Quando o leitor Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves, 60 anos, ganhou o recurso contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e teve a inclus\u00e3o de mais tempo de contribui\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo de sua aposentadoria, ele esperava um aumento no benef\u00edcio. Aconteceu justamente o contr\u00e1rio: depois da revis\u00e3o, o aposentado passou a receber 15% menos do que ganhava antes.<\/p>\n
A surpresa indesejada \u00e9 poss\u00edvel, segundo especialistas. Quando o INSS come\u00e7a um processo de revis\u00e3o do benef\u00edcio, toda a documenta\u00e7\u00e3o passa por um pente-fino, n\u00e3o s\u00f3 os novos documentos apresentados. Nesse processo, se o instituto constatar algum erro anterior que modifique os c\u00e1lculos, o benef\u00edcio pode aumentar, diminuir ou at\u00e9 ser cancelado. Mas h\u00e1 casos, como o do aposentado Jos\u00e9 Roberto, em que o INSS erra ao fazer a revis\u00e3o e calcular o novo benef\u00edcio.<\/p>\n
INSS corrige c\u00e1lculo e segurado passa a ganhar mais<\/strong><\/p>\n Contatado pela reportagem, o INSS revisou novamente os c\u00e1lculos da aposentadoria de Gon\u00e7alves e reconheceu que havia errado ao reduzir o valor do benef\u00edcio. Em nota, o instituto diz que o valor maior passar\u00e1 a contar a partir da compet\u00eancia de abril de 2022, que come\u00e7a a ser paga nesta segunda-feira (25).<\/p>\n “Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do senhor Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves, esclarecemos que o INSS realizou a revis\u00e3o no benef\u00edcio do segurado. Como resultado dessa revis\u00e3o, a renda mensal da aposentadoria ser\u00e1 majorada a partir da compet\u00eancia abril de 2022, paga em maio de 2022”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n “Ele tamb\u00e9m receber\u00e1 valores atrasados referentes ao per\u00edodo de 20\/05\/2018 a 31\/03\/2022. A libera\u00e7\u00e3o desse valor est\u00e1 em processamento e ser\u00e1 depositado na corrente do segurado”, complementa o INSS.<\/p>\n Pedido de revis\u00e3o n\u00e3o deve ser gen\u00e9rico, afirmam especialistas<\/strong><\/p>\n Adriane diz que o segurado que cogita pedir revis\u00e3o do benef\u00edcio deve come\u00e7ar estudando e conferindo o processo administrativo e a carta de concess\u00e3o, onde constam tempo de contribui\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rios, per\u00edodos de insalubridade (se for o caso) e os c\u00e1lculos aplicados para conceder a renda previdenci\u00e1ria.<\/p>\n “\u00c0s vezes, o segurado pede revis\u00e3o, mas uma revis\u00e3o vazia: ‘Ah, eu quero uma revis\u00e3o do meu benef\u00edcio porque est\u00e1 baixo’. S\u00f3 que isso n\u00e3o \u00e9 bom, porque ele n\u00e3o sabe, na verdade, o que ele est\u00e1 pedindo”, explica Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio). “O ideal \u00e9 saber exatamente qual foi o problema do benef\u00edcio dele.”<\/p>\n A especialista sugere que o segurado refa\u00e7a o c\u00e1lculo antes de pedir a revis\u00e3o, para n\u00e3o ter surpresas com o valor final. No entanto, como essa \u00e9 uma conta dif\u00edcil, o ideal \u00e9 contratar um especialista para que o pedido de corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o resulte em valor menor.<\/p>\n Quem pode pedir a revis\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Segundo o INSS, os pedidos de revis\u00e3o podem ser solicitados pela pessoa que quer uma nova an\u00e1lise do processo, caso n\u00e3o concorde com algum par\u00e2metro utilizado na concess\u00e3o de seu benef\u00edcio.<\/p>\n “A solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser fundamentada, ou seja, o segurado dever\u00e1 demonstrar com quais valores e \u00edndices utilizados na concess\u00e3o do benef\u00edcio n\u00e3o concorda ou acha que est\u00e1 incorreto, podendo apresentar documenta\u00e7\u00e3o complementar”, diz nota do instituto.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a revis\u00e3o s\u00f3 pode ser solicitada nos primeiros dez anos de recebimento do benef\u00edcio, contados a partir do primeiro dia do m\u00eas seguinte ao primeiro pagamento. Depois disso, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel questionar o valor inicial.<\/p>\n Pedido deve ser feito no posto ou na Justi\u00e7a?<\/strong><\/p>\n O pr\u00f3prio INSS informa que o pedido de revis\u00e3o de aposentadoria deve ser feito, inicialmente, por via administrativa, conforme o STF (Supremo Tribunal Federal) j\u00e1 decidiu. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelo aplicativo ou site Meu INSS, sem a necessidade de ir at\u00e9 uma ag\u00eancia.<\/p>\n Segundo Roberto de Carvalho, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios), o prazo legal \u00e9 de 30 dias para a resposta do pedido de revis\u00e3o.<\/p>\n Existem tr\u00eas prazos legais para a resposta sobre a revis\u00e3o do benef\u00edcio. Em geral, o limite mais alto \u00e9 de 90 dias, ap\u00f3s os quais \u00e9 poss\u00edvel entrar com um mandado de seguran\u00e7a para exigir do INSS o cumprimento dos prazos legais.<\/p>\n A lei do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (lei 8.213\/1991) estabelece o prazo m\u00e1ximo de 45 dias, prorrog\u00e1veis por mais 45, se houver motivo justo. J\u00e1 a lei de processos administrativos (lei 9.784\/1999) prev\u00ea 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 30, se houver motivo justo. Por fim, o acordo firmado entre o INSS e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal estabelece um prazo de 90 dias.