A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros. O texto, aprovado por ampla maioria 449 a 12,\u00a0segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Os deputados federais da Para\u00edba formaram apoio un\u00e2nime \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do piso nacional da Enfermagem.\u00a0O ClickPB fez um levantamento e apurou que todos os deputados federais da Para\u00edba apoiaram a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2564\/20, do piso nacional da Enfermagem, que beneficia al\u00e9m dos enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n
Contudo, parlamentares afirmam que o texto s\u00f3 ser\u00e1 encaminhado para o Planalto ap\u00f3s uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida.<\/p>\n
A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), tamb\u00e9m define pisos salariais para t\u00e9cnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais s\u00e3o calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. A relatora na C\u00e2mara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), manteve a proposta conforme aprovada pelos senadores.<\/p>\n
Conforme o texto, os pisos ser\u00e3o atualizados anualmente com base na infla\u00e7\u00e3o calculada pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrar\u00e1 em vigor imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, sendo assegurada a manuten\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rios vigentes superiores ao piso.<\/p>\n
Em seu parecer, Zanotto afirma que os profissionais da enfermagem comp\u00f5em mais de 70% da for\u00e7a de trabalho da sa\u00fade, sendo que 90% desses profissionais s\u00e3o mulheres.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), segurou a an\u00e1lise do texto, segundo ele, para discutir uma fonte de custeio para o piso.<\/p>\n
Um grupo de trabalho foi criado para analisar a mat\u00e9ria. Nele, foram apontados diversos estudos com o impacto financeiro com a mudan\u00e7a. Os n\u00fameros divergem sobre a fonte dos dados, n\u00famero de profissionais e al\u00edquota de encargos.<\/p>\n
A relatora da mat\u00e9ria, contudo, n\u00e3o apresentou, em seu parecer, fonte de custeio para a medida. Zanotto diz que o montante \u201crestringe-se a aproximadamente R$ 50 milh\u00f5es ao ano na Uni\u00e3o\u201d, despesa que, segundo ela, pode ser \u201cabsorvida pelas dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e\/ou cr\u00e9ditos gen\u00e9ricos previstos para o exerc\u00edcio\u201d.<\/p>\n
Zanotto disse, ainda, que h\u00e1 um entendimento para que, por meio de uma nova proposta no Congresso, seja encontrada fonte de recurso para a medida. Segundo ela, ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar essa tramita\u00e7\u00e3o para enviar o projeto aprovado nesta quarta-feira para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Confira a lista dos votos da Para\u00edba:<\/p>\n
Aguinaldo Ribeiro – sim<\/p>\n
Dami\u00e3o Feliciano – sim<\/p>\n
Edna Henrique – sim<\/p>\n
Efraim Filho – sim<\/p>\n
Frei Anast\u00e1cio – sim<\/p>\n
Gerv\u00e1sio Maia – sim<\/p>\n
Hugo Motta – sim<\/p>\n
Julian Lemos – sim<\/p>\n
Patrick Dornelles – sim<\/p>\n
Ruy Carneiro – sim<\/p>\n
Wellington Roberto – sim<\/p>\n
Wilson Santiago – sim<\/p>\n
ClickPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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