Ap\u00f3s dois anos com medidas para segurar aumentos, os reajustes da conta de luz ser\u00e3o elevados em 2022. Os brasileiros v\u00e3o pagar ao menos 12% mais na tarifa residencial na m\u00e9dia do pa\u00eds, quase 4 pontos percentuais acima do reajuste do ano passado, que foi de 8%.<\/p>\n
O c\u00e1lculo, feito pela TR Solu\u00e7\u00f5es -empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia-, n\u00e3o leva em conta impostos (que variam de estado para estado) nem a bandeira tarif\u00e1ria -que, se subir, pode elevar ainda mais o custo da eletricidade.<\/p>\n
O maior peso ser\u00e1 sentido pelos moradores da regi\u00e3o Nordeste: a tarifa residencial ficar\u00e1 17% mais cara no ano em m\u00e9dia, praticamente dez pontos percentuais acima do reajuste m\u00e9dio no ano passado, que foi de 6,9%.<\/p>\n
Nos reajustes j\u00e1 divulgados, entre janeiro e abril, as distribuidoras da regi\u00e3o s\u00e3o destaque em aumentos. Neoenergia Cosern, no Rio Grande do Norte, teve alta acima de 20%. A Coelba, na Bahia, 21%.<\/p>\n
Alta de 24% no Cear\u00e1 provocou rea\u00e7\u00e3o no Congresso A recordista foi a Enel Cear\u00e1, com reajuste acima de 24%. O baque foi t\u00e3o forte no estado que deflagrou uma rea\u00e7\u00e3o extrema na bancada do Cear\u00e1 na C\u00e2mara e levantou uma discuss\u00e3o no Congresso e no governo, sobre a necessidade de mudar a estrutura da conta de luz no Brasil.<\/p>\n
Para for\u00e7ar o debate, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) prop\u00f4s, e conseguiu aprovar, a urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o de um PLD (projeto de decreto legislativo) para suspender na caneta o reajuste no Cear\u00e1. Foram 410 votos a favor e 11 contra. Na ocasi\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP), disse que o projeto ainda poderia incluir outros estados com reajustes elevados.<\/p>\n
Posto o bode na sala, a rea\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es empresariais foi imediata: a suspens\u00e3o seria quebra de contrato, elevaria o risco Brasil e afastaria investidores. Uma audi\u00eancia publica na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara, na quinta-feria (12), reuniu representes de todos os segmentos para debater solu\u00e7\u00f5es estruturais.<\/p>\n
“Se a gente levar a plen\u00e1rio, o PLD passa, porque ningu\u00e9m vai ter coragem de votar contra no meio dessa crise e em um ano eleitoral”, diz o deputado Vaidon Oliveira (Uni\u00e3o-CE), relator do decreto.<\/p>\n
“Mas analisamos as justificativas para o aumento no Cear\u00e1, est\u00e3o muito bem explicadas em quase mil p\u00e1ginas de um relat\u00f3rio. A gente at\u00e9 pode derrubar com duas folhas de papel, mas \u00e9 importante conversar com a bancada de outros estados antes.”<\/p>\n
Segundo Oliveira, existe uma certa expectativa em rela\u00e7\u00e3o aos reajustes em S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, que tendem a vir igualmente elevados e sensibilizar os deputados desses estados. Para Minas Gerais, por exemplo, fontes do setor que preferem n\u00e3o ter o nome divulgado projetam alta de 20%; S\u00e3o Paulo deve ter patamar semelhante.<\/p>\n
No levantamento da TR Solu\u00e7\u00f5es, Sudeste \u00e9 o segundo no ranking de altas na conta de luz, com aumento m\u00e9dio de 13%. A regi\u00e3o tamb\u00e9m teve um repique, uma vez que o aumento foi de 7,5% no ano passado.<\/p>\n
No Norte, a alta ser\u00e1 de 10% na m\u00e9dia, ap\u00f3s aumentar 8,8% em 2021.<\/p>\n
As demais regi\u00f5es seguem outra tend\u00eancia. Os aumentos no Centro Oeste se mant\u00eam elevados, mas com um pequeno al\u00edvio. Depois de assimilar uma alta de 11% no ano passado, o consumidor dessa regi\u00e3o vai pagar 9,5% de reajuste na m\u00e9dia neste ano.