<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 preciso esgotar a via administrativa, voc\u00ea pode entrar com um pedido de revis\u00e3o e, caso o INSS n\u00e3o te d\u00ea resposta, demore muito, voc\u00ea pode judicializar”, afirma Santos.<\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o do advogado \u00e9, no caso das revis\u00f5es de fato, tentar ao m\u00e1ximo a via administrativa, entrando com reclama\u00e7\u00f5es na ouvidoria e corregedoria do \u00f3rg\u00e3o. A vantagem est\u00e1 no fato de que, em geral, o processo por meio do INSS \u00e9 mais simples e r\u00e1pido do que um processo judicial. Al\u00e9m disso, o pagamento \u00e9 feito diretamente, sem a necessidade da libera\u00e7\u00e3o de atrasados.<\/p>\n Em algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, entretanto, a orienta\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 de procurar o Judici\u00e1rio de primeira. “S\u00e3o revis\u00f5es que j\u00e1 se sabe que o INSS vai negar, como a revis\u00e3o da vida toda, que \u00e9 uma revis\u00e3o baseada em uma tese jur\u00eddica”, explica Carvalho. O caso \u00e9 o mesmo para a revis\u00e3o do teto, concedida a aposentados que contribu\u00edam com valores altos, mas tiveram o benef\u00edcio limitado.<\/p>\n Algumas decis\u00f5es da Justi\u00e7a consideraram inconstitucionais regras do INSS para c\u00e1lculo da aposentadoria por invalidez e cota de pens\u00e3o por morte. Quem foi prejudicado pela regra original tamb\u00e9m deve procurar a via judicial para revisar a quest\u00e3o, sem passar pelo INSS.<\/p>\n Bramante e Carvalho concordam: pela variedade de possibilidades e situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 interessante procurar um advogado previdenci\u00e1rio, que pode analisar o caso especificamente para escolher a via mais adequada.<\/p>\n Instru\u00e7\u00e3o normativa de mar\u00e7o mudou regras de recebimento da revis\u00e3o Nos casos em que o pedido de revis\u00e3o baseia-se em documentos dos quais o INSS j\u00e1 tinha conhecimento desde a concess\u00e3o da aposentadoria, h\u00e1 direito \u00e0s diferen\u00e7as desde a concess\u00e3o do benef\u00edcio ou, caso a implanta\u00e7\u00e3o fa\u00e7a mais de cinco anos, relativas aos cinco anos anteriores ao pedido de revis\u00e3o.<\/p>\n Mas se a revis\u00e3o \u00e9 pedida com base em documentos novos, que eram desconhecidos ao INSS quando o benef\u00edcio foi solicitado, os atrasados s\u00f3 ser\u00e3o contados a partir da data do pedido de revis\u00e3o.<\/p>\n FUJA DOS PRINCIPAIS ERROS NO PEDIDO DE REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA<\/strong><\/p>\n Perder o prazo<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a concess\u00e3o do benef\u00edcio, o segurado tem dez anos para pedir a revis\u00e3o. Chamado de prazo decadencial, ele \u00e9 contado a partir do primeiro dia do m\u00eas seguinte do primeiro recebimento do benef\u00edcio.<\/p>\n N\u00e3o saber qual o erro que voc\u00ea quer solucionar<\/strong><\/p>\n Um grande erro \u00e9 entrar com o pedido de revis\u00e3o s\u00f3 porque o valor do benef\u00edcio est\u00e1 baixo. Sem saber exatamente o que o INSS deve corrigir, o valor pode ser diminu\u00eddo, e, em casos cr\u00edticos, o benef\u00edcio pode ser extinto.<\/p>\n Deixar de conferir a carta de concess\u00e3o e o processo administrativo<\/strong><\/p>\n Nesses documentos est\u00e3o todos os per\u00edodos e sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o que foram usados para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio. O ideal \u00e9 conferir se as datas, valores e per\u00edodos com exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade est\u00e3o corretos.<\/p>\n N\u00e3o reunir documentos suficientes<\/strong><\/p>\n Para provar novos tempos de contribui\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rios ou insalubridades, \u00e9 preciso apresentar uma documenta\u00e7\u00e3o coerente para sustentar sua tese. Algumas op\u00e7\u00f5es s\u00e3o contracheques, contratos de trabalho, recibos, Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP, para comprovar per\u00edodos de atividade especial) e senten\u00e7as trabalhistas.<\/p>\n Ir direto \u00e0 Justi\u00e7a sem passar pelo INSS<\/strong><\/p>\n No caso da ‘revis\u00e3o de fato’, em que o objetivo \u00e9 acrescentar um novo per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o ou pedir uma revis\u00e3o do c\u00e1lculo, por exemplo, uma decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) determina que \u00e9 obrigat\u00f3rio iniciar o processo administrativamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando o leitor Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves, 60 anos, ganhou o recurso contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e teve a inclus\u00e3o de mais… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":245750,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-245749","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=245749"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245749\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":245751,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245749\/revisions\/245751"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/245750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=245749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=245749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=245749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) 128, publicada em 29 de mar\u00e7o, tem mais de 200 p\u00e1ginas com regras e esclarecimentos sobre os direitos dos segurados e os processos internos do instituto. Bramante explica sobre contagem dos atrasados (valores retroativos conquistados na revis\u00e3o).<\/p>\n