{"id":24655,"date":"2017-07-26T06:43:38","date_gmt":"2017-07-26T09:43:38","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=24655"},"modified":"2017-07-26T06:43:38","modified_gmt":"2017-07-26T09:43:38","slug":"tribunal-regional-federal-da-4a-regiao-mantem-bloqueio-de-bens-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/07\/26\/tribunal-regional-federal-da-4a-regiao-mantem-bloqueio-de-bens-de-lula\/","title":{"rendered":"Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o mant\u00e9m bloqueio de bens de Lula"},"content":{"rendered":"

O desembargador federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), em Porto Alegre, negou nesta ter\u00e7a-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para suspender o bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz S\u00e9rio Moro, respons\u00e1vel pelos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em primeira inst\u00e2ncia.\u00a0
\n<\/a><\/strong>
\nAo negar a liminar, Gebran Neto argumentou que n\u00e3o h\u00e1 \u201crisco de perecimento do um direito\u201d e que, por isso, o pedido da defesa de Lula \u00e9 incab\u00edvel. \u201cO pedido de provimento judicial prec\u00e1rio esbarra na aus\u00eancia de urg\u00eancia. N\u00e3o socorre o impetrante a alega\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de que a constri\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de comprometer a subsist\u00eancia do ex-presidente\u201d, diz o desembargador na decis\u00e3o.<\/p>\n

Na quinta-feira (20), os advogados de Lula pediram a suspens\u00e3o imediata do sequestro e arresto de bens e valores do ex-presidente, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a medida, determinada por Moro, respons\u00e1vel pelos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, seria ilegal e abusiva, al\u00e9m de colocar em risco a subsist\u00eancia de Lula e seus familiares.<\/p>\n

No mandado de seguran\u00e7a, a defesa de Lula listou tr\u00eas supostas ilegalidades existentes na decis\u00e3o de Moro: a ilegitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual dano em favor da Petrobras, impossibilidade de sequestro de bens que t\u00eam origem l\u00edcita e foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusa\u00e7\u00e3o e inexist\u00eancia de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapida\u00e7\u00e3o patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar.<\/p>\n

No despacho em que decretou o bloqueio de bens de Lula, o juiz S\u00e9rgio Moro considerou a medida necess\u00e1ria para repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 Petrobras. Lula teve confiscados im\u00f3veis e ve\u00edculos e bloqueados R$ 606,7 mil de contas banc\u00e1rias e mais de R$ 9 milh\u00f5es em planos de previd\u00eancia.<\/p>\n

A medida foi tomada no processo em que o ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de pris\u00e3o, em primeira inst\u00e2ncia, no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n

Defesa de Lula<\/strong><\/p>\n

Em nota, o advogado Cristiano Zanin, respons\u00e1vel pela defesa de Lula, ressaltou que o desembargador do TRF4 n\u00e3o analisou o m\u00e9rito do pedido. \u201cO pr\u00f3prio relator reconheceu que h\u00e1 argumentos ponder\u00e1veis sobre (in)validade da decis\u00e3o de primeiro grau\u201d.<\/p>\n

Zanin frisou ainda que Lula n\u00e3o recebe aposentadoria por ter sido presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Google<\/em><\/p>\n

Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O desembargador federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), em Porto Alegre, negou nesta ter\u00e7a-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para suspender o bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz S\u00e9rio Moro, respons\u00e1vel pelos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em primeira inst\u00e2ncia.\u00a0 Ao negar a liminar, Gebran Neto argumentou que n\u00e3o h\u00e1 \u201crisco de perecimento do um direito\u201d e que, por isso, o pedido da defesa de Lula \u00e9 incab\u00edvel. \u201cO pedido de provimento judicial prec\u00e1rio esbarra na aus\u00eancia de urg\u00eancia. N\u00e3o socorre o impetrante a alega\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de que a constri\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de comprometer a subsist\u00eancia do ex-presidente\u201d, diz o desembargador na decis\u00e3o. Na quinta-feira (20), os advogados de Lula pediram a suspens\u00e3o imediata do sequestro e arresto de bens e valores do ex-presidente, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a medida, determinada por Moro, respons\u00e1vel pelos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, seria ilegal e abusiva, al\u00e9m de colocar em risco a subsist\u00eancia de Lula e seus familiares. No mandado de seguran\u00e7a, a defesa de Lula listou tr\u00eas supostas ilegalidades existentes na decis\u00e3o de Moro: a ilegitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual dano em favor da Petrobras, impossibilidade de sequestro de bens que t\u00eam origem l\u00edcita e foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusa\u00e7\u00e3o e inexist\u00eancia de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapida\u00e7\u00e3o patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar. No despacho em que decretou o bloqueio de bens de Lula, o juiz S\u00e9rgio Moro considerou a medida necess\u00e1ria para repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 Petrobras. Lula teve confiscados im\u00f3veis e ve\u00edculos e bloqueados R$ 606,7 mil de contas banc\u00e1rias e mais de R$ 9 milh\u00f5es em planos de previd\u00eancia. A medida foi tomada no processo em que o ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de pris\u00e3o, em primeira inst\u00e2ncia, no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP). Defesa de Lula Em nota, o advogado Cristiano Zanin, respons\u00e1vel pela defesa de Lula, ressaltou que o desembargador do TRF4 n\u00e3o analisou o m\u00e9rito do pedido. \u201cO pr\u00f3prio relator reconheceu que h\u00e1 argumentos ponder\u00e1veis sobre (in)validade da decis\u00e3o de primeiro grau\u201d. Zanin frisou ainda que Lula n\u00e3o recebe aposentadoria por ter sido presidente da Rep\u00fablica. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Google Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Instagram\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18647,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-24655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24655\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}