\nJ\u00e1 no Sul a retra\u00e7\u00e3o \u00e9 expressiva. A conta de luz, na m\u00e9dia, vai subir 3% neste ano, depois de uma alta de 8,5% em 2021. S\u00e3o reajustes bem abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No levantamento, a TR considera as suas proje\u00e7\u00f5es para o ano e o valor de tarifas j\u00e1 homologadas pela Aneel, a ag\u00eancia do setor. “Detalhes do contrato, a data em que ocorre o reajuste e a varia\u00e7\u00e3o do peso de encargos setoriais explicam a diferen\u00e7a”, afirma Helder Sousa, diretor de Regula\u00e7\u00e3o da TR Solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No caso do Sul, por exemplo, os reajustes ocorrem no fim do ano: assim, a conta da seca foi contabilizada antes. Tr\u00eas das quatro distribuidoras na regi\u00e3o t\u00eam contratos novos, que fizeram altera\u00e7\u00f5es como mudar o indexador de IGPM para IPCA. Das 53 distribuidoras do pa\u00eds, 18 ainda usam o IGPM, que sofre um forte impacto quando h\u00e1 aumento no d\u00f3lar. Boa parte delas est\u00e1 no Nordeste.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pressionam os reajustes deste ano itens excepcionais. Entre eles est\u00e1 o pagamento de parcelas do empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio para pagar a energia mais cara das t\u00e9rmicas, na crise h\u00eddrica do ano passado. Tamb\u00e9m h\u00e1 repasses da chamada conta Covid, outro empr\u00e9stimo que bancou as perdas das empresas com a queda no consumo no auge da pandemia.<\/p>\n
Entenda como os congressistas querem reduzir o pre\u00e7o da luz “Mas o que pesa mesmo na conta de luz s\u00e3o os encargos e impostos”, afirma o presidente da Abradee, entidade que representa as distribuidoras, Marcos Madureira. Esses dois itens respondem por praticamente metade da conta de luz.<\/p>\n
E \u00e9 para cima desses dois itens que o debate avan\u00e7a.<\/p>\n
J\u00e1 se cogita colocar em discuss\u00e3o um projeto de Paulo Ganime (NOVO-RJ) que prop\u00f5e tirar da conta de luz e transferir para o Or\u00e7amento a CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico). Esse fundo setorial foi criado em 2002, para bancar pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea de energia e abriga benesses criadas pelo pr\u00f3prio Congresso.<\/p>\n
“Tem muita coisa na conta de energia que n\u00e3o deveria estar l\u00e1”, afirma o diretor-presidente da consultoria PSR, Luiz Augusto Barroso, que tamb\u00e9m comandou a EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica), vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n
Ele argumenta que a CDE banca energias ultrapassadas. \u00c9 o caso das t\u00e9rmicas a carv\u00e3o e das usinas de \u00f3leo combust\u00edvel instaladas em \u00e1reas que n\u00e3o est\u00e3o ligadas ao sistema nacional, em parte porque os pr\u00f3prios governadores n\u00e3o t\u00eam interesse em abrir m\u00e3o do ICMS cobrado sobre o combust\u00edvel.<\/p>\n
Tamb\u00e9m d\u00e1 subs\u00eddio a quem n\u00e3o precisa. Na lista est\u00e3o descontos para \u00e1rea rural, que incluem ajudar na conta de irriga\u00e7\u00e3o de grandes produtores e exportadores de gr\u00e3os, e dos parques de energia renov\u00e1vel, que j\u00e1 se tornaram neg\u00f3cios estabelecidos e n\u00e3o precisam de ajuda financeira.<\/p>\n
“A CDE \u00e9 um amontoado de pol\u00edticas p\u00fablicas, sobre o qual at\u00e9 se cobram impostos, elevando ainda mais um custo que j\u00e1 se mostra insustent\u00e1vel”, diz o diretor de Energia El\u00e9trica na Abrace, que representa grandes consumidores, Victor Iocca.<\/p>\n
Neste ano, est\u00e1 distribuindo R$ 32 bilh\u00f5es em subs\u00eddios, 34% mais que no ano passado. Cerca de R$ 30 bilh\u00f5es s\u00e3o pagos pelo consumidor final. “Para se ter uma ideia do que \u00e9 isso, o valor equivale a 10% de todo o faturamento do setor”, diz ele.
\nSegundo a pr\u00f3pria Aneel, a CDE elevou a conta de luz do Brasil em 3,4% neste ano. Sudeste, Sul e Centro Oeste receberam o maior impacto, uma alta de 4,7%.<\/p>\n
Mas 2,4% do aumento no Norte e no Nordeste tamb\u00e9m vem da\u00ed. Essas regi\u00f5es n\u00e3o pagavam CDE e est\u00e3o agora na fase de transi\u00e7\u00e3o, em que a parcela do repasse aumenta ano a ano.<\/p>\n
No que se refere aos tributos, os cogressistas colocaram o ICMS na discuss\u00e3o. Durante a audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara, foi defendido que o estados avaliem reduzir o ICMS na conta de luz.<\/p>\n
Segundo o superintendente de Gest\u00e3o Tarif\u00e1ria da Aneel, Davi Antunes Lima, o ICMS responde por 21% da tarifa total. “Uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da al\u00edquota poderia reduzir o custo ao consumidor em at\u00e9 5%”, disse Lima.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o ampliar o uso dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios gerados por cobran\u00e7as indevidas de PIS\/Cofins j\u00e1 garantidos judicialmente. Cerca de R$ 12 bilh\u00f5es foram utilizados para abater tarifas em v\u00e1rias distribuidoras, mas h\u00e1 mais de R$ 40 bilh\u00f5es que ainda podem ser utilizados, de forma escalonada, para segurar os reajustes.<\/p>\n
O tema ser\u00e1 debatido na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, nesta ter\u00e7a-feira (17) por iniciativa do senador F\u00e1bio Garcia (Uni\u00e3o-MT). O senador quer garantir a integralidade dos cr\u00e9ditos para abater a conta de luz. Como eles foram conseguidos judicialmente pelas distribuidoras, atualmente, as empresas tentam ficar com parte dos recursos.<\/p>\n
Em paralelo, entidades privadas tentam evitar mais aumentos. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) protocolou den\u00fancia no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), na quinta-feira (11), para pedir a suspens\u00e3o do contrato das 14 t\u00e9rmicas a g\u00e1s selecionadas por um sistema emergencial, a pre\u00e7os elevados, durante a seca em 2021.<\/p>\n
Pelas estimativas, elas v\u00e3o elevar a conta de luz em 4,5%. Pelo contrato, devem operar de 2022 a 2025 para atender a demanda do Sudeste, Centro-Oeste e Sul, a custo estimado de cerca de R$ 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Muitas est\u00e3o com o cronograma atrasados, mas parte de seus custos j\u00e1 come\u00e7ou a ser inclu\u00eddo nas tarifas de energia deste ano e j\u00e1 ajudam a puxar para cima o aumento em 2022.<\/p>\n
FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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