7\u00f5es de deputados – seriam eleitos, por ordem, os mais votados do Estado, independente das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Na verdade, na pr\u00e1tica, o \u2018distrit\u00e3o\u2019 aboliria na necessidade de partidos, que logo n\u00e3o teriam import\u00e2ncia alguma na elei\u00e7\u00e3o\u201d, opinou.<\/p>\n
O presidente do PSDB na Para\u00edba Ruy Carneiro \u00e9 favor\u00e1vel ao fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais. Segundo ele, \u00e9 importante acabar com as coliga\u00e7\u00f5es para fortalecer os partidos. \u201cA medida far\u00e1 como que se tenha uma vida partid\u00e1ria verdadeira no Brasil. O que existe hoje \u00e9 uma salada partid\u00e1ria, com partidos de aluguel, que nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias v\u00e3o para l\u00e1 e para c\u00e1, negociando tempo de televis\u00e3o, o que \u00e9 p\u00e9ssimo para democracia\u201d, comentou o tucano.<\/p>\n
O sistema atual<\/strong><\/p>\n As vagas proporcionais \u2013 deputado federal, deputado estadual e vereador – hoje s\u00e3o distribu\u00eddas conforme o n\u00famero de votos recebidos pela legenda ou coliga\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a tornar\u00e1 in\u00fatil a figura do candidato puxador de votos, que atualmente \u00e9 representado por algum pol\u00edtico importante ou por celebridades. Quando foi aprovada no Senado, a PEC, ironicamente foi apelidada de \u2018Lei Tiririca\u2019, mas poderia ter sido \u2018Lei Eneas\u2019 ou ainda \u2018Lei Clodovil\u2019.<\/p>\n A PEC impedir\u00e1 justamente a repeti\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno representado pela elei\u00e7\u00e3o do c\u00f4mico, deputado pelo PR de S\u00e3o Paulo. Tiririca teve 1,35 milh\u00e3o de votos e ajudou a eleger candidatos com pouqu\u00edssimos votos, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos n\u00e3o eleitos. Ou at\u00e9 mesmo ou at\u00e9 registrado na disputa por uma das vagas da Assembleia Legislativa da Para\u00edba em 2010, onde o ex-deputado Toinho do Sop\u00e3o, foi eleito com mais de 57 mil votos e ajudou eleger outros de sua coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em elei\u00e7\u00f5es passadas, outros puxadores levaram a Bras\u00edlia uma bancada de candidatos nanicos, como En\u00e9as Carneiro e Clodovil Hernandez, j\u00e1 falecidos, campe\u00f5es de votos em 2002 e 2006, respectivamente. H\u00e1 15 anos, En\u00e9as foi escolhido por 1,5 milh\u00e3o de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com irris\u00f3rios 275 votos. \u00a0Na \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, o ent\u00e3o vice-presidente Michel Temer (PMDB), hoje presidente da Rep\u00fablica comemorou com a seguinte declara\u00e7\u00e3o: “Chocante! Algu\u00e9m que teve 128 mil votos n\u00e3o pode decidir em nome do povo, e quem teve apenas 275 pode”.<\/p>\n Pela proposta do fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, os partidos n\u00e3o ir\u00e3o mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem v\u00e3o procurar um grande n\u00famero de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, s\u00f3 para engordar o coeficiente eleitoral. \u00a0Al\u00e9m disso, as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias v\u00e3o ser tornar nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas com o intuito de somar for\u00e7as e produzir um alto coeficiente. Com a nova regra, uma alian\u00e7a partid\u00e1ria n\u00e3o produzir\u00e1 qualquer efeito positivo ou negativo.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Correio da Para\u00edba\u00a0\/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 282\/2016, do Senado, que prev\u00ea o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para cargos proporcionais… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4566,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-24559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24559"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24559\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}