O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, conforme decis\u00e3o publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (5) do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)”. O Senado havia aprovado o texto, que transfere recursos a estados e munic\u00edpios para que estes financiem iniciativas culturais, no dia 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Pelo texto, a Uni\u00e3o repassaria anualmente R$ 3 bilh\u00f5es aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.<\/p>\n
Em seu veto, o presidente alegou que o projeto \u00e9 “inconstitucional e contraria ao interesse p\u00fablico”.<\/p>\n
O projeto vetado estabelecia que o dinheiro, que deveria ser enviado por meio de uma \u00fanica parcela a estados e munic\u00edpios, seria usado da seguinte forma:<\/p>\n
Essa foi a segunda lei de aux\u00edlio ao setor cultural a receber o nome do m\u00fasico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complica\u00e7\u00f5es da Covid. A primeira lei destinou R$ 3 bilh\u00f5es emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o impediam a maioria das exibi\u00e7\u00f5es e espet\u00e1culos.<\/p>\n
Relembre a carreira de Aldir Blanc na reportagem abaixo, de 2020:<\/p>\n
O texto em vigor obrigou, em janeiro deste ano, estados e munic\u00edpios a devolverem ao governo federal recursos n\u00e3o utilizados do programa. E ainda estabeleceu o fim de 2022 como prazo final para que os entes prestem contas para demonstrar como o dinheiro foi aplicado.<\/p>\n
Portanto, havia dois motivos para a cria\u00e7\u00e3o da nova lei: o vencimento do primeiro aux\u00edlio e a desvincula\u00e7\u00e3o do novo aux\u00edlio em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento para a\u00e7\u00f5es emergenciais ligadas \u00e0 pandemia.<\/p>\n
Fontes de recursos
\nPara financiar a pol\u00edtica de fomento ao setor, o projeto previa a utiliza\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n
Lei Paulo Gustavo vetada
\nH\u00e1 um m\u00eas, Bolsonaro vetou outro projeto de lei relacionado ao setor cultural, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que propunha o repasse de R$ 3,8 bilh\u00f5es para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.<\/p>\n
O ator e humorista Paulo Gustavo tamb\u00e9m foi v\u00edtima da Covid-19 \u2014 sua morte completou um ano nesta quarta-feira (4).<\/p>\n
De acordo com o projeto, os benefici\u00e1rios dos recursos dever\u00e3o se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implant\u00e1-los nas localidades em que eles n\u00e3o existam, instituindo conselhos, planos e fundos.<\/p>\n
Conforme o texto, dos R$ 3,8 bilh\u00f5es, R$ 2,79 bilh\u00f5es seriam repassados para a\u00e7\u00f5es no setor audiovisual, e R$ 1,06 bilh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica simplificadas.<\/p>\n
G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, conforme decis\u00e3o publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (5) do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)”. O Senado havia aprovado o texto, que transfere recursos a estados e munic\u00edpios para que estes financiem iniciativas culturais, no dia 23 de mar\u00e7o. Pelo texto, a Uni\u00e3o repassaria anualmente R$ 3 bilh\u00f5es aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos. Em seu veto, o presidente alegou que o projeto \u00e9 “inconstitucional e contraria ao interesse p\u00fablico”. O projeto vetado estabelecia que o dinheiro, que deveria ser enviado por meio de uma \u00fanica parcela a estados e munic\u00edpios, seria usado da seguinte forma: 80% dos recursos ir\u00e3o para editais, chamadas p\u00fablicas, cursos, produ\u00e7\u00f5es, atividades art\u00edsticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espa\u00e7os culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente; 20% dos recursos ser\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso \u00e0 cultura e levar produ\u00e7\u00f5es a periferias e \u00e1reas rurais, por exemplo, assim como regi\u00f5es de povos tradicionais. Essa foi a segunda lei de aux\u00edlio ao setor cultural a receber o nome do m\u00fasico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complica\u00e7\u00f5es da Covid. A primeira lei destinou R$ 3 bilh\u00f5es emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o impediam a maioria das exibi\u00e7\u00f5es e espet\u00e1culos. Relembre a carreira de Aldir Blanc na reportagem abaixo, de 2020: O texto em vigor obrigou, em janeiro deste ano, estados e munic\u00edpios a devolverem ao governo federal recursos n\u00e3o utilizados do programa. E ainda estabeleceu o fim de 2022 como prazo final para que os entes prestem contas para demonstrar como o dinheiro foi aplicado. Portanto, havia dois motivos para a cria\u00e7\u00e3o da nova lei: o vencimento do primeiro aux\u00edlio e a desvincula\u00e7\u00e3o do novo aux\u00edlio em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento para a\u00e7\u00f5es emergenciais ligadas \u00e0 pandemia. Fontes de recursos Para financiar a pol\u00edtica de fomento ao setor, o projeto previa a utiliza\u00e7\u00e3o de: dota\u00e7\u00f5es previstas no Or\u00e7amento e cr\u00e9ditos adicionais; super\u00e1vit do Fundo Nacional da Cultura apurado em 31 de dezembro do ano anterior; subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais; 3% da arrecada\u00e7\u00e3o bruta dos concursos de progn\u00f3sticos e loterias federais que tiverem autoriza\u00e7\u00e3o federal, deduzindo-se este valor dos montantes destinados aos pr\u00eamios; recursos provenientes da arrecada\u00e7\u00e3o da Loteria Federal da Cultura, a ser criada por lei espec\u00edfica; resultado das aplica\u00e7\u00f5es em t\u00edtulos p\u00fablicos federais. Lei Paulo Gustavo vetada H\u00e1 um m\u00eas, Bolsonaro vetou outro projeto de lei relacionado ao setor cultural, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que propunha o repasse de R$ 3,8 bilh\u00f5es para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. O ator e humorista Paulo Gustavo tamb\u00e9m foi v\u00edtima da Covid-19 \u2014 sua morte completou um ano nesta quarta-feira (4). De acordo com o projeto, os benefici\u00e1rios dos recursos dever\u00e3o se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implant\u00e1-los nas localidades em que eles n\u00e3o existam, instituindo conselhos, planos e fundos. Conforme o texto, dos R$ 3,8 bilh\u00f5es, R$ 2,79 bilh\u00f5es seriam repassados para a\u00e7\u00f5es no setor audiovisual, e R$ 1,06 bilh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica simplificadas. G1<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":246353,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-246352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=246352"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":246354,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246352\/revisions\/246354"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/246353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=246352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=246352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=246352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}