A menos de cinco meses das elei\u00e7\u00f5es, o governo Jair Bolsonaro (PL) discute como obter recursos para os novos cart\u00f5es do Aux\u00edlio Brasil. A maioria dos 18 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do programa social, considerado o carro-chefe da campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, recebe o dinheiro por meio de modelos com a marca do Bolsa Fam\u00edlia, associado ao PT.<\/p>\n
A busca por recursos para os cart\u00f5es \u00e9 priorizada enquanto h\u00e1 relatos de fila de espera no programa. De acordo com estudo da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), mais de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias aguardam para entrar no Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
A emiss\u00e3o dos cart\u00f5es \u00e9 vista pelo governo como estrat\u00e9gica para refor\u00e7ar a marca do novo programa entre as fam\u00edlias. A campanha de Bolsonaro identificou que muitas ainda sacam os recursos com o antigo cart\u00e3o, dificultando a associa\u00e7\u00e3o dos pagamentos ao atual presidente. Al\u00e9m disso, novos benefici\u00e1rios ainda n\u00e3o receberam o seu exemplar.<\/p>\n
Um impasse entre o Minist\u00e9rio da Cidadania e a Caixa Econ\u00f4mica Federal tem dificultado a mudan\u00e7a. Inicialmente, a pasta respons\u00e1vel pelo programa tentou fazer com que o banco, que opera os pagamentos, emitisse os novos cart\u00f5es por conta pr\u00f3pria, em considera\u00e7\u00e3o aos contratos que o governo j\u00e1 tem com a institui\u00e7\u00e3o.
\nA Caixa, por\u00e9m, apontou problemas t\u00e9cnicos para isso e cobra cerca de R$ 18 por cart\u00e3o emitido.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cidadania pediu recursos \u00e0 Economia. O pedido foi levado \u00e0 Secretaria de Or\u00e7amento Federal, que o apresentou \u00e0 JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, formada por Economia e Casa Civil). Mas, como n\u00e3o havia espa\u00e7o no teto de gastos, regra que limita as despesas do governo, a Cidadania optou por buscar dinheiro dentro do pr\u00f3prio or\u00e7amento.<\/p>\n
A pasta agora tenta remanejar recursos internos para custear o novo modelo. No final da semana passada, o secret\u00e1rio Nacional de Renda de Cidadania, \u00c1tila Brand\u00e3o Junior, enviou um novo of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Economia questionando a possibilidade de remanejamento.<\/p>\n
No documento, obtido pela reportagem, o secret\u00e1rio pergunta se \u00e9 poss\u00edvel usar R$ 130 milh\u00f5es de uma rubrica originalmente destinada a “processamento de dados, de informa\u00e7\u00f5es e de outras atividades necess\u00e1rias para a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios”. A verba seria suficiente para custear a emiss\u00e3o de cerca de 7,14 milh\u00f5es de cart\u00f5es com chip para benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n
Isso significa que mais da metade das fam\u00edlias contempladas pelo programa, criado por Bolsonaro para ser a marca social de seu governo, pode chegar a outubro, m\u00eas das elei\u00e7\u00f5es, com o cart\u00e3o do programa criado pelo principal advers\u00e1rio, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Originalmente, o contrato do governo com a Caixa para operar o Aux\u00edlio Brasil -incluindo a emiss\u00e3o de cart\u00f5es- \u00e9 bancado com recursos de outra a\u00e7\u00e3o, designada “Encargos Financeiros da Uni\u00e3o”.<\/p>\n
O banco tamb\u00e9m tem sinalizado nas negocia\u00e7\u00f5es que o valor cobrado para cada nova emiss\u00e3o, j\u00e1 considerado alto pelo minist\u00e9rio, poderia ser ainda maior para os demais, a depender do modelo escolhido. Interlocutores no governo dizem haver ainda uma grande dificuldade de encontrar recursos para pagar a emiss\u00e3o dos demais cart\u00f5es.
\nMais ainda, veem um empecilho no prazo: mesmo que se consigam os recursos, eles teriam recebido sinaliza\u00e7\u00f5es da Caixa de que seria dif\u00edcil fabricar todos os demais milh\u00f5es de cart\u00f5es em tempo h\u00e1bil.<\/p>\n
A principal justificativa t\u00e9cnica do governo para trocar os cart\u00f5es \u00e9 para que tenham chip e senha. A mudan\u00e7a, segundo esses interlocutores, incluiria os benefici\u00e1rios no sistema banc\u00e1rio, uma vez que poderiam, por exemplo, usar o cart\u00e3o em um mercado em vez de serem limitados a sacar o dinheiro.<\/p>\n
Na cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, em 2021, os benefici\u00e1rios j\u00e1 passaram a ter mais escolhas ao poderem movimentar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem -inclusive com disponibilidade de transfer\u00eancias e pagamentos via Pix.<\/p>\n
Procurada, a Caixa afirmou em nota que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emiss\u00e3o dos cart\u00f5es, “o Minist\u00e9rio da Cidadania est\u00e1 em tratativas com o banco sobre o assunto”. A pasta n\u00e3o respondeu ao pedido de coment\u00e1rio.<\/p>\n
Em um momento de elevada taxa de reprova\u00e7\u00e3o de Bolsonaro entre as pessoas que recebem o Aux\u00edlio Brasil, o novo cart\u00e3o \u00e9 considerado um poss\u00edvel trunfo para o presidente melhorar sua imagem. O diagn\u00f3stico levou o n\u00facleo de campanha a estabelecer medidas focadas no grupo de benefici\u00e1rios como prioridade para reverter os n\u00fameros ruins.<\/p>\n
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, a campanha de Bolsonaro tra\u00e7ou como estrat\u00e9gia intensificar a marca do programa em inser\u00e7\u00f5es na televis\u00e3o e em outdoors nas regi\u00f5es mais cr\u00edticas.<\/p>\n
Aliados de Bolsonaro identificaram que, no Nordeste e em Minas Gerais, principalmente, a marca do Bolsa Fam\u00edlia ainda \u00e9 muito forte.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, integrantes do PL afirmam que pesquisas encomendadas pelo partido tamb\u00e9m mostram que uma faixa dos que recebem o benef\u00edcio n\u00e3o atrela o pagamento dos R$ 400 ao governo federal, mas sim a gest\u00f5es estaduais e municipais.<\/p>\n
Envolvidos na campanha bolsonarista dizem ainda haver uma parcela de benefici\u00e1rios que percebeu redu\u00e7\u00e3o nos valores pagos pelo governo, que chegaram a R$ 600 na \u00e9poca do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
Outra medida importante para essa parcela do eleitorado que est\u00e1 parada e preocupa aliados do presidente \u00e9 a MP (medida provis\u00f3ria) para permitir a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados por benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil e do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada).<\/p>\n
A MP foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 18 de mar\u00e7o. Em tese, j\u00e1 poderia estar valendo, mas precisaria de uma portaria com regulamenta\u00e7\u00e3o -o que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Integrantes do governo creditam tamb\u00e9m ao impasse entre Cidadania e Caixa a lentid\u00e3o em p\u00f4r em andamento esta medida.<\/p>\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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