A Assembleia Legislativa da Para\u00edba aprovou o Projeto de Lei (PL) Mariana Thomaz de Oliveira, que obriga as institui\u00e7\u00f5es estaduais de assist\u00eancia e acompanhamento \u00e0s mulheres a divulgar em seus espa\u00e7os e sites de consulta sobre os antecedentes criminais de homens que t\u00eam registros de agress\u00e3o contra mulheres. A jovem estudante de medicina Mariana Thomaz foi v\u00edtima de feminic\u00eddio no dia 12 de mar\u00e7o deste ano, no apartamento do namorado, preso e acusado do crime, no bairro do Cabo Branco, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
O deputado J\u00fanior Ara\u00fajo foi o autor do Projeto de Lei, apresentado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (27). O PL 3.677\/2022 prop\u00f5e, ainda, a elabora\u00e7\u00e3o de campanhas e a\u00e7\u00f5es para alertar e incentivar condutas de seguran\u00e7a entre as mulheres, fazendo com que elas busquem conhecer o hist\u00f3rico de seus companheiros, namorados e demais relacionamentos, para que se protejam de qualquer tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n
“Fatos tr\u00e1gicos como o ocorrido com Mariana nos obrigam a reconhecer que a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um problema latente em nossa sociedade, o qual ainda n\u00e3o possui uma solu\u00e7\u00e3o vis\u00edvel para que seja completamente erradicado e que, por isso, exigem de forma cada vez mais urgente o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o contra estas condutas. Mariana Tom\u00e1s foi assassinada e estuprada. Talvez, ela teria alguma chance se soubesse que a pessoa com a qual estava se relacionando j\u00e1 possu\u00eda hist\u00f3rico de viol\u00eancia contra a mulher”, declarou o deputado J\u00fanior Ara\u00fajo, conforme apurou o ClickPB.<\/p>\n
A advogada da fam\u00edlia de Mariana Thomaz, Dayane Carvalho, que acompanha o caso na Justi\u00e7a, agradeceu ao Poder Legislativo pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e afirmou que, a partir do momento em que todas as mulheres puderem ter acesso aos antecedentes criminais de agressores, elas poder\u00e3o se prevenir contra atos de viol\u00eancia. “Se a Mariana tivesse a possibilidade de ter acesso a todo o hist\u00f3rico, todo os antecedentes criminais do acusado, esse crime n\u00e3o teria ocorrido. Estamos muito felizes com a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei”, comemorou a advogada.<\/p>\n
Mariana Thomaz<\/strong><\/p>\n Mariana Thomaz era natural de Lavras da Mangabeira, no Cear\u00e1, sobrinha do ex-presidente do Senado, Eun\u00edcio de Oliveira, e estudava Medicina em uma faculdade particular em Jo\u00e3o Pessoa. Ela foi sepultada em seu munic\u00edpio de origem no dia 13 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n Johannes Dudeck<\/strong><\/p>\n Johannes Dudeck segue recolhido na pris\u00e3o especial, no bairro do Valentina, ap\u00f3s ter a pris\u00e3o em flagrante convertida em pris\u00e3o preventiva pela Justi\u00e7a. Ele \u00e9 ex-presidi\u00e1rio, j\u00e1 que havia cumprido deten\u00e7\u00e3o por outro caso de viol\u00eancia contra mulher, em meio a diversas den\u00fancias de comportamento violento com as namoradas com quem se relacionou.<\/p>\n A promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), Artemise Leal, j\u00e1 apresentou den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a contra Johannes Dudeck por estupro e feminic\u00eddio da estudante de Medicina, Mariana Thomaz.<\/p>\n ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa da Para\u00edba aprovou o Projeto de Lei (PL) Mariana Thomaz de Oliveira, que obriga as institui\u00e7\u00f5es estaduais de assist\u00eancia e acompanhamento \u00e0s mulheres a divulgar em seus espa\u00e7os e sites de consulta sobre os antecedentes criminais de homens que t\u00eam registros de agress\u00e3o contra mulheres. 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Talvez, ela teria alguma chance se soubesse que a pessoa com a qual estava se relacionando j\u00e1 possu\u00eda hist\u00f3rico de viol\u00eancia contra a mulher”, declarou o deputado J\u00fanior Ara\u00fajo, conforme apurou o ClickPB. A advogada da fam\u00edlia de Mariana Thomaz, Dayane Carvalho, que acompanha o caso na Justi\u00e7a, agradeceu ao Poder Legislativo pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e afirmou que, a partir do momento em que todas as mulheres puderem ter acesso aos antecedentes criminais de agressores, elas poder\u00e3o se prevenir contra atos de viol\u00eancia. “Se a Mariana tivesse a possibilidade de ter acesso a todo o hist\u00f3rico, todo os antecedentes criminais do acusado, esse crime n\u00e3o teria ocorrido. Estamos muito felizes com a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei”, comemorou a advogada. Mariana Thomaz Mariana Thomaz era natural de Lavras da Mangabeira, no Cear\u00e1, sobrinha do ex-presidente do Senado, Eun\u00edcio de Oliveira, e estudava Medicina em uma faculdade particular em Jo\u00e3o Pessoa. Ela foi sepultada em seu munic\u00edpio de origem no dia 13 de mar\u00e7o deste ano. Johannes Dudeck Johannes Dudeck segue recolhido na pris\u00e3o especial, no bairro do Valentina, ap\u00f3s ter a pris\u00e3o em flagrante convertida em pris\u00e3o preventiva pela Justi\u00e7a. Ele \u00e9 ex-presidi\u00e1rio, j\u00e1 que havia cumprido deten\u00e7\u00e3o por outro caso de viol\u00eancia contra mulher, em meio a diversas den\u00fancias de comportamento violento com as namoradas com quem se relacionou. A promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), Artemise Leal, j\u00e1 apresentou den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a contra Johannes Dudeck por estupro e feminic\u00eddio da estudante de Medicina, Mariana Thomaz. 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