O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (4) proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria regras para a remunera\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias e fixa um piso salarial de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.424) para a categoria.<\/p>\n
Como se trata de uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, a proposta precisava ser aprovada em duas vota\u00e7\u00f5es, o que foi feito em uma mesma sess\u00e3o.<\/p>\n
No primeiro turno, o texto recebeu 71 votos favor\u00e1veis. No segundo, 74. Nenhum senador presente se posicionou contra a proposta. O texto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara em mar\u00e7o e, com o aval dos senadores, vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Protocolada em 2011, a PEC tramitou durante 11 anos at\u00e9 ser aprovada pelos congressistas. N\u00e3o h\u00e1 estimativas oficiais para o impacto com a medida, mas t\u00e9cnicos do Congresso falam em R$ 3,7 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Segundo o relator da proposta no Senado, Fernando Collor (PTB-AL), existem no pa\u00eds cerca de 400 mil agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias.<\/p>\n
Antes de aprovado no plen\u00e1rio, o texto recebeu o aval da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na manh\u00e3 desta quarta-feira. Com acordo de l\u00edderes, a proposta foi inclu\u00edda na pauta da sess\u00e3o do Senado no mesmo dia.<\/p>\n
Agentes comunit\u00e1rios de todo o pa\u00eds acompanharam as vota\u00e7\u00f5es no Congresso e comemoraram o resultado.<\/p>\n
A proposta<\/strong> Al\u00e9m disso, os agentes ter\u00e3o tamb\u00e9m adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Pelo texto aprovado, o vencimento dos agentes ser\u00e1 de responsabilidade da Uni\u00e3o, com dota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e exclusiva. Caber\u00e1 aos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal o pagamento de vantagens, incentivos, gratifica\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es para valorizar o trabalho da categoria.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m retira do limite de despesa com pessoal os recursos repassados pela Uni\u00e3o aos entes federados destinados ao pagamento dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias.<\/p>\n Fernando Collor, relator da proposta, lembrou que o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (Pacs) foi implantado em 1991, quando ele era presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n Para Collor, a import\u00e2ncia da atividade dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade ficou “ainda mais evidente” durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n “\u00c9 por meio desses agentes que a popula\u00e7\u00e3o mais carente recebe orienta\u00e7\u00f5es sobre comportamentos adequados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre riscos de doen\u00e7as e epidemias. \u00c9 inimagin\u00e1vel pensar na efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade sem a participa\u00e7\u00e3o desses profissionais”, disse senador.<\/p>\n g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (4) proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria regras para a remunera\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":246350,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-246349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=246349"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246349\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":246351,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246349\/revisions\/246351"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/246350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=246349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=246349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=246349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo o texto, os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias n\u00e3o podem receber menos que dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, que ser\u00e3o repassados pela Uni\u00e3o aos munic\u00edpios, estados e Distrito Federal.<\/p>\n