Integrantes do governo e aliados no Congresso atuam para barrar a tentativa da oposi\u00e7\u00e3o de elevar o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil, hoje em R$ 400 gra\u00e7as a um benef\u00edcio adicional tempor\u00e1rio criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para atravessar o ano eleitoral.<\/p>\n
A justificativa de aliados do governo \u00e9 que qualquer R$ 1 a mais no valor inviabilizaria a san\u00e7\u00e3o da lei pelo presidente. Do contr\u00e1rio, sua candidatura ao Planalto ficaria sob risco, j\u00e1 que a lei eleitoral pro\u00edbe a amplia\u00e7\u00e3o desse tipo de benef\u00edcio no ano de realiza\u00e7\u00e3o do pleito.<\/p>\n
Um eventual veto \u00e0 lei, para evitar o conflito jur\u00eddico, acabaria devolvendo as fam\u00edlias \u00e0 realidade anterior, com um pagamento m\u00e9dio na casa dos R$ 224,41. Na pr\u00e1tica, significaria um corte no benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel num momento em que a alta nos pre\u00e7os de alimentos j\u00e1 pressiona o bolso dessas fam\u00edlias.<\/p>\n
Diante do risco, o governo deflagrou uma estrat\u00e9gia para tentar convencer os deputados favor\u00e1veis ao aumento de que a press\u00e3o pode acabar surtindo efeito contr\u00e1rio, reduzindo o benef\u00edcio das fam\u00edlias. Caso a investida n\u00e3o seja eficaz, aliados de Bolsonaro defendem expor o nome dos deputados que apoiaram a mudan\u00e7a, jogando sobre eles a culpa pela eventual redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Aux\u00edlio Brasil foi criado para ser a marca social do governo Bolsonaro, sucedendo o Bolsa Fam\u00edlia, associado \u00e0s gest\u00f5es petistas. Em diferentes ocasi\u00f5es, o presidente prometeu o pagamento de um benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 400 e o fim da fila de espera do programa, que chegou a acumular mais de um milh\u00e3o de fam\u00edlias.<\/p>\n
O problema \u00e9 que o governo s\u00f3 conseguiu assegurar, de forma permanente, uma parte do aumento prometido -o que levou o benef\u00edcio m\u00e9dio aos R$ 224,41 em novembro do ano passado. Sem fonte de financiamento para a parcela restante, a solu\u00e7\u00e3o foi criar um benef\u00edcio tempor\u00e1rio para chegar aos R$ 400.<\/p>\n
Uma MP (medida provis\u00f3ria) foi editada em dezembro de 2021, justamente para n\u00e3o esbarrar nas veda\u00e7\u00f5es da lei eleitoral, estabelecendo o pagamento m\u00ednimo de R$ 400 at\u00e9 dezembro de 2022. Para continuar valendo, por\u00e9m, o texto precisa ser aprovado na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 16 de maio.<\/p>\n
Apesar do prazo apertado, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), s\u00f3 oficializou o relator da MP nesta ter\u00e7a-feira (26). O escolhido foi o agora deputado Jo\u00e3o Roma (PL-BA), ex-ministro da Cidadania de Bolsonaro e pr\u00e9-candidato ao governo da Bahia.<\/p>\n
“H\u00e1 um impeditivo jur\u00eddico [ao aumento do valor]”, disse Roma \u00e0 reportagem. “N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de prioriza\u00e7\u00e3o de recursos. A decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 econ\u00f4mica, nem financeira. \u00c9 jur\u00eddica”, acrescentou.<\/p>\n
O ex-ministro tem alertado para a impossibilidade legal de ampliar benef\u00edcios em ano eleitoral. Esse foi um dos motivos para o governo correr contra o tempo para implementar a parcela adicional, garantindo o m\u00ednimo de R$ 400, ainda em dezembro de 2022.<\/p>\n
Na equipe econ\u00f4mica, al\u00e9m do risco jur\u00eddico, uma fonte afirma tamb\u00e9m que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no Or\u00e7amento para bancar uma amplia\u00e7\u00e3o do valor. O programa beneficia hoje cerca de 17,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Por isso, cada real de aumento teria impacto de R$ 142 milh\u00f5es, considerando os oito meses restantes no ano.<\/p>\n
Sem qualquer mudan\u00e7a, o governo j\u00e1 tem precisado fazer cortes em outras despesas para acomodar o crescimento de gastos obrigat\u00f3rios sem estourar o teto, \u00e2ncora fiscal que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em entrevista na tarde desta ter\u00e7a, Lira defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio m\u00ednimo em R$ 400 e disse que o valor “\u00e9 suficiente” e \u00e9 “respons\u00e1vel”.<\/p>\n
“Ele \u00e9 bastante d\u00edspar do que era o Bolsa Fam\u00edlia. O Bolsa Fam\u00edlia n\u00f3s t\u00ednhamos um valor m\u00e9dio de R$ 70, R$ 80 de piso, e um valor m\u00e1ximo de R$ 175 a R$ 180”, afirmou.<\/p>\n
“O Renda Brasil [Aux\u00edlio Brasil] vem com R$ 406 de piso e R$ 852 de teto. Ent\u00e3o acho que j\u00e1 \u00e9 um esfor\u00e7o muito grande do governo. Al\u00e9m de que zeraram-se as filas, e ainda h\u00e1 demanda para se entrar no programa”, disse.<\/p>\n
Lira afirmou que o novo valor do benef\u00edcio injeta cerca de R$ 9 bilh\u00f5es ao m\u00eas direto na economia. “Pode ser insuficiente, mas ele \u00e9 muito superior ao que existia e a C\u00e2mara tem que discutir esse assunto com muita responsabilidade.”<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, argumenta ser necess\u00e1rio ampliar o valor. “Vamos apresentar emenda e destacar [para vota\u00e7\u00e3o em separado]. Para n\u00f3s, do PSOL, \u00e9 importante que seja pelo menos o m\u00ednimo do que conquistamos no aux\u00edlio emergencial, quando n\u00f3s derrotamos o Bolsonaro, que queria apenas R$ 200, e conseguimos R$ 600, e o duplo aux\u00edlio para beneficiar fam\u00edlias”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).<\/p>\n
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FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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